Docentes negros e negras reivindicam reserva de vagas nos concursos públicos como caminho para reduzir desigualdades

Docentes negros e negras da USP publicaram carta aberta na qual reivindicam a implantação de reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos para professora(e)s da universidade e a criação de um incentivo à progressão na carreira docente, principalmente para as vagas de titular, garantindo representatividade negra em cargos de gestão na Reitoria e no Conselho Universitário.

O documento está aberto a adesões e apoios de pessoas, coletivos, entidades ou organizações.

O texto, elaborado a partir de debates e reuniões da(o)s docentes negra(o)s da USP, aponta a necessidade de ampliar o número de professora(e)s negra(o)s na universidade, que hoje são apenas 125 entre mais de 5,5 mil, o que representa apenas 2,3% do total.

“As reservas de vagas para docentes já estão implantadas em diferentes universidades de distintas regiões do país e são o caminho menos lento para a inclusão de professoras e professores negras e negros em um espaço universitário extremamente desigual e ocupado em sua maioria por professores brancos. O racismo estrutural, sem contar o sexismo, é cada vez mais alarmante quando se observa a ocupação de cargos de gestão na Reitoria, pró-reitorias e nas representações do Conselho Universitário”, afirma o documento.

Nesse contexto, o incentivo à progressão na carreira docente, em especial para as vagas de professor(a) titular, aumentaria a representatividade negra nesses colegiados. “Se os números já são baixos em relação ao total de docentes negras e negros em nossa universidade, são ainda mais baixos quando se nota a ocupação em cargos de decisão”, registra a carta aberta.

“Por meio de reserva de vagas para docentes negras e negros e de um fomento à progressão de carreira, poderemos iniciar uma abertura da universidade para um ambiente acadêmico menos hostil às pessoas negras, construindo formas efetivas de combate às múltiplas manifestações de racismo e discriminação racial, oferecendo representatividade e escuta em relação a estudantes negras e negros e, ao menos, colaborando para que se alcance uma porcentagem mais equilibrada no corpo docente como se configura na população negra em relação ao Estado de São Paulo e ao Brasil, de um modo geral”, prossegue o documento.

A carta aberta defende ainda que os programas de pós-graduação, além de adotar cotas para ingresso, “também devem ter formas de dar suporte às e aos orientadores negros e negras, enfrentando as profundas desigualdades de acesso e permanência das(os) estudantes e promovendo a diversidade num ambiente menos racista, sexista e transfóbico”.

A(o)s signatária(o)s propõem ainda que no campo da pesquisa “é importante estimular a procura e o ingresso de pesquisadoras(es) negras(os) em todas as áreas de conhecimento” e que os editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) “considerem as questões raciais, estendendo essa representação às comissões de área”.

Também a USP deve lançar editais “que fomentem o estudo de questões raciais e a participação de docentes negros e negras na graduação, pós-graduação e pesquisa, não concentrando suas ações somente na recém-criada Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP)”, ressalta a carta aberta.