Precarização crescente nas instituições privadas

O Encontro da Secretaria Regional São Paulo do Andes-SN, em 17 e 18/8, discutiu os temas: “Precarização do Trabalho Docente” e “As várias faces da Contra-Reforma Universitária do Governo Lula”. Os professores Maria Inês Marques, 1ª vice-presidente do Andes-SN, e Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Adunesp, fizeram as exposições iniciais do primeiro tema. Participaram também representantes de várias seções sindicais, incluindo a Adusp, colegas de instituições privadas e da Universidade Federal do ABC.

Docentes da Universidade de São Marcos haviam procurado a Secretaria Regional com denúncias graves de desrespeito a direitos trabalhistas, como a demissão sumária em junho, sem homologação até agora, e sem possibilidade, por ora, de resgatar o FGTS, cujo depósito não foi feito nos últimos tempos. Há suspeitas de que a demissão de quase 60 professores se deu em função de ações reivindicatórias por eles organizadas. Ações semelhantes ocorreram na Unimep e foram em parte revertidas por mobilização da comunidade universitária e de setores organizados de Piracicaba.

Os expositores relataram situações de precarização crescente no Ensino Superior, que no setor privado culminam, não raro, na contratação de “cooperativas”, afrontando direitos trabalhistas, e no setor público têm sido contratados “substitutos”, professores “convidados”, também totalmente precarizados.

O debate do tema “As várias faces da Contra-Reforma Universitária do Governo Lula” focou a recente iniciativa que, no nível federal, pretende quase dobrar o número de matrículas, em troca de um acréscimo de no máximo 20% no financiamento. Isto certamente resultará na substituição de professores em regime de dedicação integral por contratações sem tal condição, que levam à dissociação de ensino e pesquisa, e a um ensino sem o aprofundamento crítico e a atualização constante que devem caracterizar a universidade.

A conclusão foi unânime de que está em curso um forte ataque às condições de trabalho nas universidades, tanto nas privadas, como também nas públicas, cujo desfecho será uma maior precarização das ações educativas. É sintomático o relato dos colegas da São Marcos, que antes parecia ter alguma preocupação com a qualidade do ensino: foram interrompidas orientações de trabalhos de fim de curso e de mestrado; estão sendo agrupados estudantes de semestres diferentes na mesma classe, sem os devidos cuidados acadêmicos.

Diante da gravidade desses fatos, os presentes decidiram empenhar-se na organização da “Semana Nacional em Defesa da Educação Pública, da Autonomia Universitária e Contra a Precarização do Trabalho Docente”, que ocorrerá em outubro, na semana do Dia do Professor. Estão previstas, na Regional São Paulo, três reuniões de preparação dos eventos, marcadas para os dias 1º, 15 e 29/9/07.

 

Matéria publicada no Informativo n° 243

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