Enfrentamento de questões como perdas salariais e aposentadoria depende de união da categoria para luta coletiva, ressaltam participantes de debate promovido pelo Conselho de Representantes da Adusp

A necessidade de lutar de forma coletiva para enfrentar problemas como perdas salariais e os prejuízos com as sucessivas reformas da previdência foi uma das questões levantadas por vária(o)s docentes no debate “Salários e benefícios: quanto vale um/a professor/a da USP?”, realizado pelo Conselho de Representantes (CR) da Adusp nesta quinta-feira (1º/9) no Auditório Jacy Monteiro, do Instituto de Matemática e Estatística (IME). 

O debate também abordou temas como a destinação da verba de R$ 100 milhões anunciada para “apoio aos novos docentes” na área de “permanência e pertencimento”, conforme definiu o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na reunião do Conselho Universitário (Co) do dia 21/6. 

“Os novos docentes [ingressantes na carreira após a reforma da Previdência de 2003] têm grande perda na aposentadoria”, disse o reitor, que considera ser necessário “criar um modelo de estímulo para esses docentes”. A forma como esse “apoio” se dará ainda não está definida e vem sendo discutida “do ponto de vista financeiro e jurídico”. 

Na última reunião do Co, no dia 23/8, Carlotti reafirmou que a Reitoria ainda encontra entraves legais para a destinação dos recursos. “A Codage e a Procuradoria Geral estão discutindo alguma possibilidade, se vão citar bolsas num sistema genérico, mas não é simples o desenho dessa estrutura. Até agora eles não encontraram nenhum modelo que a PG aprove”, disse.

Depois da reunião, a representação docente no Co articulou a redação de uma carta, entregue à Reitoria no último dia 29/8, solicitando a realização de uma reunião da(o)s representantes da categoria com a própria Reitoria e a PG-USP para discutir alternativas.

“Queremos discutir que entraves são esses, se não podem ser superados, se são impeditivos e que outras possibilidades existem”, disse uma das expositoras do debate, a professora Filomena Elaine Paiva Assolini, docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) e suplente da representação da(o)s professora(e)s associada(o)s no Conselho Universitário (Co) da USP.

Entre as propostas para a destinação dos recursos está a da moção formulada pelo chamado grupo dos “Jovens Docentes” da USP para a criação de “mecanismos financeiros compensatórios (abonos, auxílios, bônus, bolsas etc.) de forma que, principalmente, o(a)s docentes contratado(a)s após 2004 possam ter amenizada essa situação de desigualdade com colegas contratados anteriormente”. A moção foi endossada pelas congregações de 38 unidades, em algumas com alterações ao texto original. 

Modelo de bolsas pode gerar “sucessão de guerras entre gerações”, diz docente do IME

A adoção de um modelo de bolsas foi criticada por vária(o)s participantes. A mediadora do debate, Soraia Chung Saura, representante da Escola de Educação Física e Esportes (EEFE) no CR e integrante da Rede Não Cala USP, afirmou que a bolsa talvez não seja a melhor solução, porque aumentaria a competição entre colegas e seria um recurso não incorporado de forma perene aos salários.

Marcos Magalhães, docente do IME e ex-presidente da Adusp, ressaltou que “uma questão importante é como olhamos essas medidas no sentido de que elas não façam prosperar desigualdades para a próxima geração de concursados que virá em 2023, 2024 etc.”. O risco, alertou, é ser gerada “uma sucessão de guerras entre gerações”.

Magalhães também cobrou da Reitoria o compromisso de honrar a data-base de 2022, o que ainda não ocorreu. Nos seus comunicados, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) – que tem se negado a receber os representantes das entidades do Fórum das Seis – dá a entender que, com a concessão do reajuste de 20,67%, referente ao período de maio de 2019 a fevereiro de 2022, as negociações da data-base de 2022 estão encerradas. 

“Para uma Reitoria que pretende ser diferente no diálogo com a comunidade, isso é um começo muito ruim”, disse Magalhães, referindo-se à gestão Carlotti-M.Arminda.

Christina Brech, representante do IME no CR, questionou: “Que tipo de bolsa é essa? Para quem será dada e os problemas de quem ela vai resolver exatamente? Além de ser uma solução imediatista, mesmo que a Reitoria diga que é para todos, a chance de isso no futuro deixar de ser para todo mundo é muito alta. Muda a Reitoria e pode mudar a política”, apontou.

A professora relatou que, como ingressante na carreira da USP em 2010, sente “de maneira forte uma mistura do arrocho salarial com a questão previdenciária”. “Não acho que resolvemos um problema previdenciário com salário. São problemas diferentes. Não acho que criando um desequilíbrio salarial no presente vamos resolver o problema da aposentadoria”, afirmou.

César Minto, docente aposentado da Faculdade de Educação (FE) e ex-presidente da Adusp, defendeu que é preciso evitar alternativas que aparentemente solucionam problemas mas de fato não os resolvem: “quando muito, adiam a solução dos problemas”. 

Na sua avaliação, hoje há recursos disponíveis, e é necessária uma mobilização mais intensa da categoria para incidir nas discussões do orçamento da universidade. “É preciso trabalhar com a perspectiva da perenidade, a ponto de tentarmos intervir nas peças de planejamento orçamentário do Estado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, discutidas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) respectivamente no primeiro e no segundo semestres de cada ano”.

A professora Filomena Assolini ressaltou ainda que a(o)s 2.100 docentes contratada(o)s entre 2004 e 2013 terão uma redução significativa de rendimentos ao se aposentar e que os rendimentos daquela(e)s contratada(o)s a partir de 2013 “são impeditivos para que muitos façam aportes em fundos de previdência”.

Baixo comprometimento com a folha dá espaço para negociação

O outro expositor do debate, Márcio Moretto, docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), ex-suplente da representação da(o)s professora(e)s doutora(e)s no Co e ex-diretor da Adusp, centrou sua intervenção nas perdas salariais que a categoria vem sofrendo desde 2014, com reajustes sempre abaixo da inflação.

“Pelo índice utilizado pelo Fórum das Seis, temos uma perda de 21,49% de maio de 2012 a fevereiro de 2022, o que significa que a gente trabalhou mais de 16 meses ‘de graça’”, disse.

O último reajuste, incorporado aos salários a partir de março deste ano, foi equivalente à inflação do período, mas ainda insuficiente para repor as perdas anteriores, salientou. “O salário que recebemos hoje equivale a 82,31% do que recebíamos em maio de 2012”, apontou.

Para repor essas perdas, seria necessário um reajuste de 21,49%. Se esse índice fosse concedido, a USP teria um comprometimento com a folha de 83,47%, “o que é bem razoável”, considera Moretto.

Historicamente, os reitores alegam falta de recursos para a concessão de reajustes – mas, na atualidade, o comprometimento é de 68,71% no acumulado de janeiro a julho, o que significa que há recursos e, portanto, bastante espaço para negociação.

Na avaliação de Moretto, as condições de trabalho vão sendo precarizadas conforme os professores vão entrando, o que divide a categoria e torna mais difícil a sua organização.

“O que deveríamos fazer neste momento é lutar pela contratação de professores e pela recuperação das perdas dos anos anteriores. Para mim é muito claro que essa é a luta que deveríamos fazer juntos neste momento em que há dinheiro, e não discutir bônus ou algo que vá criar uma competição qualquer entre docentes para que alguns sejam privilegiados e outros não”, defendeu. “O comprometimento com a folha está abaixo de 70%. Deveríamos estar todos juntos lutando para reivindicar um reajuste que recuperasse os nossos salários e que isso fosse incorporado aos cálculos da aposentadoria.”

Lucilia Borsari, docente aposentada do IME, ressaltou que a moção apresentada pelos “Jovens Docentes” não incluiu um tópico sobre a recomposição das perdas salariais. “Penso que deveríamos aprofundar essa discussão para nos unirmos mais em nome das lutas importantes para a categoria docente”, defendeu.

O professor Pierluigi Benevieri, também representante do IME no CR, disse que a proposta do debate era exatamente a de abrir um diálogo para a busca de soluções em conjunto. “As universidades têm dinheiro e isso poderia ser utilizado para os salários e para questões de permanência e assistência, como reforçar os hospitais universitários e melhorar as condições de vida e de trabalho”, afirmou.

“Fica muito claro que não há por que a categoria se dividir neste momento. Temos dinheiro na universidade”, salientou Soraia Saura.

Arrocho salarial é política deliberada das gestões da USP

A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, enfatizou que não é coincidência o fato de que a partir de 2014 a USP tenha sofrido uma política de arrocho salarial mais intensa. “Vamos nos lembrar de quem era a gestão: de Marco Antonio Zago e Vahan Agopyan. Essa foi uma política deliberada que vem sendo conduzida nas últimas gestões.”

Michele afirmou que alguns dos aspectos contidos na moção dos “Jovens Docentes” têm impacto imediatista e viés individualista e que a migração para fundos de aposentadoria também é mais uma forma de privatização de recursos que prejudica o conjunto da sociedade. “Quando defendemos o acesso e o direito à previdência pública, à saúde pública, à educação pública, à habitação pública, estamos defendendo a democratização desses direitos”, disse. 

“Sem mobilização e sem luta, não vamos conseguir mudar esse cenário. Temos que pressionar coletivamente a gestão universitária, os governos, a Alesp”, defendeu.

A presidenta da Adusp também respondeu a uma questão endereçada no chat pelo professor Rodrigo Bissacot, docente do IME e representante titular da(o)s associada(o)s no Co, para quem a entidade não ajuda o grupo dos “Jovens Docentes” a pedir “a reestrutração da carreira”.

“No atual Programa da Adusp para a USP, aprovado em assembleia da categoria em setembro de 2021, defendemos a rediscussão da carreira”, afirmou Michele Schultz.

A professora ressaltou que a entidade não concorda com vários elementos da moção a partir do seu entendimento sobre carreira, salário, aposentadoria e seguridade social. “As pessoas aposentadas ou afastadas pelas mais diversas razões não recebem os vales. Quando falamos em composição salarial e salário-base, temos que pensar nisso. Quando falamos de perenidade e de defesa do salário, é disso que se trata. A discussão sobre carreira é bastante ampla. Não estamos nos negando a discutir, mas não concordamos com os termos colocados na moção”, afirmou.

A presidenta lembrou ainda que as posições da Diretoria estão expressas nas notas publicadas no site da entidade (leia aqui e aqui).

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