Abaixo-assinado lançado por docentes em regimes de Turno Completo e Turno Parcial reivindica inclusão na GACE e salários proporcionais ao do RDIDP

A criação da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (GACE), aprovada pelo Conselho Universitário da USP em março deste ano, tem gerado debates, críticas e mobilizações entre os diferentes segmentos da comunidade acadêmica. Como noticiado em textos anteriores do Informativo Adusp Online, a medida prevê o pagamento mensal de R$ 4.500, por até 24 meses, a docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) que tenham projetos aprovados em editais específicos voltados a atividades consideradas estratégicas.

Trata-se portanto de mais uma bonificação, que não é incorporada nos salários dos docentes, os quais devem, por sua vez, elaborar projetos de atividades cuja realização já faz parte de suas rotinas de trabalho.

A criação da GACE constituiu o pavio detonador da recente greve dos servidores técnico-administrativos da USP. O fim do movimento ocorreu quando a Reitoria firmou um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) por meio do qual compromete-se a destinar ao corpo de funcionários(as) técnico-administrativos(as) uma gratificação semelhante, que disporá do mesmo montante de verba reservado à GACE.

Como a GACE exclui docentes em Regime de Turno Completo (RTC) e Regime de Turno Parcial (RTP), pois contempla exclusivamente docentes em dedicação integral interessados em disputar os editais correspondentes, um grupo de professores(as) pertencentes aos dois segmentos organizou um abaixo-assinado que circula nas redes sociais desde a última semana, no qual solicitam que a Reitoria avalie mecanismos para ampliar o alcance dessa gratificação, ou criar instrumentos equivalentes de valorização profissional. A iniciativa é independente e não tem vínculo com a Adusp.

No texto que acompanha o abaixo-assinado, os(as) docentes apresentam as seguintes reivindicações:

1. a Reitoria deve, por meio da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), avaliar “a extensão da GACE a todo o corpo docente da USP, independentemente do seu regime de trabalho”, ou então viabilizar “uma gratificação similar a professores em RTP e RTC”;

2. no caso de docentes temporários, a proposta aponta para recebimento da gratificação ao longo do período de contrato;

3. a Reitoria deve, por meio da COP, estudar meios viáveis de correção das desigualdades salariais, “atribuindo a docentes em RTP, ainda que dedicados apenas ao ensino de graduação, e em RTC, que em geral assumem funções muito semelhantes às de seus colegas em RDIDP, um percentual de fato compatível com o trabalho desenvolvido”. No tocante a esse último item, o abaixo-assinado traz uma tabela que aponta discrepâncias entre a remuneração do RDIDP e a dos regimes de jornada menor:

A Diretoria da Adusp considera legítima a iniciativa, lembrando, porém, que a valorização da carreira docente deve se dar por meio de salários compatíveis e dignos, devidamente reajustados periodicamente para que possam manter seu poder aquisitivo. Ademais, por suas instâncias, Assembleia Geral e Diretoria, a Adusp desde o primeiro momento apontou as inconsistências da GACE, entre as quais, além das já citadas, a exclusão de docentes aposentados(as).

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