Teto salarial: é preciso agir!

Cresce entre os docentes e nos setores da administração da USP, Unesp e Unicamp a consciência da necessidade de isonomia no Estado de São Paulo para o teto salarial do funcionalismo público, superando — como vários Estados já o fizeram — a aberração aqui vigente de se atrelar o limite salarial do Executivo a um vencimento que não corresponde a qualquer carreira funcional: o subsídio do governador!

Desde maio de 2014, quando a Adusp destacou essa questão, em “É preciso mudar o teto salarial do Executivo”, várias foram as iniciativas das entidades de docentes, funcionários e estudantes para arregi­men­tar apoio, dar divulgação e oferecer aos deputados uma proposta de emenda constitucional que permita alcançar esse objetivo, com destaque para as audiências públicas realizadas na Alesp em 2015 a propósi­to da LDO para 2016.

A cada dia mais colegas têm procurado a entidade para expressar sua preocupação quanto ao problema. O professor Miguel Trefaut Rodrigues, do Insti­tu­to de Biociências, enviou à Adusp trecho de uma entrevista que concedeu, no qual aborda o tema: “A imposição do salário do governador de São Paulo, diga-se — um  dos mais baixos do país, no Estado mais rico e na cidade mais cara do Brasil — como limite aos vencimentos dos professores da USP, está assinando a sentença de morte desta engrenagem altamente eficiente”.“Estivesse eu numa Universidade Federal, qualquer delas, nada disso ocorreria porque ali, felizmente, vale o teto do STF. Nada mais justo para alguém que dedica sua vida à pesquisa e ao ensino, formando pessoal qualificado em todos os níveis para constituir os alicerces futuros da nação!” (confira a íntegra).

Jornal da USP

Nesse contexto, é importante que o tema tenha sido levado à capa da edição 1.084 do Jornal da USP (19-25/10/2015), sob a manchete “Bateu no Teto”. A reportagem ouve vários professores e traz relevantes manifestações críticas, entre as quais a do próprio reitor, que admite que a USP corre o risco de “perder talentos” (jovens docentes que optariam por ingressar em outras universidades), que a eventual elevação do teto salarial do ensino superior paulista não traria nenhum encargo a mais, e que a parcela gasta a mais com o que excede o teto atual “corresponderia a menos de 1% do Orçamento da Universidade”.

Mas é preciso agir! As reitorias  das estaduais paulistas precisam expor pública e oficialmente a proposta de solução do problema, tomando a iniciativa de levar ao governador o pedido de apoio para a proposta de emenda constitucional já distribuída aos depu­ta­dos.

O peso de uma proposta oficial das reitorias pode efetivamente mudar a favor do interesse público a posição até agora insensível do governo quanto a essa questão fundamental para a manutenção de um corpo docente e um corpo administrativo remunerados de modo compatível com sua função, grau de formação e responsabilidade social. De igual modo, será crucial para impedir que as estaduais paulistas sejam sucateadas, risco que justifica­da­mente tem preocupado a tantos colegas.

“Grande ameaça”

O Informativo Adusp encaminhou a M.A. Zago perguntas sobre iniciativas no tocante ao teto salarial, aos quais ele não respondeu. A Assessoria de Imprensa observou que o reitor tratou do tema em duas ocasiões recentes. “A questão do teto salarial representa uma grande ameaça para as universidades públicas paulistas”, declarou ele em audiência realizada em 21/10, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa.

E, em reunião com diretores de unidades em 20/10, o reitor destacou que as negociações sobre o teto salarial estão em andamento nos poderes Legislativo e Executivo: “Não é possível prever como isso será encaminhado, mas sou otimista quanto ao resultado”.

Informativo nº 410