Percurso da gestão Zago–Vahan, ou razões para estar em protesto

A seguir, texto apresentado pelo professor Adrián Fanjul (FFLCH) durante debate realizado em 15/10

A gestão reitoral encabeçada por Marco Antônio Zago e Vahan Agoypan assumiu a condução da Universidade no inícío de 2014. Nós, que hoje nos encontramos em protesto, vemos nela uma repetição e aprofundamento das práticas antidemocráticas de gestões anteriores, com o agravante de que está empenhada em um processo que consideramos de desmonte da instituição e que já começou a provocar danos de difícil reparação, que no curto prazo podem resultar ainda mais corrosivos.

Abandono sucateador do Hospital Universitário, redução do quadro docente impedindo a reposição de aposentados, propósito declarado de eliminar o regime de dedicação integral como o preferencial para os docentes da universidade e promover a precarização generalizada para aqueles que garantimos a excelência da universidade em ensino, pesquisa e extensão, promiscuidade com fundações privadas investigadas pelo Ministério Público, extinção da Guarda Universitária e das creches, abandono da Escola de Aplicação, benevolência com os que cometeram crime ambiental na USP-Leste, redução desastrada do quadro de funcionários para favorecer a terceirização são os pontos de destaque da obra realizada em um ano e meio.

Tentarei organizar de alguma maneira a enumeração desses diversos fatos como uma primeira explicação de por que considero que esse trabalho de desmanche marca também características de uma gestão. Uma reitoria que poderíamos definir como de procedimentos obscuros (como conceito oposto à “transparência”), com traços de irresponsabilidade, e beligerante (como oposto a “dialogante”).

Obscura porque seus projetos são anunciados ou postos em andamento sem explicitar nunca os propósitos finais. No ano passado, tentaram que o Conselho Universitário aprovasse a transferência do Hospital Universitário para o Estado, para ser mais um dos hospitais administrados por “organizações sociais”. O modelo que Zago expunha em defesa do projeto, era o Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto que, como denunciou depois a revista Carta Capital, sem nunca ser desmentida, está nas mãos de uma fundação que lucra com redes particulares, enquanto os pacientes do SUS esperam um ano por uma consulta. Zago não obteve aprovação no Co, e então o HU passou a ser abandonado pela reitoria de um modo gritante que, embora possa ser comprovado por qualquer um que o frequente, foi cruamente descrito pela vistoria que realizou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, estabelecendo graves responsabilidades da reitoria.

Obscura porque, na mesma tentativa, Zago obteve que o CO desvinculasse o HRAC dando informações que depois se demonstraram equívocas, como a de que tal desvinculação contaria com consenso da unidade e do hospital. A votação no Conselho Universitário foi realizada, mesmo assim, sem o quórum necessário. E depois, quando, constatada a irregularidade na votação, mais de 20% do CO assinou um requerimento para que o assunto entrasse novamente em pauta, a reitoria montou uma grosseira manobra para impedir essa entrada em pauta, em um procedimento torvo que só teve sucesso devido à docilidade predominante no CO.

É obscuro que, diante das denúncias publicadas no jornal O Estado de São Paulo sobre irregularidades da denominada “Fundação de Apoio à USP”, fundação privada que move contratos milhonários que teriam favorecido empresas ligadas a docentes, esses contratos tenham sido retirados do site da FUSP, como denunciou o mesmo jornal. É inexplicável que o diretor financeiro dessa fundação seja o atual Coordenador da Administração Geral da Universidade, do qual dependem os departamentos financeiro e de RH. E é normal que o diretor executivo da mesma fundação seja a mesma pessoa que exerce a Superintendência de Relações Institucionais, e que o próprio Zago e dois de seus pró-reitores sejam membros do Conselho Curador? Não há aí conflito de interessas? Ou a interrogação sobre transparência que hoje percorre o país em torno de membros do governo federal e da câmara dos deputados não vale para os gestores do governo de São Paulo e das suas autarquias? Quem sabe não nos encontremos amanhã com um decreto de sigilo de 15 anos sobre as fundações uspianas.

Além de ela carecer de mínima transparência, eu definiria esta gestão como desastrada e irresponsável. Quando traz planos que podem acarretar consequências delicadas, como a transferência dos hospitais ou o Plano de Demissão Voluntária de Funcionários, não mostra qualquer estudo, apenas apresentações primárias em power point.

Para o plano de abandonar o regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, que tem sido base da excelência de resultados na Universidade, o GT da reitoria apresentou um documento de 4 páginas, sem qualquer diagnóstico ou dado que o sustentasse, motivando a rejeição quase unânime das suas propostas pelas congregações. Os textos lapidários com os quais congregações como as da Faculdade de Educação, o Instituto de Física ou a EACH descartaram esse projeto são a mais nítida desmoralização acadêmica desta reitoria e de seus colaboradores, sendo talvez sua melhor expressão um julgamento incluído no texto do Instituto de Biociências: o “único vínculo lógico” entre as premissas que supostamente orientaram o GT-AD e as propostas apresentadas é o da “contradição”. Não podia haver melhor síntese para a irresponsabilidade daqueles que pretendem estar em posição de julgar o desempenho de seus colegas, que presumem poder avaliar quem de nós “serve” ou “não serve”, e se mostram sem capacidade ou sem vontade de produzir uma fundamentação mínima. Alguns se perguntam se esse documento do GT foi um caso de desleixo, ou um aspecto mais da falta de transparência. Eu creio que ambas as coisas caminham juntas quando se trata de gestores prepotentes, que parecem ter certeza do respaldo de um poder político quase nunca questionado pela mídia nem pela justiça, quer se trate de água, metrôs, ou fechamento de escolas.

Por último, mas não menos importante, esta reitoria pode ser caracterizada como beligerante, agressiva, destemperada. Com a mesma irresponsabilidade que empenha nos seus planos, agrava os conflitos apresentando sempre uma resposta nervosa, desmesurada e que descarta o diálogo. Basta lembrar da sua catastrófica atuação na greve do ano passado, quando teve que recuar de todas as bravatas, começando pelo corte de ponto de funcionários, declarado ilegal pela justiça.

Na mesma linha de agressividade, a reitoria de Zago e Vahan tem utilizado a mídia oficial da universidade para fazer proselitismo político, divulgando textos ofensivos contra outros setores da instituição que jamais contam, é claro, com direito de réplica. Um caso foi o envio para todos os docentes, em 2014, de um texto de Simon Schwartzman desqualificando a pesquisa na Universidade e em especial a EACH. Outro, no mesmo ano, o de José de Souza Martins publicado no Estadão, identificando um “inimigo interno” na Universidade, contra a qual “o estado e a sociedade” deveriam unir-se. Essa coluna, denominada “A USP sob ataque” reenviada a toda a Universidade pela reitoria, construía, na sua retórica, um “inimigo” (esse era o termo que empregava) que incluía toda oposição organizada, e, pior, aludia também àqueles alunos e professores das escolas de medicina que tinham iniciado as denúncias sobre violações de direitos humanos que depois deram lugar a instalação de uma CPI na ALESP.

E dado que nos referimos a essas denúncias e sua investigação, que se estendeu a todas as universidades paulistas, vale lembrar da reação de Zago no momento, que desprezou a apuração dessas violações como “atos de fé”, “ações inquisitoriais e purificadoras”, e do episódio que protagonizou no Conselho Universitário de 9/12/14, quando interrompeu as representantes discentes aos brados e cortou o microfone de uma delas durante a discussão das denúncias. O relatório final da CPI se refere a esse episódio como possível “abuso de poder” por parte de Zago e recomenda ao MP sua investigação mediante a análise do vídeo. A reitoria recebeu esse relatório e Zago nunca se desculpou. Veremos o que considera o Ministério Público, mas há um fato a respeito que não depende de apuração: quando, a reitoria, recebeu publicamente os valentes estudantes e professores da Faculdade de Medicina que iniciaram essas denúncias, arriscando-se ao assédio e à discriminação dentro da sua unidade? Quando os homenageou com as devidas honras pelo exemplo moral que deram para a Universidade?

O último exemplo que queria dar dessa belicosidade arrogante é o comportamento dos representantes da reitoria com o corpo docente. Nesta Faculdade tivemos dois exemplos recentes, quando da reunião aberta com o presidente da CERT, Luiz Nunes, e da sessão aberta da Congregação com o coordenador do GT Atividade Docente, Ricardo Terra. O primeiro, fez gala de uma arbitrariedade jocosa que eu não lembrava desde o tempo em que trabalhei em uma faculdade privada. E é precisamente esse clima de “facu” que eles procuram porque somente nele podem se impor os interesses que se tenta favorecer com o desmonte. O segundo, se sentiu em condições de reclamar da inteligência dos colegas que o interpelavam, de mandar aprender a ler um docente da sua mesma idade e trajetória que com certeza escreveu muito mais do que ele, e até fez piadas contra a presidenta da nação na mesma semana em que certo ex presidente saiu a pedir sua renúncia.

Enfim, sem transparência, com irresponsabilidade, desleixo e destempero, este grupo está levando a um desmonte que parece não ter limite. Por isso, a pergunta não deveria ser por que estamos em protesto, mas como não estar?