Movimentos populares celebram vitória de Lula e condenam tentativas de golpe; no TSE, Alexandre de Moraes diz que atos antidemocráticos são criminosos

Centrais sindicais, movimentos sociais e populares e entidades de diversos setores têm se manifestado nos últimos dias para referendar a importância da vitória da chapa Lula-Alckmin (PT-PSB) no segundo turno das eleições presidenciais, repudiar as tentativas de contestação do resultado e alertar para a magnitude dos desafios que esperam o novo governo a partir de 1o/1/2023.

Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (2/11), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo afirmam que “as forças democráticas, populares e progressistas obtiveram uma grande vitória no último domingo com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República com mais de 60 milhões de votos”.

Ricardo Stuckert

As duas frentes agradecem pelo trabalho e mobilização de “centenas de milhares de militantes das organizações sindicais e populares que estiveram nas ruas ao longo desta verdadeira batalha democrática” e registram que os movimentos reunidos nessas organizações “reafirmaram seu compromisso fundamental com as lutas populares por democracia, direitos e soberania”.

“Repudiamos quaisquer tentativas de questionamento do resultado legítimo das eleições” e “cobramos o célere cumprimento pelas autoridades competentes das decisões judiciais que determinam a desobstrução de vias públicas”, afirmam as organizações.

As frentes orientam o conjunto das organizações que constroem as frentes, o fórum das centrais sindicais e os demais espaços de articulação sindical e popular “a iniciarem o debate e reflexão sobre estratégias de organização que visem o fortalecimento e o aprofundamento da unidade sindical e popular para o enfrentamento dos desafios futuros”.

Esses desafios, pontuam a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, são “a defesa da democracia, o atendimento das demandas mais urgentes do povo e os avanços em direção a um projeto popular para o Brasil”.

Ainda no domingo (30/10), pouco depois da divulgação dos números oficiais do segundo turno, as entidades reunidas na Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral publicaram nota na qual expressam “o pleno reconhecimento da validade dos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, “reafirmam a confiança na integridade do processo eleitoral” e reiteram “a credibilidade nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação, por sua segurança, alto grau de desenvolvimento tecnológico, transparência e auditabilidade”.

A Coalizão também celebra “a democracia brasileira que, a despeito de tantos ataques, questionamentos infundados, ameaças de ruptura, violências e discursos de ódio, superou mais uma etapa, permitindo a manifestação da vontade soberana do povo”.

A nota é assinada por mais de 60 entidades, entre elas o Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Nível Superior (Andes-SN), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Grupo Prerrogativas, a Coalizão Negra por Direitos, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o MST, o MTST e nove centrais sindicais.

Bolsonaro levou três dias para pedir fim dos bloqueios nas estradas

Nesta quinta-feira (3/11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou em sessão da corte que os responsáveis por atos antidemocráticos que contestam os resultados da eleição “serão tratados como criminosos”.

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O Tribunal Superior Eleitoral proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é Estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos, que serão combatidos”, afirmou.

“As eleitoras e os eleitores, que em sua maioria massacrante são democratas, acreditam na democracia, acreditam no Estado de Direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, prosseguiu Moraes. “Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas.”

Desde a divulgação do resultado das eleições, grupos bolsonaristas que contestam a vitória de Lula-Alckmin têm promovido manifestações golpistas e realizado bloqueios de estradas em todo o país.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 966 bloqueios haviam sido desfeitos até o início da tarde desta sexta-feira (4/11) e ainda havia 11 pontos com interdições parciais.

Alguns grupos de extrema-direita pedem abertamente que as Forças Armadas deem um golpe militar para impedir a transição de governo e a posse de Lula-Alckmin. Parte dessas manifestações ocorre em frente a quartéis. Outros pedem “intervenção federal”.

Secom/TSE

Alimentadas por um vendaval de informações falsas que circulam especialmente nos aplicativos de mensagens nos celulares, as manifestações produzem cenas bizarras que têm sido reproduzidas em vídeos nas mídias sociais — como comemorações pela “confirmação da fraude” nas eleições ou pela “prisão” do ministro Alexandre de Moraes — e também apologia a crimes, como a saudação nazista feita durante a execução do Hino Nacional num bloqueio em São Miguel do Oeste (SC).

Integrantes de setores que apoiaram a candidatura de Bolsonaro-Braga Netto (PL), como empresários do transporte e do agronegócio, criticaram as interdições nas estradas desde o dia seguinte ao segundo turno. Porém, somente na noite desta quarta-feira (2/11) o candidato derrotado publicou um vídeo pedindo aos seus apoiadores que os bloqueios fossem levantados.

Depois de dizer que estava “tão chateado” e “tão triste” quanto seus eleitores, Bolsonaro afirmou que “o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”. “Está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além do prejuízo à nossa economia”, disse.

“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias […]. Prejuízo, todo mundo está tendo com essas rodovias fechadas. O apelo que eu faço a você: desobstrua as rodovias, proteste de outra forma, em outros locais, que isso é muito bem-vindo, faz parte da nossa democracia. Por favor, não pensem mal de mim, eu quero o bem de vocês”, continuou.

Bolsonaro permaneceu em silêncio por praticamente 48 horas após a confirmação de sua derrota para Lula. Quando finalmente veio a público, na tarde da terça-feira (1°/11), fez uma declaração de dois minutos aos jornalistas no Palácio da Alvorada na qual não reconheceu a derrota e não pediu a seus apoiadores que desfizessem os bloqueios — ao contrário, chancelou as manifestações nas estradas ao dizer que “os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.