Pró-Reitoria de Pós-Graduação afirma que está buscando solução para calote da Capes no pagamento de bolsas, e ANPG convoca paralisação nacional em 8/12

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da USP enviou nesta terça-feira (6/12) uma mensagem às(aos) presidentes de comissões de pós-graduação, coordenadora(e)s e secretária(o)s da área para comunicar que está em contato com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) “e órgãos competentes para tentar achar uma solução para os pagamentos dos bolsistas da pós-graduação em razão dos problemas orçamentários e contingenciamento da verba do MEC [Ministério da Educação]”.

“Estamos trabalhando com as universidades paulistas para nos assegurarmos que o MEC descontingencie as verbas e empenhe os valores das bolsas. A PRPG está totalmente empenhada em conseguir uma rápida resolução para essa situação, de forma a minimizar possíveis prejuízos para nossas(os) alunos(as) e pesquisas”, conclui o comunicado.

Integrantes do grupo técnico de Educação do gabinete de transição afirmaram nesta segunda-feira (5/12), após reunião com o ministro da Educação, Victor Godoy, que o bloqueio de recursos do MEC – da ordem de R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 430 milhões referentes ao ensino superior, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) – impede o pagamento já em dezembro de 14 mil médicos residentes de hospitais federais e de 200 mil bolsistas da Capes.

De acordo com informações publicadas pela imprensa, Godoy garantiu à equipe de transição que os cortes no orçamento determinados pelo ministro Paulo Guedes estão sendo resolvidos com o Ministério da Economia, com apoio da Casa Civil e do Congresso Nacional, mas não deu nenhuma previsão de solução do problema.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) protestou contra o calote e convocou para esta quinta-feira (8/12) um “Dia de Paralisação Nacional Dos Pós-Graduandos”. Ao mesmo tempo, anunciou que dispenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica e/ou em articulação com o Congresso Nacional. Confira aqui a nota oficial da ANPG a respeito dos novos cortes.

“Imagine você trabalhar e estudar, cumprir seus cronogramas, atingir resultados exigidos em suas pesquisas e, de repente, saber que não vai receber a bolsa porque Bolsonaro e Paulo Guedes assaltaram os cofres do MEC. Exigimos nosso direito: PAGUEM OS BOLSISTAS DA CAPES!”, publicou a entidade em sua conta no Twitter.

Em nota, Capes se diz “surpreendida” com novo bloqueio

A Capes emitiu nota oficial nesta terça-feira (6/12), na qual se diz “surpreendida com a edição do Decreto 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais”.

Segundo a nota, a medida retirou da Capes “a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”.

Diante desse cenário, afirma, “a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”.

As providências solicitadas “se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”, conclui. “A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”.