A reunião com o Cruesp de 7/7/06

No dia 7/7 reuniram-se Fórum das Seis e Cruesp para mais uma rodada de negociações. Da pauta constavam: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2007), política de permanência estudantil e Hospitais Universitários (HU). No início da reunião, o Fórum das Seis registrou:

• A retomada da campanha salarial a partir do início de agosto/06;
• A reivindicação de que os reitores fizessem uma declaração clara de não punição pelo legítimo exercício do direito de greve. Ficou acertado que a declaração negociada aqui na USP entre Sintusp e Reitoria serviria de base para uma declaração conjunta dos reitores;
• A marcação de uma reunião da Comissão de Isonomia (que ficou acertada) para o início de agosto/06, em data a ser combinada entre Fórum das Seis e Cruesp;
• Quanto à LDO-2007, cujo relatório continuava em negociação na semana de 3 a 7 de julho, propôs-se aos Reitores a realização de um debate público com o Fórum das Seis, no início de agosto/06, onde serão colocadas as perspectivas e as propostas de ambos. A Presidente do Cruesp ficou de discutir tal proposta com os Reitores.

Em seguida, discutiu-se a questão das políticas de permanência estudantil. Os Reitores apresentaram dados sobre os gastos com permanência estudantil em cada universidade, ficando claro que estão muito aquém do necessário. O Fórum das Seis insistiu na sua perspectiva de que o tratamento desta questão deve contemplar o provimento de meios para garantir o exercício de um direito social, de acesso (e permanência) à educação superior e não de políticas compensatórias ou apenas de focalização. Assim, é imperioso que tenhamos a definição comum das bases de ação nas universidades estaduais.

O Fórum enfatizou que é contrário a qualquer tipo de “bolsa trabalho”, pois, na realidade, esta se constitui num instrumento que substitui o trabalho de funcionários por estudantes subempregados e sem nenhum direito trabalhista. Além disso, insistiu que os estágios, quando existirem, devem estar estritamente ligados às áreas de atividade acadêmica dos estudantes, deixando de ser apenas outra modalidade da chamada “bolsa trabalho”. Os seguintes pontos ficaram acertados nesta primeira etapa da discussão:

• Inclusão nas discussões da Comissão de Isonomia Fórum e Cruesp da conceituação de gratuidade ativa ou política de permanência estudantil;
• Realização de estudos sobre as necessidades estudantis e o estabelecimento de um plano de metas das universidades estaduais em relação a esta questão. A reivindicação do Fórum é que toda a demanda estudantil possa ser atendida no prazo mais breve possível;
• Realização de reuniões em cada universidade para tratar de problemas importantes e imediatos, tais como: moradia, restaurante, bolsas, material de estudo.
  Em relação aos Hospitais Universitários (HU), o Fórum registrou ao Cruesp sua conceituação sobre o tema, que consta da nossa pauta unificada de reivindicação:

Item 4.11. Preservar a vinculação dos Hospitais Universitários com a universidade, aprimorando o seu caráter público, revertendo toda forma de privatização e apropriação privada de sua capacidade instalada, exigindo financiamento público adequado para o seu funcionamento, mantendo-os como importante instrumento da qualidade de ensino, pesquisa e extensão.

Em seguida, requisitou-se ao Cruesp seu posicionamento sobre os Hospitais Universitários, em particular sobre o andamento das negociações com o governo do Estado no sentido de obter complementação de verbas para financiamento parcial dos HU. Após uma longa explanação do representante da Unicamp, que dizia expressar a posição da Unicamp e da Unesp, o Fórum reiterou pedido de uma manifestação oficial do Cruesp sobre o tema, enviada antes da próxima reunião com os Reitores, de modo a propiciar um aprofundamento da discussão e a construção de uma política, tão comum quanto possível, da três universidades.

Ficou acertada a continuidade das negociações para o início de agosto/06.

Matéria publicada no Informativo nº 217