Reitores persistem: 0,75% de reajuste na data-base!

Na manhã de 22/6, 5ª feira, realizou-se nova rodada de negociação entre o Fórum das Seis e o Cruesp

21jun06
Professores Lajolo, vice-reitor da USP, e Voorwald, vice-reitor da Unesp

No início da reunião, a coordenação do Fórum registrou o profundo descontentamento de professores e funcionários das universidades estaduais com o reajuste na data-base, insistindo, mais uma vez, que a proposta de 0,75% fosse substituída por uma de outra ordem de grandeza. Em seguida, todas as entidades do Fórum manifestaram a indignação de seus representados com o reajuste de 0,75%, juntamente com a cobrança de que o Cruesp atue de forma mais incisiva na defesa do aumento de verbas para a universidades estaduais. Foi criticada a timidez da manifestação dos vice-reitores da USP e da Unesp na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (Alesp, 21/6), sendo que a Reitoria da Unicamp sequer se fez representar. Os vice-reitores se retiraram no meio da fala de representante de uma entidade do Fórum das Seis, antes do término da audiência e de ouvir a manifestação pública do relator da LDO, deputado Edmir Chedid (PFL).

Os reitores alegaram que a impossibilidade de comparecer à audiência foi devida à reunião (ou aula, como disse um dos reitores) com o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, na qual discutiram vários temas, incluindo o desconto da Habitação. No entanto, nada de concreto acertaram sobre este assunto. Fomos informados, também, de que o Secretário da Fazenda é contra a vinculação de verbas (alguém se surpreende?) e de que ele acha que a arrecadação do ICMS deve atingir o estimado (R$ 40,216 bilhões, descontados os cerca de R$ 700 milhões da Habitação), mas que existe o risco de não atingir este patamar. Como já argumentamos várias vezes, não há motivo concreto para este pessimismo, a menos que o Executivo já tenha decidido deixar correr solta a sonegação e aprofundar a evasão fiscal consentida.

Aliás, as avaliações das contas do Tesouro do Estado divulgadas constantemente pela própria Secretaria da Fazenda apontam um cenário de evolução favorável do montante de recursos fiscais e tributários do governo (vide Boletim Especial Adusp de 13/6). Além disso, não é propriamente o Secretário da Fazenda que irá sinalizar — a quem quer que seja — que os cofres públicos estão a salvo de catástrofes!

Persistente em sua avaliação pessimista do ICMS, o Cruesp manteve a proposta de 0,75% na data-base.

Equívoco do Cruesp

O Fórum registrou também a gravidade do significado de o Cruesp apresentar a sua proposta de 10,0339% do ICMS, que representa apenas a soma dos atuais 9,57% com o custo das expansões (novo campus de Limeira da Unicamp) e das incorporações das Faculdades de Medicina de Marília e de São José do Rio Preto. É imperioso que defendam um reajuste real nos 9,57%, correspondente à capacidade instalada antes da expansão, que está sendo sacrificada, seja pelo arrocho de salários, seja pelo desconto da Habitação, seja pela falta de contribuição do governo para o pagamento dos aposentados e para o sustento dos hospitais universitários (HU).

É importante esclarecer a propaganda de que o Cruesp defende a passagem para 11,2% do ICMS. Este número é o resultado da soma dos 10,0339%, profundamente insuficientes, com o resultado de negociações de longa data com o Executivo no sentido de que este passe a financiar cerca de 30% da despesas dos HU da Unicamp e da Unesp — a USP retirou-se da Comissão que discutia esta questão — com a obtenção de compromisso do Executivo de contribuir para o pagamento dos aposentados. A nossa experiência histórica indica a enorme dificuldade de que tais negociações com o Executivo sejam frutíferas. O ofício enviado pelo Cruesp à Secretaria da Fazenda há mais de um ano, indagando sobre as bases legais do desconto da Habitação, jamais obteve resposta; e qual o resultado concreto da conversa do dia 21/6, mencionada anteriormente, acerca do mesmo assunto?

Próxima reunião

Quanto à próxima reunião com o Fórum das Seis, os reitores preferiam que fosse no início de agosto. O Fórum argumentou sobre a importância de que a próxima reunião acontecesse o mais rapidamente possível, pois há questões importantes a debater. Os reitores acabaram concordando em realizar a próxima reunião nos dias 5, 6 ou 7 de julho, dependendo de sua agenda. Na pauta, além da questão salarial, estão o financiamento da permanência estudantil e os hospitais universitários.

 

matéria publicada no Informativo nº 216

EXPRESSO ADUSP


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