Em 15/6, ato das três universidades paulistas apresenta reivindicações da greve ao Palácio

foto: Daniel Garcia

Um grande ato reunindo docentes, funcionários técnicos-administrativos e estudantes da USP, Unesp e Unicamp ocorreu em 15/6, com o objetivo de levar ao Palácio dos Bandeirantes as reivindicações da greve que ocorre conjuntamente nas três universidades. Organizada pelo Fórum das Seis, a manifestação reuniu cerca de 2 mil pessoas, que saíram do portão principal da Cidade Universitária (P1), percorreram as avenidas Vital Brasil, Francisco Morato, João Jorge Saad e Giovanni Gronchi, até chegar na Avenida Morumbi, onde está localizado o Palácio dos Bandeirantes.

Quando a passeata se aproximava do Palácio, na Avenida Giovanni Gronchi, um cordão da Polícia Militar (PM), escoltado por viaturas e motos, impediu os manifestantes de prosseguirem. Uma comissão do Fórum das Seis negociou a liberação da avenida com representantes da PM e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ato prosseguiu até o Palácio, onde 12 integrantes do Fórum das Seis entregaram aos assessores da Casa Civil documentos que reivindicavam o aumento de recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza (Ceeteps).

Atualmente, o repasse às universidades de 9,57% da Quota-Parte Estadual do ICMS sofre descontos indevidos. Isso se dá porque o governo estadual subtrai da base de cálculo do repasse itens como Habitação e diversas alíneas da arrecadação referentes a multas e juros, além de abater a receita da dívida ativa do ICMS e os descontos da Nota Fiscal Paulista. Com isso, apenas nos anos de 2014 e 2015, USP, Unesp e Unicamp deixaram de receber cerca de R$ 600 milhões.

“Total do produto”

Na luta para reverter tal manobra contábil, o Fórum das Seis reivindica que se façam alterações na redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não apenas elevando o percentual de repasse de 9,57% para 10%, mas fazendo constar a expressão “total do produto do ICMS, Quota Parte do Estado”, afastando assim a prática utilizada pelo governo Alckmin. Após a greve das três categorias, em 2014, o Cruesp passou a defender o aumento do repasse para 9,907%, incluindo o termo “total do produto do ICMS”; porém, os reitores das três universidades deixaram de apresentar emendas à LDO com tal conteúdo, tanto em 2014 quanto em 2015.

O assessor executivo da Casa Civil, Jesse James Latance, comprometeu-se com os representantes do Fórum das Seis a agendar uma audiência das entidades com o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio França, para tratar da questão de recursos na LDO de 2017. Após o encontro com Latance, o Fórum das Seis avaliou como positivos o ato e a negociação. O Fórum apontou que “a perspectiva bastante concreta de audiência com o secretário de Desenvolvimento para debater a questão dos recursos é importante”, devendo se efetivar “na medida em que mantenhamos o movimento forte e nas ruas”.

Levadas as reivindicações do Fórum das Seis aos assessores do governo, as atenções agora se voltam para a Assembleia Legislativa (Alesp), onde está sendo discutida a LDO de 2017, com previsão de ser votada até o final de junho.

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