Data-base
Mobilização é fundamental para avançar no índice de reajuste salarial. Participe!
A agenda de atividades relativas à data-base de 2024 segue intensa ao longo desta semana, e é fundamental a participação de todos e todas para que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) retome as negociações e avance no índice de 5% de reajuste salarial proposto na semana passada.
Nesta terça-feira (21/5), a partir das 13h, haverá uma “vigília” com panfletagem na Reitoria da USP. Representantes da Adusp e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) vão entregar os boletins do Fórum das Seis e do GT Verbas às e aos integrantes do Conselho Universitário (Co), que tem reunião agendada para as 14h.
A representação das entidades defende que seja retirado da pauta o item 1 da Ordem do Dia da reunião do Co, que trata exatamente do reajuste salarial.
A Reitoria pretende que o Co homologue a proposta de reajuste, referendando a fala do reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr, presidente do Cruesp, que afirmou na reunião de negociação da última quinta-feira (16/5) que a proposta era “o limite” ao qual os reitores podiam chegar e que as negociações da data-base de 2024 estavam encerradas.
No dia 28/5, ocorre mobilização com o mesmo intuito na Unicamp, cuja Reitoria também pretende submeter à reunião do Conselho Universitário nessa data a homologação da proposta de reajuste salarial do Cruesp. A reunião tem início às 9h.
Nesta quinta (23/5), Assembleia Geral da Adusp avalia negociação e discute indicativo de greve
Nesta quinta-feira (23/5), às 16h, a Adusp realiza Assembleia Geral para avaliar a negociação e deliberar sobre indicativo de greve da categoria. Até essa data, as diferentes unidades também devem realizar assembleias setoriais para discutir esses temas.
“O Fórum das Seis considera que há espaço para a gente avançar na negociação, uma vez que os dados da arrecadação do ICMS do último quadrimestre mostram que a arrecadação ao longo de 2024 vai superar a previsão da Secretaria da Fazenda”, diz a presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, coordenadora do Fórum das Seis.
O Fórum enviou ofícios ao Cruesp reivindicando a reabertura das negociações. A solicitação é de nova reunião técnica, seguida de negociação com os reitores, ainda em maio.
Na reunião de negociação realizada na semana passada, o Cruesp inicialmente ofereceu um reajuste salarial de 3%, referente à inflação medida pelo IPC-FIPE de maio de 2023 a abril de 2024.
Por pressão do ato público que reuniu centenas de pessoas em frente ao prédio do Inova USP, onde ocorria a reunião, e após as argumentações dos(as) representantes do Fórum das Seis, que rechaçaram a proposta por ser claramente insuficiente e muito aquém das possibilidades atuais das universidades, os reitores se retiraram e retornaram uma hora depois, afirmando que era possível chegar a 5% e dando por encerradas as negociações.
“Nós acreditamos que, se estivermos mobilizadas e mobilizados, conseguiremos avançar nesse índice. Além disso, é muito importante que o Cruesp aceite debater os outros itens da pauta, especialmente a permanência estudantil. Participem! Estejam conosco na luta!”, conclama a presidenta da Adusp.
Legislativo debate orçamento e cortes na Educação e Fapesp
A agenda de mobilização do Fórum das Seis inclui ainda outras atividades. Na terça-feira (21/5), às 10h, a Frente Parlamentar pela Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza audiência pública em defesa da defesa da pesquisa científica e contra os cortes no orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A audiência ocorre no Auditório Teotônio Vilela da Alesp.
A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Beth Shão (PT), lembra que a Alesp está debatendo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, que permite eventual corte de 30% do orçamento da Fapesp.
Esse novo ataque do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD) à ciência, à pesquisa e à educação do Estado pode representar uma redução de cerca de R$ 600 milhões nos recursos destinados à agência, o que motivou o repúdio de entidades do mundo acadêmico e científico, como o próprio Cruesp e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e até do setor empresarial, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
No mesmo dia, às 14h, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2024, que institui o “Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo” pode ser levado à votação. Oposição e entidades em defesa da educação convocam participação na Galeria.
Na quarta-feira, dia 22/5, a partir das 9h, a PEC 9/2023, que reduz verbas da Educação de 30% para 25%, pode ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A mobilização para tentar barrar a tramitação ocorrerá no Plenário D. Pedro I.
Na quarta-feira da próxima semana (29/5), uma audiência pública na Alesp vai debater o orçamento do Estado para 2025. A reunião faz parte de uma série de audiências, abertas à participação da população, nas quais a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) do Legislativo colhe sugestões e subsídios para a elaboração da proposta de orçamento do próximo ano.
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