Na primeira reunião do Co, gestão Carlotti-Arminda propõe retomar papel central do colegiado e promete reajuste e contratações

A primeira reunião do Conselho Universitário (Co) da gestão Carlotti-Arminda, realizada em formato híbrido na última terça-feira (22/2), sinalizou uma mudança importante da nova administração da USP em relação às gestões anteriores: tanto o reitor quanto a vice-reitora afirmaram que o Co é o colegiado mais importante da universidade e que a ele caberá debater e tomar as decisões sobre as políticas da USP nos próximos anos.

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior anunciou que ainda neste semestre o conselho deve realizar reuniões temáticas sobre as áreas de cada pró-reitoria – graduação, pós-graduação, pesquisa e cultura e extensão –, além de uma sobre a área administrativa.

“Serão reuniões temáticas, e não de dirigentes”, disse, referindo-se à instância que nas últimas gestões funcionou em muitos momentos, na prática, como colegiado decisório da universidade, embora não exista nos documentos normativos da USP, alijando as já sub-representadas categorias de participar, numa conduta bastante antidemocrática. “As discussões de mudanças e de projetos de gestão serão feitas com o Co”, completou Carlotti.

A vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda também ressaltou que “o Co será um órgão de muita importância nesta gestão e de participação na elaboração das políticas, tal como havíamos prometido na campanha”.

Caberá à comunidade, portanto, ficar atenta e manter a vigilância para que os anúncios nessa direção não sejam apenas retórica, mas permitam que o Co, não obstante sua composição oligárquica, garanta maior espaço à comunidade na definição dos rumos da universidade.

O reitor também afirmou que o conselho vai participar da formulação das medidas envolvendo o orçamento. Defendeu que o índice de 82,5% de comprometimento com a folha, previsto para 2022, seja mantido nos anos seguintes.

Carlotti disse que já teve reuniões com os reitores da Unesp e da Unicamp, nas quais houve “posições muito semelhantes”. “Acredito que vamos ter soluções comuns”, ressaltou.

No próximo dia 7/3, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) tem reunião com o Fórum das Seis para tratar da proposta das entidades de docentes e servidora(e)s de reajuste salarial imediato de 20% a partir de janeiro de 2022, plano de recomposição salarial para atingir os níveis de maio de 2012 e valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de servidora(e)s.

Sem citar índices, Carlotti aventou que deve haver reposição da inflação dos últimos anos, considerando que em 2020 a campanha salarial foi suspensa por conta da pandemia de Covid-19 e, em  2021, não foram concedidos reajustes salariais por conta da interpretação que as reitorias deram à Lei Complementar (LC) 173/2020, do governo federal.

Meta é recompor quadro docente do início de 2014

O reitor anunciou que haverá contratação de pessoal ainda em 2022. Em relação a professoras e professores, a meta da gestão é recompor o quadro de 2014, quando teve início o desmonte promovido pela gestão de M.A. Zago-V. Agopyan, de consequências deletérias para a universidade.

De acordo com levantamento da Adusp, na época a folha de pagamento registrava 6.142 docentes efetiva(o)s. Já a folha de janeiro deste ano aponta 5.191 efetiva(o)s – um déficit de 951 docentes.

Carlotti reforçou o foco na “valorização da carreira, principalmente do início da carreira docente, compromisso que assumimos com a comunidade”, o que em sua avaliação permitirá também que a USP tenha “capacidade de atração de novas pessoas”.

O reitor anunciou ainda a contratação de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, sem mencionar números, e a retomada da progressão na carreira da(o)s funcionária(o)s, interrompida também na gestão Zago-Vahan.

Em relação às contratações, ressalvou que “não é um compromisso de reposição total”, mas na medida do que “cabe dentro do orçamento”. Lembrou que as restrições impostas pela legislação eleitoral obrigam a que os processos abertos neste ano estejam concluídos antes de julho.

“Eu gostaria de fazer ainda no mês de março uma nova reunião do Co para definirmos todos esses parâmetros. Não gostaria de definir somente a reposição, mas de ter um ‘pacote’ para que a Reitoria pudesse ter a autorização do Co para tomar todas as posições em relação a esses itens”, disse, ressaltando a participação da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) e da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) no processo.

CERT será extinta, e avaliação docente retorna em 2023

No espaço de manifestação da(o)s conselheira(o)s, a professora Patricia Izar (IP) leu resolução aprovada pela Congregação do instituto no dia 21/2 que registra “indignação com o resultado final, após recurso junto à Comissão Permanente de Avaliação [CPA], do processo de progressão horizontal de mais de 100 professoras e professores associados da USP que tiveram sua solicitação de progressão de A-1 para A-3 negada”.

“Desrespeitando as declarações feitas no início do processo, na fase recursal a CPA escolhe ignorar as recomendações de progressão dos departamentos e institutos e adotar critérios pouco transparentes e muitas vezes equivocados que não foram explicitados para as pessoas interessadas”, prossegue a manifestação.

A Congregação do IP exorta a nova gestão da Reitoria “a apoiar as e os docentes prejudicados e promover formas para reparar os erros do processo, assim evitando desgastes ainda maiores tanto para essas pessoas como para as relações entre toda a comunidade da USP” (consulte aqui e também aqui duas das manifestações da Adusp sobre o processo de progressão horizontal).

A vice-reitora afirmou que está acompanhando a questão dos recursos, mas que a gestão recebeu os processos já finalizados. Ressaltou também que a universidade vai reabrir o processo de avaliação para progressão docente no ano que vem. Em 2022, será realizada a avaliação institucional.

Sobre o assunto, Carlotti disse que a ideia é “recuperar o plano inicial da avaliação, institucional e docente, e a sequência periódica a cada cinco anos”. “Se fizermos isso, a chance de termos problemas nessa avaliação vai ser muito menor do que tivemos no ano passado com a progressão horizontal”, considera. Carlotti informou também que a gestão pretende submeter ao Co um Plano Estratégico para a USP.

A Reitoria vai encaminhar a extinção da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), proposta apresentada durante a campanha. As atribuições da CERT serão incorporadas pela Câmara de Atividades Docentes (CAD).

“Faz mais sentido deixarmos uma camada só fazendo a avaliação docente. A CERT tira uma fotografia, enquanto a CAD tem condições de ver um filme”, comparou.

“A Adusp sempre se opôs aos métodos da CERT e defende sua extinção, porém não para ser substituída por um órgão que manterá a perspectiva punitiva de avaliação, tal como definida pelo Estatuto do Docente que rege as atividades da CAD”, comenta a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp. “Para uma avaliação que verdadeiramente valorize a carreira docente, é necessário que haja descentralização e democratização do processo, e que os parâmetros sejam globais e qualitativos”, explica.

Co aprova indicações para pró-reitorias

Carlotti e Maria Arminda apresentaram a nominata da(o)s componentes da administração central. Em relação aos nomes que ainda não haviam sido divulgados anteriormente, novidades importantes são a indicação da professora Marie Claire Sekkel (IP) para ocupar a Superintendência de Assistência Social (SAS) e do professor Paulo Andrade Lotufo, da Faculdade de Medicina (FM), para a Superintendência de Saúde (SAU).

Outra indicação a ser destacada é a da professora Cibele Maria Russo Novelli, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), para dirigir o Escritório de Desenvolvimento de Carreiras (Ecar), que deve ter um novo perfil na gestão. A professora é ligada ao grupo  Docentes USP, também chamado “jovens docentes”, que tem se articulado à margem do sindicato para defender reajustes e valorização dos níveis iniciais da carreira.

Já a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) deve ter nova(o) presidente, uma vez que o primeiro indicado foi o professor Aluisio Segurado, agora pró-reitor de Graduação.

O Co aprovou as indicações feitas por Carlotti e Maria Arminda para dirigir as pró-reitorias. Os nomes são os seguintes:

• Pró-Reitoria de Graduação (PRG): Aluisio Augusto Cotrim Segurado (FM) e Marcos Garcia Neira (adjunto), da Faculdade de Educação (FE);
• Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG): Márcio de Castro Silva Filho, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e Niels Olsen Saraiva Câmara (adjunto), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB);
• Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP): Paulo Alberto Nussenzveig, do Instituto de Física (IF), e Susana Inés Córdoba de Torresi (adjunta), do Instituto de Química (IQ);
• Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU): Marli Quadros Leite, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e Hussan El Dine Zaher (adjunto), do Museu de Zoologia (MZ).

A Reitoria vai também apresentar a proposta de criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, para a qual serão indicadas as professoras Ana Lucia Duarte Lanna, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), e Miriam Debieux Rosa (IP) como adjunta.

Outra proposta é a da criação de uma Pró-Reitoria Adjunta de Inovação na PRP. Ambas dependem de alterações estatutárias.

Um fato a ser destacado é que a promessa de inclusão feita durante a campanha não se reflete nas indicações feitas para o quadro da administração universitária. Há nítida maioria formada por homens e ausência de pessoas negras, LGBTQIA+ ou com deficiência. Uma única pró reitoria será conduzida por uma mulher, a PRCEU, como de praxe, exatamente a atividade que é mais desvalorizada dentro do tripé ensino, pesquisa e extensão.

Sem dar detalhes, Carlotti mencionou que a Reitoria está “preparando um documento para apresentar as áreas de excelência da USP à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado e a entidades privadas”. O objetivo é “interagir com esses órgãos, saindo dos nossos muros e aumentando a nossa relação com a sociedade”, completou.

Servidora(e)s do HRAC seguem sem informação sobre sua situação

Outro tema levantado pelas representantes da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s na reunião do Co foi a situação da(o)s trabalhadora(e)s do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), a ser incorporado pelo novo Hospital das Clínicas de Bauru (HCB).

O HCB será gerido por uma entidade privada, e duas das principais “organizações sociais de saúde” (OSS) de São Paulo já se inscreveram para o chamamento público aberto pelo governo estadual para esse fim.

“Os trabalhadores estão vivendo uma situação de completo descaso, sem saber o que vai acontecer no futuro”, disse Vânia Ferreira Gomes Dias, servidora da Escola de Enfermagem e representante da(o)s trabalhadora(e)s. “A desvinculação [da USP] foi um processo bastante autoritário, parte de uma política perversa implementada na Reitoria do Zago, e acho que cabe rever esse encaminhamento.”

A desvinculação do HRAC da USP, proposta pelo ex-reitor M.A. Zago, foi aprovada pelo Co em agosto de 2014.

Bárbara Della Torre, servidora do Hospital Universitário (HU), também denunciou o descaso com a(o)s trabalhadora(e)s do HRAC, que foram privada(o)s de quaisquer informações durante o processo.

A(o)s servidora(e)s reivindicam uma reunião da Reitoria com uma comissão de médica(o)s, enfermeira(o)s, docentes, representantes da(o)s usuária(o)s do HRAC e Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) para que sejam apresentadas e discutidas todas as questões referentes à situação funcional da(o)s trabalhadora(e)s e à atuação do HCB.

O reitor disse que não haverá “nenhum prejuízo” para a(o)s servidora(e)s do HRAC, que permanecerão na carreira USP, sem transferência para o Estado ou para a OSS responsável pela gestão.

“Sei que estão sendo feitas algumas reuniões de esclarecimento pela direção do HRAC, mas é necessário fazer mais interação”, defendeu.

CLR, COP e CAA têm novos membros

O conselho também elegeu os membros de suas comissões permanentes e da Comissão de Ética da USP:

• Comissão de Legislação e Recursos (CLR):Celso Fernandes Campilongo, da Faculdade de Direito (FD); Durval Dourado Neto (Esalq); Edson Cezar Wendland, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC); Nuno Manuel Morgadinhos dos Santos Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP); Pedro de Abreu Dallari, do Instituto de Relações Internacionais (IRI); e Regina Szylit, da Escola de Enfermagem (EE), como titulares. Suplentes: Carlos Eduardo Ambrósio, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA); José Soares Ferreira Neto, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ); e Giulio Gavini, da Faculdade de Odontologia (FO).
• Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP):André Lucirton Costa, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP); Fábrio Frezatti, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); Manfredo Tabacniks (IF); Reinaldo Giudici, da Escola Politécnica (Poli); Rui Alberto Ferriani, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP); e Silvio Silvério da Silva, da Escola de Engenharia de Lorena (EEL). Suplentes: Maria Dolores Montoya Diaz (FEA); Humberto Gomes Ferraz, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF); e Rudinei Toneto Junior (FEARP).
• Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA):Joubert José Lancha, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU); Patrícia Gama (ICB); Paulo Martins (FFLCH); Pedro Vitoriano de Oliveira (IQ); Ricardo Ivan Ferreira da Trindade (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas-IAG); e Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho (FM). Suplentes: Caetano Juliani, do Instituto de Geociências (IGc); Paulo Gomes Sumida, do Instituto Oceanográfico (IO); e Paulo Nelson Filho, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP).
• Comissão de Ética:Ana Elisa Liberatore Bechara (FD); Dalton Luiz de Paula Ramos (FO); Fabiana Severi (FDRP); e Salvador Ferreira da Silva, representante da(o)s servidora(e)s.

O Co aprovou ainda a outorga do título de Professor Emérito da USP ao ex-reitor Jacques Marcovitch.