Deliberações da Assembleia Geral da Adusp de 24/10/13

1. Manter o estado de Assembleia Permanente;

2. Acompanhar atentamente o desenrolar das negociações entre a Reitoria e os movimentos da EACH e dos estudantes (um diretor da Adusp participa das reuniões de negociação, a pedido dos estudantes, na condição de observador);

3. Agendar nova sessão da assembleia permanente para o dia 31/10/2013, às 17h, no auditório da Escola de Aplicação da USP;

4. Remeter para aprofundamento da discussão nas unidades do conjunto de propostas/possibilidades para os itens que irão compor o Programa Mínimo da Adusp para a USP, que retornarão à pauta da assembleia de 31/10;

5. Remeter para as unidades e para a próxima assembleia a discussão da proposta de que a Adusp promova debate com os candidatos a Reitor, que implica responder aos seguintes questionamentos: deveria o debate estar focado no tema da democratização da universidade? Ou no Programa Mínimo para a USP? Deveria o debate ser precedido de uma intervenção da Adusp criticando o caráter e a data da consulta aprovada pelo Co?

6. Remeter para as unidades e para a próxima assembleia a discussão sobre eventual posicionamento da Adusp em relação à postura a ser adotada/indicada quanto à consulta aprovada pelo Co, em 1/10/2013: a) Participar? b) Não Participar? c) Anular o voto? d) Anular o voto indicando Eleições Diretas e/ou Estatuinte?

7. Divulgar moção de apoio ao juiz Adriano Laroca, elaborada pelo Grupo de Trabalho em Direitos Humanos da Adusp, e aprovada pela Assembleia (leia o texto).

8. Participar das duas audiências públicas marcadas para 29/10 na Assembleia Legislativa (Alesp): uma, conjunta, da Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Meio-Ambiente, que discutirá a situação da EACH; outra, da Comissão de Finanças e Orçamento, que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA 2014). A Adusp disponibilizará um ônibus (que sairá do MAC) para os colegas interessados em participar das audiências.

9. Participar da Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade, sobre o caso de Ana Rosa Kuscinski, a realizar-se no IQ, no dia 29/10 às 17h.

Informes registrados durante a Assembleia:

Sobre o movimento na EACH, que já obteve as seguintes conquistas:

*Possibilidade de acompanhamento e gestão nas medidas que estão sendo tomadas, mediante a participação na Comissão Tripartite e no GT criados;

*Acesso às informações oficiais do MPE, da Cetesb e da USP, inclusive a documentos oficiais que dão fundamento ao ingresso de ação por improbidade administrativa contra diretor e vice-diretor e a Reitoria, com pedido de liminar para afastamento do diretor e posse do eleito;

*Seminário “Por uma EACH Saudável”;

*Articulação da comunidade eachiana com unidade das 3 categorias que devem continuar vigilantes e atuantes na luta por ambiente saudável e seguro, democrático, transparente e aberto.

A Diretoria da Adusp protocolará nos próximos dias, na Reitoria da USP, pedido de instauração de sindicância para apurar:

1) os atos de improbidade administrativa da Direção da EACH, na pessoa do diretor licenciado Jorge Boueri e do vice-diretor Edson Leite, relativos aos crimes ambientais lá cometidos;

2) as demais e eventuais responsabilidades administrativas de todos os envolvidos que concorreram, ativa ou passivamente, para que a comunidade local fosse exposta a uma situação de risco e para que a imagem da USP fosse atingida como o foi. No presente caso, são eles: a Reitoria, que tinha conhecimento de todos os fatos; a Comissão Ambiental, que, surpreendida ao tomar conhecimento da deposição de terra, não tomou medidas efetivas para sanar o problema e apurar as responsabilidades (vide Informativo Adusp 371); a Comissão Sindicante, instaurada em dezembro de 2011 para analisar as providências relativas à gestão ambiental da USP Leste, e que nada concluiu; e a Procuradoria Geral da USP, que avalizou a regularidade de uma sindicância que contrariou frontalmente a portaria que a instaurou, deixando de apurar qualquer responsabilidade sobre os eventos notoriamente irregulares que lhe deram causa.

Uma delegação do Núcleo de Consciência Negra (NCN) da USP compareceu à Assembleia para denunciar que, naquela tarde, haviam sido surpreendidos pela remoção do calçamento e pela instalação de tapumes ao redor da entrada da sede do NCN, impedindo o acesso e colocando em risco a própria integridade do edifício. A assembleia manifestou-se solidariamente ao NCN e a Diretoria da Adusp prontificou-se a integrar uma comissão que buscará negociar com a Reitoria, com o objetivo de preservar o Núcleo e as importantes atividades que ele desenvolve.

Anote na agenda: 29/10, 3ª feira, teremos:

– Audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (Alesp)

– Audiência Pública no Auditório Paulo Kobayashi (Alesp)

Para ambas, haverá ônibus partindo do MAC – Reitoria e da EACH às 13h

Boletim Especial 25/10/2013