Pais, mães e funcionários debateram questão das creches da USP em 18/12. Convidada, Reitoria não compareceu
22/12/2015 19h07
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Organizada pela Comissão de Mobilização de Pais, Mães e Funcionários das Creches da USP, uma “audiência pública” foi realizada em 18/12 em frente à Reitoria, com o objetivo de discutir o fechamento de vagas nas creches da universidade. Um levantamento preparado por membros da Comissão indica que as cinco creches geridas pela Superintendência de Assistência Social (SAS) terão 120 vagas cortadas em 2016.
No início de 2015, a USP não admitiu nenhuma nova criança para repor as que deixaram as creches em 2014. Isso significou o fechamento de 144 das 543 vagas disponíveis (26%). Com a não reposição das vagas do último ano e as do final de 2015, o número total de vagas fechadas praticamente duplicará em 2016.
Fotos: Daniel Garcia
Convidadas a participar, a Reitoria e a SAS não compareceram. Chico Barros, um dos representantes da Comissão de Mobilização, informou que inúmeros foram os contatos com a SAS e a Reitoria a fim de “buscar o diálogo” para que os problemas referentes às vagas nas creches pudessem ser solucionados. Porém, nenhuma resposta foi dada: “Eles [SAS e Reitoria] têm vergonha de falar ‘não’; simplesmente não respondem. A ideia era que eles estivessem presentes nessa audiência, representando a universidade; e nós, através do diálogo, chegaríamos à resolução de um problema: a iminente expulsão de 120 estudantes da USP, pois no ano que vem 120 estudantes de graduação e pós-graduação serão forçados a largar os seus estudos para poderem cuidar dos seus filhos”.
Isadora Guerreiro, mãe de duas crianças na Creche Central e estudante de pós-graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), apontou que a Comissão de Mobilização, formada no final de 2014, tem discutido a questão da falta de vagas em 2015 com a finalidade de “buscar soluções para essa situação de diminuição de vagas feita completamente sem diálogo com a comunidade acadêmica”.
Isadora afirma que a pauta das creches tem sido “abrigada pelas três categorias [docentes, funcionários e estudantes]” e lembra que se tem tentado incluir a discussão nas pautas das reuniões do Conselho Universitário (Co), “mas a Reitoria continua se negando a discuti-la”. A Comissão de Mobilização tem se reunido com as congregações das unidades da USP para explicar o “significado do fechamento das creches”. A pauta tem sido muito bem recebida, diz a estudante, havendo docentes que comentam que o Co “é e sempre foi um teatro, com M.A. Zago comandando as reuniões de forma autoritária”.
Retrocesso
Augusto Pessin, advogado da Comissão de Mobilização, observou que o fechamento de vagas nas creches significa um “retrocesso sem precedentes”, pois não se trata apenas das crianças que estão nas creches, nem das 144 que ficaram de fora em 2015, nem das que ficarão em 2016, “mas também da produção acadêmica de referência pedagógica que é feita nesses lugares”.
Ele também citou a dificuldade de se dialogar com as instâncias burocráticas da universidade, ao lembrar que a Comissão de Mobilização chegou a elaborar um formulário próprio para receber as inscrições dos pais que queriam colocar seus filhos nas creches, na tentativa de desenvolver “um processo autônomo de seleção”: “houve um plano de contingência, provando por ‘a mais b’ que cabiam crianças nas creches; ainda assim não foram recebidas novas crianças”.
Para Pessin, as creches já vem “murchando há alguns anos”, e o número de vagas, que vinha caindo “paulatinamente”, agora cai numa razão suficiente para, "daqui a três anos, as creches estarem extintas”. Na sua avaliação, o corte é injustificável: “Ainda que a Reitoria e todos os burocratas consigam provar que é preciso cortar custos e que é completamente impossível manter o grau de investimento na universidade, o último lugar que teriam direito de cortar seria o direito das crianças”.
Decréscimo
Ramiro Malaquias, professor da Creche e Pré-Escola Oeste, aponta que a criação das creches da USP só ocorreu por reivindicação das mães que trabalhavam ou estudavam na universidade. Ao longo de 2015, a Comissão de Mobilização estudou os anuários estatísticos da USP nos últimos cinco anos: concluiu que, dos números apresentados pelo Reitor para alegar os “altos custos” das creches, cerca de 90% referem-se à folha de pagamento; e que a verba para manutenção e funcionamento das creches vem, na verdade, decrescendo: “No estudo consta a verba para as creches como R$ 1,8 milhão. Para 2015 o valor está em R$ 1,3 milhão. Então, pela primeira vez, nos últimos cinco anos, vemos um orçamento destinado às creches menor do que havia sido até então”.
Malaquias também apontou que uma das lutas de defesa pelas creches é pelo “reconhecimento da função de professora e professor”, referindo-se à Lei 1.202, sancionada em 2013, e que eleva os técnicos de apoio educacional ao cargo de Professor de Educação Infantil. No entanto, a Reitoria recusa-se a cumprir a lei e, como técnicos, os profissionais das creches com especialização, mestrado ou doutorado na área, ficam sem seus direitos garantidos, exercendo funções diversas das suas originais.
O professor informou que o chefe de gabinete do Reitor, Osvaldo Nakao, marcou uma reunião para discutir o assunto no dia 23/12, dois anos depois de a lei ter sido sancionada. “Na demora do cumprimento da lei, qual não foi nossa surpresa ao recebermos a notícia de que o Nakao vai nos receber no último dia de funcionamento da universidade”, disse Malaquias. “Essa é a forma como eles tratam esse tipo de assunto: a falta de resposta, a ausência de vontade de diálogo e a preguiça de ouvir a outra parte”.
EXPRESSO ADUSP
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