Prioridades, revisão salarial e gatilho em debate na Assembleia

Na Assembleia Geral da Adusp de 22/9 estarão em pauta para deliberação a definição de ações prioritárias da entidade nos próximos meses, bem como nossa proposta de revisão salarial do segundo semestre, prevista no acordo de data-base de abril de 1991. Serão dados informes sobre gatilho e previdência, certamente prioritários para os docentes, respectivamente, com mais de vinte e menos de dez anos de atividade na USP.

O Conselho de Representantes da Adusp (CR), na reunião de 30/8, estabeleceu algumas iniciativas que a entidade deverá priorizar nos próximos meses. Uma delas é referente às condições de trabalho e à carreira docente, que torna-se mais urgente em decorrência das informações transmitidas ao Co em 14/9, de que a Reitoria pretende implementar a reforma aprovada em março de 2009, que introduz níveis horizontais nas categorias de doutor e associado; e de que reconstituiu uma comissão assessora com a finalidade de definir os critérios de “ascensão” (sobre a reunião do Co, vide p. 4). Embora a reforma da carreira ainda esteja sub judice, por conta de nossos recursos, urge que criemos canais efetivos com nossos colegas no sentido de alertá-los, mais uma vez, acerca dos prejuízos que dela poderão advir, como tornar ainda mais alucinante o ritmo acelerado do trabalho docente.

O CR também elencou a questão previdenciária entre as prioridades: a perda da aposentadoria integral, o regime próprio e o regime complementar, a entidade gestora deste último — todos serão assuntos debatidos na assembleia. Essas questões afetam principalmente os docentes concursados após 2003, mas não só, pois elas interferem fortemente no modelo de universidade que vigorará com a instalação de tais mudanças no sistema previdenciário.

No último Co, o reitor retirou da pauta a discussão da estrutura de poder na USP; e, da mesma forma, deixou de tratar do assunto com a diretoria da Adusp, descumprindo o acertado antes da posse. Esse tema é muito caro aos associados da Adusp, que têm na convocação de uma Estatuinte democrática e soberana uma bandeira histórica. Devemos definir na assembleia o que fazer para dar prosseguimento à luta pela democratização da USP, outra prioridade indicada pelo CR.

Reunião com Cruesp

O acordo de data-base de abril de 1991, assinado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e pelo Fórum das Seis, afirmava que “será feita necessariamente uma revisão salarial semestralmente, pelo menos”. Essa revisão salarial aconteceu diversas vezes nos últimos vinte anos, pois a arrecadação do ICMS quase sempre supera a previsão do governo. Ao calcular a arrecadação do ano seguinte, o governo sempre a subestima largamente. A previsão de arrecadação de R$ 59 bilhões em 2010 foi, assim, descartada pelo próprio Cruesp, que a estimou em R$ 61,2 bilhões quando anunciou o reajuste de 6,57% em maio, que resultaria no comprometimento acumulado de 85% com as folhas de pagamento das três universidades ao final do ano. Em 17/8, a Comissão Técnica do Cruesp, em reunião com o Fórum das Seis, aumentou sua previsão para R$ 63 bilhões, enquanto a previsão mais modesta do Fórum é de R$ 65 bilhões.

A diretoria da Adusp, face a vários cenários possíveis de revisão salarial (comentados no Jornal do Fórum das Seis, encaminhado aos escaninhos dos docentes), levou à reunião do Fórum, em 16/9, a proposta de um acréscimo de 7,19% sobre os salários atuais (o que levaria ao reajuste total de 14,23% na data-base). Esse índice faria com que o comprometimento acumulado com a folha das três universidades fosse de 85% no final do ano, supondo uma arrecadação de R$ 65 bilhões. O indicativo do Fórum para as assembleias que ocorrerão entre 20 e 28/9 incluiu, além desse cenário, um reajuste de 8,85% sobre os salários atuais (correspondente à reivindicação de 16% na data-base). Nos dois cenários, o Fórum indicaria reajustes menores do que esses na reunião com o Cruesp, no caso de frutificarem as negociações de adicionais de reestruturação de carreira dos funcionários técnico-administrativos. O Fórum oficiou ao Cruesp solicitando que a reunião ocorra no período de 4/10 a 8/10.

Apenas para reforçar a possibilidade de conquistarmos uma parte adicional das perdas acumuladas de cerca de 30%, referentes ao salário médio de 1989, basta mencionar os seguintes números arredondados: o ICMS definitivo dos primeiros sete meses do ano soma R$ 37,44 bilhões; em julho atingiu R$ 5,53 bilhões; pois bem, embora nos últimos anos a arrecadação dos meses seguintes supere a de julho, se imaginarmos que de agosto a dezembro se repita o valor de julho teremos um acréscimo de R$ 27,65 bilhões, o que levaria ao acumulado de R$ 65,1 bilhões. Eis por que qualificamos de modesta a previsão de R$ 65 bilhões!

Colega, se pelo menos um dos temas comentados é do seu interesse, venha à assembleia da Adusp para colaborar na discussão! É uma forma de estabelecer um diálogo inteligente com a vida dos que trabalham na USP.

Informativo nº 313