Após receber pedido de ação por improbidade contra direção do HU, Ministério Público convoca reunião para debater problemas do hospital

Representantes da Adusp foram convidados a participar de uma reunião no próximo dia 27/1 no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para tratar de “problemas de funcionamento” do Hospital Universitário (HU) da USP. A reunião, em formato remoto, foi convocada pelo promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do MP. Também foram chamados representantes da Superintendência do HU e o presidente do seu Conselho Deliberativo (CD), professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina (FM-USP).

 

A Adusp será representada por sua vice-presidenta, professora Michele Schultz Ramos, e pelo professor César Minto, ex-presidente da entidade. Ambos integram o GT-HU, grupo de trabalho criado em 2020 no âmbito do CD — com a participação ainda de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Médicos (Simesp), Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre) e Coletivo Butantã na Luta (CBL), além da própria Superintendência do HU — e cuja finalidade é enfrentar os problemas do hospital e garantir a preservação das condições de trabalho frente à Covid-19.

 

A convocação se dá na sequência da iniciativa da Adusp, Sintusp e CBL de enviar um ofício ao promotor no qual afirmam que a Superintendência, o CD e a Reitoria da USP foram omissos “frente à gravidade da situação” gerada pela pandemia, o que “caracteriza improbidade administrativa”. No ofício, encaminhado no dia 22/12, as entidades solicitam que o MP “adote as medidas cabíveis, capazes de fazer frente à crise aguda no Hospital Universitário e também de cobrar legalmente as omissões das autoridades mencionadas”.

 

No MP-SP, os procedimentos relativos ao HU foram instaurados em julho de 2014, quando a gestão do então reitor M. A. Zago, cujo vice era o atual reitor, Vahan Agopyan, iniciou o processo de ataques e sucateamento do hospital, agravado por medidas como as duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que provocaram a perda de centenas de funcionários em 2015 e 2016. De lá para cá, o cenário tem piorado, sem que a Superintendência, o CD e a Reitoria apresentem soluções para reverter a precarização e restabelecer a capacidade de atendimento que o HU possuía antes da gestão Zago/Agopyan.

Em ofício encaminhado ao CD e ao superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, na última quarta-feira (13/1), o GT apresenta uma série de questionamentos sobre a Resolução USP 8.058/2020, que dispõe sobre a contratação temporária de funcionária(o)s para o HU. O grupo considera que o fato de as contratações serem realizadas para um período de dois anos é um avanço, ainda que tardio. Porém, questiona a exigência de que a(o) mesma(o) profissional só possa ser recontratada(o) passados 200 dias do término do primeiro vínculo, considerada a situação de agravamento da pandemia.

 

O GT perguntou qual é o número total de contratações temporárias que serão realizadas e quais a(o)s demais profissionais a serem contratada(o)s, pois os processos abertos se referem apenas a médicos, em número de 22. “Uma vez que as equipes de saúde são compostas por diferentes profissionais e não só por médica(o)s, não seria adequado que houvesse previsão de contratação de toda(o)s em conjunto?”, questiona o grupo.

 

Em relação aos objetivos das contratações, o GT formulou vários questionamentos, reproduzidos a seguir: “Em função do agravamento da pandemia pelo novo coronavírus, já previsto desde novembro p.p., essas contratações serão suficientes para o pleno funcionamento do HU e para a retomada sustentável, em paralelo, das cirurgias eletivas e atendimentos? Elas permitirão a retomada de normalidade das consultas e cirurgias eletivas simultaneamente ao atendimento da ampliação da demanda decorrente do recrudescimento da Covid-19? Permitirão a substituição dos 180 funcionários contratados por um ano com o recurso Alesp 2018 [via emenda parlamentar]? O número de funcionários que serão contratados permitirá ampliar o número de leitos, considerando que hoje apenas 150 são ativos?”

 

Indagou, ainda: “Tendo em vista que a Resolução USP nº 8.058/2020 de 23/12/2020 menciona a ampliação da população assistida foi ampliada de 428 mil para 1 milhão de pessoas, o número de contratações é compatível com esta ampliação? Considerando que a resolução não especifica a fonte de recursos para tais contratações, questionamos: qual será a origem dos recursos financeiros para a totalidade das contratações e se esses recursos serão mantidos?”. Nesse ponto, prossegue o ofício, “é importante saber se a USP e o HU conseguiram nas negociações com o governo do Estado o descontingenciamento dos R$ 20 milhões aprovados pela Alesp no ano de 2019 para o orçamento de 2020”.

 

O GT também pergunta se o CD e as chefias técnicas dos diferentes serviços foram previamente consultadas sobre “quais e quanta(o)s profissionais deverão ser contratada(o)s, uma vez que o panorama de pessoal do HU já difere daquele de 2019 em decorrência de aposentadorias, demissões, mortes e afastamentos”.

O agravamento da pandemia também tem reflexos na instituição, e o GT questiona o Conselho Deliberativo a respeito, especialmente quanto à relação do HU com o Hospital das Clínicas (HC-FMUSP). A direção do HU chegou a declarar que o hospital era “livre de Covid-19”, o que obviamente não fazia sentido. Pacientes diagnosticados com a doença e que precisavam ser internados eram transferidos em questão de horas para o HC. Entre abril e setembro, o Instituto Central do HC foi dedicado exclusivamente ao atendimento de pacientes de Covid-19, com 900 leitos — 300 deles de UTI, com taxa de ocupação que chegou a ultrapassar 90%.

 

A partir de outubro, porém, o HC reduziu o número de leitos destinados à doença. Atualmente são 265 leitos de enfermaria em todo o complexo e 200 de UTI no Instituto Central e no Instituto do Coração (InCor), com ocupação média em torno dos 70%, de acordo com a assessoria de imprensa do HC. Com a redução dos leitos disponíveis e a desativação dos hospitais de campanha, os pacientes diagnosticados com a Covid-19 que necessitam de internação têm permanecido por vários dias no HU até que se consiga vaga no HC ou em outro hospital de referência para a doença.

 

O ofício do GT é finalizado com o questionamento sobre se as contratações se destinam a “preservar a vida de funcionária(o)s que compõem grupos de risco, permitindo afastamentos, teletrabalho ou escala mínima”.