Editorial: Reconstruir a unidade

O espaço de um Congresso ganho na luta — resultado da negociação entre estudantes e Reitoria no encerramento da ocupação de 2007 — deveria ser bastante caro a todos, pessoas e entidades. Durante uma semana, com suspensão oficial das aulas de graduação, estudantes, funcionários e professores debateriam acadêmica e politicamente os rumos da USP.

Considerávamos essencial a realização do V Congresso tendo em vista tanto o estado atual da universidade, quanto a reforma do estatuto em andamento no Conselho Universitário (CO).

A Comissão Organizadora do V Congresso era composta por 9 estudantes de graduação, 3 de pós-graduação, 9 funcionários e 9 professores, todos indicados pelas instâncias de suas entidades representativas. Nela foram discutidos e negociados o caráter do evento, as condições para sua efetivação e uma proposta de regimento.

Os representantes dos docentes na Comissão tentaram, por meio de negociações, algumas vezes exaustivas, executar as deliberações das Assembléias Gerais da Adusp, que tinham como base um eixo fundamental: só a atuação conjunta e unitária de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos poderá democratizar a USP, que mantém, exceto por alterações pouco significativas, o Estatuto imposto pela ditadura militar.

Faltando apenas duas semanas para o início do que deveria ser o V Congresso, a Assembléia Geral do Sintusp condicionou sua participação à liberação, pela Reitoria, de todos os funcionários da USP. A partir de então, a Comissão Organizadora não mais contou com os representantes dos funcionários para a realização do intenso trabalho de preparação do evento.

A Assembléia da Adusp de 19/5 reivindicou que a Reitoria se reunisse com o Sintusp, com vistas a negociar a liberação dos funcionários para participar das atividades programadas e, em 20/5, ofício com esse mesmo conteúdo foi enviado à reitora, em nome da Comissão Organizadora. A Assembléia também deliberou que, caso os funcionários decidissem não participar do Congresso, seria encaminhada aos estudantes a proposta de realização do “I Encontro de Professores e Estudantes da USP”.

Em reunião realizada entre Reitoria e Sintusp, no dia 21/5, originalmente agendada para negociação de pauta específica (desconhecíamos a existência deste encontro no momento da Assembléia da Adusp em 19/5), a Reitoria reiterou sua proposta de remeter a decisão sobre a liberação dos funcionários às diretorias das unidades, com a recomendação de que fossem dispensados os servidores técnico-administrativos delegados e/ou indicados como representantes dos funcionários. Claro que essa atitude da Reitoria foi altamente insatisfatória, abrindo a possibilidade de decisões arbitrárias e de adoção de diversos critérios, na liberação de funcionários.

Ocasião perdida

Neste momento era fundamental não conceder à administração da USP o poder de decidir se haveria ou não o V Congresso. Afinal, a quem interessaria que um evento de tal envergadura política deixasse de ser realizado? Ao vincular a participação da categoria à liberação de todos os funcionários, enfraqueceu-se, politicamente, a luta conjunta pela democratização da USP, sacrificando uma oportunidade ímpar para organizar o corpo da universidade no embate por uma Estatuinte democrática e soberana.

Dada a decisão dos funcionários, a Assembléia Geral dos estudantes, realizada na 2ª feira, 26/5, considerou que o V Congresso, sem a participação dos funcionários, estava inviabilizado. Além disso, em votação dividida, deliberou pela não realização do I Encontro com os professores,  aprovando em seu lugar uma “Jornada de Lutas”, acompanhada de grupos de discussões temáticas.

Os docentes delegados, reunidos em plenária na 3ª feira, 27/5, no anfiteatro “Camargo Guarnieri”, decidiram realizar um Encontro de Professores, aberto à comunidade universitária, com a mesma pauta acordada anteriormente pelas três categorias.

Assim, de 27/5 a 30/5, foram realizadas plenárias na sala “Caio Prado” do prédio da História no campus do Butantã, onde foram discutidos os seguintes temas: Ensino, Pesquisa e Extensão; Financiamento da Universidade; Expansão, Acesso e Permanência Estudantil; Fundações e Outras Formas de Mercantilização da Universidade; Estrutura de Poder na Universidade; e Plano de Lutas.

Os debates efetuados pelos docentes no período mencionado contaram com a participação de alguns estudantes e funcionários. Tais atividades foram muito produtivas e suas resoluções serão publicadas em um jornal especial da Adusp, constituindo-se numa contribuição para um amplo debate – prospectivo e propositivo – sobre a universidade pública, em particular a USP.

É imperativo reconstruir a capacidade de ação unitária de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos, de forma a enfrentar – política e organizadamente – o enorme desafio que é transformar a estrutura autoritária vigente na USP.

Continuaremos comprometidos com a consecução desse objetivo, por meio do debate crítico de idéias, de propostas e de condutas políticas.

Matéria publicada no Informativo n° 261