Luta pela recuperação plena do Hospital Universitário tem avanços e ganhos na transparência, avaliam coordenadores do Coletivo Butantã na Luta

A luta pela recuperação plena do Hospital Universitário (HU) da USP terá que incluir a remoção de todos os empecilhos colocados no caminho, vindos inclusive de setores da própria universidade, mas está avançando, apesar das dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19. A avaliação, anunciada numa live transmitida pelo Facebook neste domingo (14/6), é de três coordenadores do Coletivo Butantã na Luta, movimento popular que tem se engajado na defesa do HU nos últimos anos: Santana Silva, Lester Amaral Junior e Mario Balanco.

Na conversa, os participantes fizeram um histórico da luta pela reestruturação do hospital, que agora entra numa nova fase, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai acompanhar as ações da Superintendência e do Conselho Deliberativo (CD) do HU. A criação do GT — cuja principal tarefa é discutir e elaborar as pautas do CD — foi deliberada em reunião realizada no dia 4/6 envolvendo a Superintendência, o CD e representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Coletivo Butantã na Luta e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Cada uma dessas entidades conta com representante no GT, que é presidido pela professora Primavera Borelli, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. No dia 12/6 o novo grupo já realizou sua primeira reunião, bastante produtiva. O CD, por sua vez, volta a reunir-se nesta quinta-feira (18/6).

Após o encontro do dia 4, as entidades enviaram um ofício ao promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apresentando um balanço das questões e propostas levadas à reunião. Entre as decisões está o compromisso do presidente do CD, professor Tarcísio Eloi Pessoa de Barros, diretor da Faculdade de Medicina da USP, de apresentar três documentos: “um contendo dados das contratações emergenciais (incluindo plano para afastamento das pessoas de grupos de risco, que depende de levantamento); um segundo com as contratações necessárias para o HU que desejamos (médio e longo prazo); e o terceiro sobre a utilização das verbas conquistadas pelas entidades na Alesp [Assembleia Legislativa de São Paulo], tanto em 2019 como em 2020”, aponta o ofício. Esses recursos são da ordem de R$ 60 milhões, obtidos por meio de emendas parlamentares aprovadas na Alesp: R$ 40 milhões para despesas de custeio e pessoal em 2019 e R$ 20 milhões para despesas de pessoal em 2020.

Na próxima reunião a Superintendência vai ter que apresentar os dados referentes à aplicação desses recursos na contratação de pessoal no ano passado, disse Lester Amaral na live do Coletivo Butantã na Luta. O integrante da coordenação do movimento comemorou o fato de que pela primeira vez em cerca de quatro anos de atuação o coletivo recebeu números oficiais da Superintendência do HU em relação ao total de servidores ativos no hospital na atualidade e aos leitos efetivamente em operação — respectivamente, 1.357 e 150. Desde 2015, com a primeira edição do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), o HU perdeu 467 servidores.

“Precisamos repor praticamente 35% de funcionários para poder ter novamente 256 leitos operando e voltar ao padrão anterior de atendimento, com Pronto Socorro aberto e outros serviços”, disse Amaral.

Na sua avaliação, a formação do GT e a união das entidades com os estudantes e a população permite que haja “uma possibilidade de conseguirmos dar um salto de qualidade nessa grande enrolação que vem sendo feita [pela Superintendência do HU] durante um bom período, apesar de toda a luta da comunidade”.

Superintendente é “despreparado e descomprometido”, considera Lester Amaral

Outro fator que tem pesado para a abertura de novas perspectivas em relação ao HU é o fato de que integrantes do CD estão tomando as rédeas das funções do órgão, que deve ser o formulador das diretrizes gerais do hospital, e não mero homologador das decisões da Superintendência, papel a que vinha sendo relegado. Também há uma percepção positiva do aumento da transparência na divulgação dos números e das decisões da direção do hospital. A falta de transparência, por sinal, foi apontada por Santana Silva como um problema histórico não só do HU, mas da USP.

Independentemente disso, os componentes do Butantã na Luta mantêm a defesa da mudança na Superintendência do hospital por considerar que o atual superintendente, Paulo Ramos Margarido, é “despreparado e descomprometido e, lamentavelmente, tem algum suporte da Reitoria”, como definiu Lester Amaral. A troca na gestão do HU já foi reivindicada pelas entidades em carta enviada ao MP em maio.

Os participantes da live lembraram que o HU é imediatamente associado à USP pela população do entorno do Butantã — em muitos casos, os moradores consideram que USP e HU são sinônimos. O hospital, único equipamento de saúde pública de atendimento secundário para cerca de 500 mil habitantes da região, é muito bem avaliado por essa população, como mostraram pesquisas feitas pelo coletivo ao longo da luta pela reestruturação. Além disso, o HU cumpre um papel fundamental como hospital-escola na formação de alunos de sete cursos da área de saúde da USP.

A luta pela reestruturação do HU e pela volta aos seus níveis de atendimento anteriores ao desmonte promovido pela gestão do então reitor M. A. Zago a partir de 2014 está inserida no contexto maior do subfinanciamento da saúde pública no Brasil, agravado pelo corte de verbas promovido com a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, lembrou Mario Balanco, que citou também a atual crise gerada pela Covid-19.

“Vemos a falta que fazem 100 leitos no HU ou 216 leitos fechados no Hospital Sorocabana, na Lapa. Em vez de investir neles, as autoridades preferem fazer hospital de campanha. Por quê? Porque é destinado um monte de dinheiro para as ‘Organizações Sociais’ (OS) e, quando a pandemia acabar, tudo é desmontado e não vai ficar nenhum legado para a população”, considera Balanco.

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