“Para garantir aulas em hospitais da cidade” aos alunos de Medicina da FOB, diretor assina convênio com a Famesp, “organização social de saúde”

Professor Carlos Ferreira dos Santos, que dirige a faculdade, está em conflito de interesses porque, ao mesmo tempo, integra o Conselho de Administração daquela fundação privada. O ex-coordenador do curso de Medicina, professor Sebastião dos Santos, reagiu: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde”

A direção da FOB e o novo coordenador do curso de Medicina de Bauru voltaram a dar declarações à mídia local, desta vez para negar mudanças no perfil do curso e, ao mesmo tempo, para anunciar um intrigante convênio com a Famesp, fundação privada credenciada como “organização social de saúde” e que responde pela gestão de hospitais públicos naquele município.

“Em nova entrevista concedida nessa quinta-feira (27)”, reportou o Jornal da Cidade nesta sexta (28/6), “o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Ferreira dos Santos, garantiu que o segundo semestre deste ano letivo do curso de Medicina será iniciado ainda em julho, inclusive com a garantia de aulas em hospitais da cidade, por meio de convênio que está prestes a ser firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)”.

De acordo com o diretor, diz ainda o jornal, “o plano de trabalho necessário já foi entregue pelo novo coordenador da Medicina e submetido à Famesp, que já teria acenado com uma pré-aprovação”, de tal modo que “os alunos do segundo ano do curso poderão ter as aulas previstas de atenção integral à saúde, em que examinam pacientes dentro dos hospitais”. Contudo, o convênio deverá abranger também os alunos dos cursos de Odontologia e Fonoaudiologia da FOB.

Consultado a respeito pelo Informativo Adusp, oex-coordenador do curso de Medicina e ex-superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), professor Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), reagiu: “É um absurdo fazer convênio com a Famesp, que é uma OSS. O convênio tem que ser com a Secretaria da Saúde, com o SUS. Ter que discutir um curso público com uma OSS é um absurdo”. Na sua opinião, a medida é uma “cortina de fumaça para fazer passar outros interesses”.

Acusações ao professor Sebastião dos Santos, ex-coordenador do curso

A cúpula da FOB também procurou rebater entrevista publicada no mesmo dia pelo Jornal da Cidade, na qual o professor Gerson Alves Pereira Jr. (FMRP), especialista em educação médica e um dos idealizadores da grade curricular do curso de Medicina da FOB, manifestou preocupação com a possibilidade de alteração do perfil do curso. De acordo com a matéria, “o currículo atual possui metodologia interativa nos quatro ambientes do curso: tutoria (com aprendizagem baseada em problemas), laboratório de habilidades e simulações, atenção integral à comunidade em unidades de saúde (com problematização e aprendizagem baseada em projetos), e sistemas orgânicos integrados (com aplicação de conhecimentos em áreas básicas, como anatomia e bioquímica, para solução de problemas apresentados na tutoria)”.

Nas palavras do professor Pereira Jr.: “É um currículo que se adequa às necessidades das novas gerações de estudantes. No primeiro dia de aula, eles já vão para as unidades de saúde. Este olhar prático para o que estão aprendendo na teoria, que a gente chama de aprendizagem significativa, faz com que a memória de médio e longo prazo deles seja muito boa”.

Na conversa com o Jornal da Cidade, o diretor da FOB não mediu palavras para contestar os comentários de Pereira Jr. e negar qualquer movimentação interna para a mudança de perfil do curso ou mesmo sua extinção: “É preciso esclarecer que a verdade sai somente da diretoria da FOB. Todo o resto é mentira”.

Por fim, na mesma oportunidade, Carlos Ferreira dos Santos criticou o professor Sebastião: “Em março de 2018, quando assumi a diretoria, pedi a ele que todas as providências fossem tomadas para a realização dos concursos. Conversei para que pedisse à Reitoria para desmembrar algumas vagas, porque alguns médicos não querem contrato de 40 horas. Mas ele só foi assinar o documento para o desmembramento um ano depois”.

Ao defender o convênio com a Famesp, o diretor da FOB voltou a atacar Sebastião: “Houve a solicitação para que cada coordenação de curso apresentasse um plano de trabalho e o único que não entregou foi o antigo coordenador do curso de Medicina”.

Respostas do diretor sobre Famesp e conflito de interesses

O Informativo Adusp encaminhou em 26/6 ao diretor da FOB e superintendente do HRAC, professor Carlos Ferreira dos Santos, algumas perguntas sobre o seu relacionamento com a Famesp. Nesta sexta (28/6), foram encaminhadas ao diretor mais três perguntas, com pedido de urgência na resposta. Nessa mesma data, à noite, a assessoria de imprensa do HRAC encaminhou as respostas do professor. Nelas se informa que um convênio entre a FOB e a Famesp foi assinado já em 28/6, “para estágio curricular obrigatório dos estudantes de graduação dos cursos de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina nas unidades administradas pela fundação”.

Indagamos ao diretor da FOB de que modo ele veio a participar do Conselho de Administração da Famesp, levando-se em conta que essa fundação privada foi criada por docentes da Unesp e não da USP; de quem partiu o convite; e em que data passou a fazer parte do Conselho de Administração da Famesp. Ele informa que ingressou no colegiado da fundação privada em abril deste ano.

“Fui designado como membro do Conselho de Administração da Famesp no dia 23/4/2019”, diz Carlos Ferreira dos Santos. “Minha contribuição junto a esse Conselho se dá na qualidade de membro da sociedade civil. Conforme o estatuto social da Fundação, dentre outras representações, o Conselho deve ser composto por cinco membros da sociedade civil eleitos pelos demais integrantes, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral”.

O diretor da FOB afirma ainda que “o exercício de funções no Conselho de Administração da entidade não é remunerado, e são expressamente vedadas bonificações ou quaisquer vantagens aos conselheiros”. Diz ter participado de duas reuniões ordinárias do Conselho, em 23/4/2019 e 28/5/2019. “Não participei da reunião de 18/6/2019 pois estava em congresso no exterior”.

Sobre o interesse da Famesp em transferir seus atendimentos de urgência e emergência do Hospital de Base para o HRAC, futuro HC, indagamos a Carlos Ferreira dos Santos se ele de algum modo propôs ou apoiou esse plano de transferência, o que ele nega enfaticamente: “Conforme já expusemos amplamente, inclusive à imprensa, é absolutamente falsa a alegação de que a Direção da FOB teria proposto ou apoiado suposta transferência de atendimentos de urgência e emergência do Hospital de Base de Bauru para o futuro Hospital das Clínicas. Isso jamais ocorreu!”

No entanto, ele admite indiretamente que a perspectiva de transferência existia: “Representando a USP em comissão com a finalidade de estabelecer o perfil assistencial do HC de Bauru, sempre nos posicionamos contrários a tal possibilidade, e isso foi documentado em tratativas sobre o assunto”.

Quanto a se o convênio com a Famesp implica algum tipo de contrapartida, financeira ou não, para aquela entidade privada, o diretor Carlos Ferreira dos Santos nega: “O convênio não estabelece qualquer tipo de relação financeira ou repasses entre a FOB e a Famesp. Trata-se apenas de um convênio acadêmico para permitir o estágio obrigatório curricular de estudantes de graduação”.

Da mesma forma, ele não vê conflito de interesses no fato de fazer parte, ao mesmo tempo, das duas instituições (USP e Famesp) envolvidas no convênio: “Em nossa trajetória, sempre trabalhamos com seriedade, ética, correção e responsabilidade. Em nenhuma deliberação no Conselho da Famesp ou na atuação como dirigente da FOB nos deparamos com questão que eventualmente pudesse incorrer em conflito de interesse. As finalidades e atribuições de uma universidade e de uma organização social de saúde, aliás, são bem distintas”.

A seu ver, “não há impedimento legal” para que um docente ou dirigente da Universidade componha um colegiado desse tipo. “Portanto, estou absolutamente tranquilo com relação à moralidade de nossas ações”.

Respostas do diretor quanto à necessidade do convênio

Quanto à necessidade do convênio com a Famesp, questionada pelo Informativo Adusp, o diretor da FOB alega que era “urgente e uma obrigatoriedade”, uma vez que sem um convênio formal “os estudantes de Medicina não poderiam desenvolver as atividades curriculares previstas já para o segundo semestre nos hospitais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) em Bauru, que são administrados por essa fundação [a Famesp]”.

A FOB e a Famesp, afirma, “já tinham convênio firmado com a finalidade de viabilizar a implantação do Programa de Odontologia Hospitalar com ênfase em estomatologia e cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial nas unidades de saúde administradas pela fundação”, havendo igualmente convênio com a Prefeitura de Bauru para acesso dos estudantes de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina às Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família. “Faltava, portanto, um convênio específico e mais amplo para permitir aos alunos dos três cursos de graduação da FOB acesso aos hospitais de Bauru”.

“Para suprir essa necessidade, assinamos hoje (28/6/2019) convênio acadêmico com a Famesp para estágio curricular obrigatório dos estudantes de graduação dos cursos de Odontologia, Fonoaudiologia e Medicina nas unidades administradas pela Fundação. A publicação no Diário Oficial do Estado deverá ocorrer neste sábado (29/6/2019)”.

O diretor da FOB rebate declarações que constam da matéria Professor que implantou curso de Medicina de Bauru revela que foi exonerado pelo reitor por discordâncias graves com a FOB e com “organização social de saúde” Famesp, publicada pelo Informativo Adusp em 17/6. Segundo Carlos Ferreira dos Santos, “a alegação de retardamento na contratação de docentes por parte da Direção da FOB também não é verdadeira” e o atraso nas contratações “foi provocado pelo ex-coordenador do curso de Medicina”.

Por outro lado, ele procura minimizar os conflitos relatados pelo professor José Sebastião dos Santos: “Como mostram os fatos, as insinuações que foram aventadas a respeito de uma suposta disputa ou atuação política por parte da FOB não condizem com a realidade. A Direção da Faculdade tem trabalhado para o cumprimento, com celeridade, de demandas de caráter acadêmico, administrativo e técnico, que não haviam sido providenciadas pela ex-coordenação”.

Confira aqui a íntegra das respostas do diretor da FOB ao Informativo Adusp.