Reforma do Estatuto da USP avançou pouco

Já faz um ano que o Conselho Universitário (CO) recebeu o abaixo-assinado de 20% de seus conselheiros solicitando a realização de um debate sobre a reformulação do atual Estatuto da USP. Em sessão ordinária no dia 20/12/2005, o CO ratificou a necessidade de uma reforma estatutária, elegeu uma comissão para encaminhar o assunto e indicou algumas fases e diretrizes de atuação. De lá para cá, porém, a efervescência na burocracia arrefeceu um bocado.

Em 19/9, ocorreu a primeira reunião da Comissão após o envio de propostas de alterações feitas pelas Unidades, mais de três meses atrás (até 12/6). Presidida pelo professor Antonio Junqueira Azevedo, a Comissão conta com a participação dos professores Hernan Chaimovich Guralnik, José Roberto Postali Parra, Walter Colli e Zilda Iokoi, e do representante discente André Kaysel Velasco, do DCE-Livre da USP.

Iniciada a sistematização, a Comissão tem agora pelo menos 180 sugestões para analisar, calcula o professor Antonio Junqueira. “Para facilitar a discussão”, prosseguiu o professor, estão sendo elencados alguns núcleos temáticos dentro dos quais as propostas de emendas poderiam se encaixar e originar, por sua vez, subcomissões temáticas. De acordo com detalhamentos de Junqueira, os temas seriam cinco: o poder na USP (distribuição do poder e das finalidades da Universidade); democracia na USP (procedimentos que envolvam escolha de dirigentes); “república na USP” (composição e competências dos colegiados); direitos na USP (alterações na carreira docente, nos concursos de ingresso etc.); ensino na USP (e eventuais inovações).

A maior parte das sugestões está ligada ao bloco “direitos na USP” e propõe mudanças na carreira docente, segundo Junqueira. O professor relata ainda existirem várias propostas que procuram alterar os moldes de escolha de autoridades na USP, como, por exemplo, eleger o Reitor independentemente da opção do Governador, aplicar eleições diretas para o cargo de Diretor de unidade, entre outras.

Questão delicada

Junqueira disse se preocupar especialmente com uma questão que considera bastante delicada: mudanças na estrutura e relação entre os colegiados. Há propostas de não mais submeter decisões de congregações aos respectivos diretores de unidade. “É um ponto de dificuldade, mas é um dos pontos fundamentais”, acredita ele.

“A idéia é que cada professor se torne relator de uma comissão temática”, resume o professor. Essa sistematização assumiu alguns contornos mais concretos durante a reunião de 19/9. Cada membro tem cerca de 20 dias para analisar as propostas correspondentes a seu eixo temático e preparar, com base nelas, a redação de artigos estatutários. Nesse procedimento, o professor deve selecionar algumas propostas e apresentar a justificativa por haver preterido outras.

A partir de 10/10 este trabalho inicial será socializado entre todos os membros, para que a Comissão se inteire da totalidade do material até dia 31/10, data da reunião seguinte. Nesse dia, o grupo discutirá os pontos que deve levar para avaliação do CO. “Se houver divergência muito grande, irão dois textos”, esclarece o professor Junqueira.

Quanto a um cronograma de longo prazo, a Comissão trabalha dentro de uma dinâmica “mais livre”, segundo o professor Junqueira. “Estamos prevendo os passos mais próximos”, disse. “Tudo é ainda matéria a debater.”

Matéria publicada no Informativo nº 223