Proposta de novo Regimento para HU prevê reorganização da governança, novo órgão executivo e aumento da participação de servidores na administração

Eleição de superintendente por funcionária(o)s e gestão tripartite entre Superintendência, Conselho Deliberativo e Conselho Técnico de Gestão Operacional estão entre as diretrizes formuladas pelo GT-HU

O Grupo de Trabalho (GT-HU) formado no âmbito do Conselho Deliberativo (CD) do Hospital Universitário (HU) entregou no final de junho ao presidente do CD, professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, a proposta de novo Regimento e novo organograma para o hospital.

Como ressalta a coordenadora do GT-HU, professora Primavera Borelli, na carta que enviou a Barros Filho, a proposta foi “discutida amplamente tanto com o CD quanto com o GT”. A Adusp é uma das entidades integrantes do Grupo de Trabalho, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e do Coletivo Butantã na Luta.

Em linhas, gerais, a proposta compreende quatro eixos:

• o estabelecimento de Missão, Visão e Valores do HU (leia abaixo);
• a reorganização da governança do hospital, com a criação de uma nova instância executiva;
• a ampliação do número de membros nos colegiados do HU;
• a adequação do Regimento do HU à proposta.

A nova instância a ser criada para a governança do hospital – o Conselho Técnico de Gestão Operacional (CTGO), que passaria a integrar a administração superior do HU, ao lado do CD e da Superintendência – é uma das principais alterações introduzidas no organograma.

A proposta prevê a retirada dos departamentos, divisões e serviços da alçada da Superintendência e sua vinculação ao CTGO, definido como “órgão colegiado de direção executiva, de perfil operacional, subordinado ao Conselho Deliberativo, que coordena e supervisiona as atividades técnicas, assistenciais e administrativas do HU”.

Sua composição terá a(o) superintendente, as chefias de departamento/divisão ou serviço do HU, a(o) diretor administrativo, a(o)s presidentes dos núcleos Interno de Regulação e de Segurança do Paciente, dois representantes da(o)s funcionária(o)s do HU, sendo um da área técnica e outro da administrativa, e a(o)s coordenadora(e)s dos Núcleos de Inovação e de Humanização.

“A ideia que baseou esse conselho foi a de que ele também seja um órgão executivo e perene, sem ficar a critério do superintendente ou do CD mantê-lo ou não”, explica a professora Primavera, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

O CTGO, que tem caráter operacional, reúne na mesma instância todos os chefes técnicos, o que permite que as discussões e as decisões cotidianas do hospital sejam tomadas em conjunto. “Isso evita que haja decisões de apenas uma ou outra área técnica, o que muitas vezes acaba tumultuando o andamento das atividades do hospital. A proposta coloca as chefias técnicas num outro patamar de deliberação e também faz com que os funcionários se tornem mais participativos nas decisões.”, diz a professora.

A criação dessa instância vai demandar uma alteração no Regimento Geral da USP para incluí-la como órgão executivo do hospital, observa a docente.

Conselho Deliberativo tem composição ampliada

Uma significativa ampliação do número de membros dos colegiados do HU está refletida especialmente na composição do CD proposta pelo GT-HU. Atualmente o conselho é integrado pela(o)s diretora(e)s das seguintes unidades: Escola de Enfermagem; FCF; Faculdade de Medicina; Faculdade de Odontologia; Faculdade de Saúde Pública; e Instituto de Psicologia; além de um(a) representante discente; um(a) representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP; e um(a) representante da(o)s usuária(o)s do Distrito de Saúde do Butantã; toda(o)s com direito a voz e voto.

De acordo com a proposta, também vão integrar o conselho, com voz e voto, a(o)s chefes técnica(o)s dos Departamentos de Enfermagem, Farmácia e Laboratório Clínico, Médico, Odontologia, Divisão de Nutrição e Dietética Psicologia e Serviço Social do hospital; dois servidores do HU, sendo um da área técnica e um da área administrativa; dois representantes da(o)s estudantes da graduação pertencentes às unidades que compõem o CD; dois representantes dos programas de residência do HU; e dois representantes da comunidade da região do Butantã. Sempre que houver dois representantes, deve ser considerada a paridade de gênero.

A(o) superintendente, que pelo atual Regimento participa das reuniões mas não tem direito a voto, torna-se membro do CD e pode votar. Da mesma forma, é integrante do CTGO com direito a voz e voto.

A(o)s presidentes das comissões de Ensino, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária do HU também passam a fazer parte do CD, assim como o(a) coordenador(a) dos núcleos de Inovação e de Humanização – com direito a voz, não a voto.

Os núcleos de Inovação e de Humanização, por sinal, estão entre as novidades da proposta. De acordo com Primavera Borelli, o primeiro deve trabalhar em consonância com a Comisão de Pesquisa do HU para “pensar além das questões cotidianas do hospital”.

Por sua vez, o Núcleo de Humanização terá foco na implantação da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como pilar não só o acolhimento de paciente e seus familiares, mas um maior diálogo destes com a(o)s trabalhadora(e)s e a(o)s gestora(e)s, além da(o)s estudantes.

Eleição de superintendente segue modelo das unidades de ensino

Outras mudanças importantes da proposta se referem ao papel da(o) superintendente do HU. A escolha da(o) superintendente e sua(seu) adjunta(o) será feita por meio de eleição direta paritária e com até dois turnos de votação. Votam a(o)s funcionária(o)s do HU e os membros do CD.

Atualmente, apenas a(o)s integrantes do CD votam, compondo uma lista tríplice encaminhada ao reitor.

Poderão se candidatar aos cargos docentes da USP de qualquer categoria, preferencialmente em RDIDP, e servidora(e)s de nível superior e com formação na área da saúde.

O modelo, explica a professora Primavera, segue o já existente nas unidades de ensino, em que a(o)s diretora(e)s e vices são escolhid(a)os em eleição por chapa.

A Superintendência do HU passa a ser composta pela(o) superintendente; Assessoria Técnico-Administrativa; Departamento Administrativo; comissões administrativas; núcleos; e Secretaria da Superintendência.

A mudança no organograma objetiva alcançar uma gestão realmente tripartite envolvendo a Superintendência e os dois conselhos (CD e CTGO). “Isso divide melhor as responsabilidades do superintendente com as chefias técnicas”, considera Primavera Borelli.

O documento elaborado pelo GT-HU foi encaminhado aos membros do CD para receber sugestões das congregações e colegiados das unidades. Depois de consolidado e votado no conselho, vai para a Procuradoria-Geral da USP e deve passar também pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR) antes de ser submetido ao Conselho Universitário (Co).

Missão, visão e valores

Veja a seguir a formulação proposta pelo GT-HU:

• “Missão: Sendo a USP uma Universidade Pública, o HU propiciará uma plataforma de ensino, pesquisa e de assistência que privilegie a inter e a multidisciplinaridade, formando recursos humanos qualificados, especialmente na área da Saúde Pública e Coletiva, para que se valorize a importância estratégica do SUS junto aos novos profissionais de saúde lá formados, contribuindo para a inovação tecnológica e metodológica.
• Visão: Ser referência como Hospital Universitário por meio do atendimento resolutivo à comunidade da USP e à Região do Butantã, prestando serviços assistenciais ao pactuado com a rede de saúde primária do SUS, integrando essa assistência ao ensino e pesquisa multiprofissional e interdisciplinar de qualidade,
• sendo reconhecida a sua contribuição no âmbito da saúde coletiva.
• Valores: As atividades de ensino, pesquisa, extensão e de assistência desenvolvidas pelo HU-USP devem ser pautadas pela excelência da saúde pública e princípios éticos, preservando a dignidade dos seres vivos e o meio ambiente.”