Conselho Deliberativo questiona reitoráveis sobre planos para HU e defende recomposição de pessoal calcada em contratações permanentes

Por sugestão do Grupo de Trabalho do Hospital Universitário (GT-HU), o Conselho Deliberativo (CD) da instituição encaminhou no final de outubro uma carta às duas chapas que concorrem à Reitoria da USP na qual questiona a(o)s reitoráveis sobre os planos para um projeto de reestruturação do HU.

O documento sustenta que é necessário recompor oquadro funcional do HU com base em contratações permanentes. Ao mesmo tempo, deve-se buscar “uma efetiva e abrangente integração com o sistema de atenção primária e com os demais equipamentos de saúde da região de modo a aprimorar e ampliar o atendimento à população” e “consolidar o sistema de referenciamento”, considerando a área regional de abrangência.

A carta solicita que as chapas explicitem de que forma o seu programa contempla questões como a “retomada dos níveis de atendimento de serviços de saúde de complexidade secundária à comunidade uspiana e aos moradores da região”, “a contratualização com o SUS [Sistema Único de Saúde] a ser refeita até o final de 2021 que contemple a ampliação do atendimento e o caráter prioritariamente regional da assistência — pública, universal e de qualidade”, a recomposição do corpo funcional do HU “por intermédio de admissões permanentes” e a ampliação do orçamento “de forma a garantir sustentabilidade ao Hospital Universitário reestruturado, devolvendo seu papel de referência, como já foi num passado não muito distante”.

No debate de lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter, no dia 16/11, a situação do hospital foi um tema abordado por vária(o)s participantes. “O Coletivo Butantã na Luta [CBL] tem trabalhado arduamente desde 2017 para tentar recuperar totalmente o HU, que é muito respeitado na comunidade e é o único hospital secundário para uma população de cerca de 500 mil pessoas da região do Butantã”, relatou Mario Balanco, integrante da coordenação do movimento.

Balanco lembrou que o HU perdeu 218 servidora(e)s com o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015. Com as saídas continuadas em razão de aposentadorias, exonerações e falecimentos, a carência atual é de aproximadamente 350 funcionária(o)s em relação aos números de 2014.

O integrante do CBL ressaltou ainda que o HU é uma plataforma de ensino pela qual passam anualmente cerca de 2 mil estudantes de diversos cursos da USP. “Queremos que o HU retome a força que tinha até ser desmontado pelo [então reitor] Zago, que por sinal é médico”, enfatizou.

Os professores Pierluigi Benevieri, do Instituto de Matemática e Estatística (IME), e Tercio Redondo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), também citaram o hospital no debate. “O HU era uma joia da coroa que foi destruída por gestões irresponsáveis. O processo começou pelas mãos de um médico, mas ele não agiu sozinho. Foi secundado por seus pró-reitores e seus apoiadores”, afirmou Redondo.

Chapas prometem investimento, mas não apontam números

As duas chapas que concorrem à eleição da Reitoria da USP, na próxima quinta-feira (25/11), foram convidadas a participar do debate de lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter. Apenas a chapa “USP Viva”, composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (candidato a reitor) e Maria Arminda do Nascimento Arruda (candidata a vice-reitora), aceitou o convite e esteve presente. A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes (candidato a reitor) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (candidata a vice-reitora), alegou “não ter agenda” e não participou da atividade.

Carlotti garantiu que não há hipótese de que se volte a discutir a desvinculação do HU ou a sua transferência para a Secretaria Estadual da Saúde, como pretendia Zago, e afirmou que a USP tem condições financeiras para fazer contratações e equacionar outros problemas do hospital.

Instado a falar com mais detalhes sobre números (de contratações, por exemplo) e outras ações específicas, Carlotti respondeu que as informações públicas do HU não permitem “ter a confiança” para determinar as suas reais necessidades. “Somente se pode falar no número exato de contratações quando temos os dados. Essa falta de definição numérica é decorrente da falta desses dados”, disse.

O professor ressaltou que “a decisão política é investir no HU e recuperá-lo tanto global quanto setorialmente”. “Se tivemos durante os últimos anos uma certa limitação na contratação, nunca tivemos o problema de não poder comprar equipamentos ou não poder fazer reforma. Se isso não foi feito, não foi por limitação, mas pela decisão política de não fazer”, prosseguiu.

Carlotti lembrou que foi diretor clínico e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e que tem experiência não só na parte administrativa, mas “em viver a vida hospitalar”.

Mencionou também o documento entregue pelo CBL com o projeto de reestruturação plena para falar da preocupação com a inserção do HU como hospital secundário no serviço de saúde da região do Butantã para que a instituição converse com todos os atores envolvidos — atenção primária, unidades de pronto atendimento (UPAs), sistema de referência e contrarreferência etc.

Candidata a vice-reitora na chapa “USP Viva”, a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda afirmou que “é preciso um estudo muito sério para ver o que tem que ser reconstruído no HU, porque no fundo é uma questão de reconstrução”.

Sem dar detalhes a respeito de números ou medidas específicas, o programa da chapa “Somos Todos USP” diz que haverá contratação de “profissionais de saúde permanentes para o Hospital Universitário como parte das ações de valorização já em curso, dentre as quais incluem-se a modernização de equipamentos e a adequação da infraestrutura de espaço físico para o ensino e a pesquisa”.

No debate entre as chapas promovido pela Comissão Eleitoral da USP no dia 9/11, Antonio Carlos Hernandes também não mencionou números e afirmou que, se eleito, irá “contratar os profissionais de saúde para que o HU possa dar atendimento a todos os servidores”, dizendo ainda que o serviço do hospital “já melhorou nos últimos tempos”.

Também prometeu a criação de um programa para que a(o)s servidora(e)s dos campi do interior tenham acesso a serviços de saúde por meio de empresas credenciadas e selecionadas por chamamento público, sem contratação de um plano e com pagamento apenas dos procedimentos realizados.

Coordenadora do GT-HU espera diálogo e recomposição também das creches

“A expectativa é que a chapa vencedora recomponha o quadro de funcionária(o)s do HU por intermédio de concurso público, uma vez que as contratações temporárias são emergenciais e não sustentam o funcionamento do hospital”, reforça a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e coordenadora do GT-HU, em declarações ao Informativo Adusp.

“Isso vale também para as creches. Acho importante falar na recomposição das creches e da Escola de Aplicação porque elas não são meramente um meio: têm um fim próprio e, assim como o HU, proporcionam uma plataforma de ensino e extensão. Portanto, não se trata de serviços assistencialistas ou de benefícios indiretos”, considera.

A professora espera que haja “real diálogo, pautado pelo respeito, em que não se façam apenas reuniões, mas que a Reitoria efetivamente ouça e avalie as propostas encaminhadas”.

Em relação a outros temas centrais para a próxima gestão, a professora diz que é preciso haver uma recomposição salarial tanto para docentes quanto para servidora(e)s. Primavera também afirma ser necessária uma revisão do Estatuto da USP que, entre outros pontos, aumente a representatividade de docentes, estudantes e servidora(e)s nos colegiados e instâncias decisórias. “Precisamos de um grande pacto com toda a comunidade para discutir essas questões cruciais: salário, aposentadorias, estruturas de poder, carreiras e democratização da universidade”, defende.