Assembleia de 16/3 reprova gestão Vahan-Hernandes, defende reajuste salarial de 8,93% e propõe diretrizes para próximas atividades

A Assembleia Geral (AG) da Adusp realizada de forma virtual no dia 16 de março deu início à discussão da campanha da data-base de 2021, entre outras questões.

Após os informes das reuniões setoriais realizadas, por iniciativa da setorial da FFLCH foi apresentada uma moção de apoio à suspensão das aulas no ensino básico e à greve da(o)s professoras(e)s das redes públicas de ensino, que foi aprovada (confira aqui a íntegra do documento). 

No ponto de avaliação da situação da USP e da gestão Vahan-Hernandes, após várias falas que avaliaram negativamente a gestão reitoral frente à pandemia, a AG encaminhou que a Diretoria da Adusp deveria elaborar uma manifestação da assembleia com base na discussão ocorrida e na nota da Diretoria intitulada “Ao contrário do que diz Vahan, a USP está longe de ter superado seus obstáculos”, amplamente divulgada na página eletrônica da Adusp e também na convocação da própria assembleia. A manifestação encontra-se ao final deste texto.

Sobre a data-base de 2021, após discussão sobre impactos da pandemia, LC 173/2020, “PEC Emergencial” e o arrocho salarial acumulados há anos, a AG decidiu que a campanha salarial deve ser mantida, com um plano de recomposição salarial a ser construído, com indicação da reivindicação de reajuste que recomponha as perdas causadas pela inflação dos últimos 24 meses (maio de 2019 a abril de 2021): cerca de 8,93% (até fevereiro de 2021).

A Assembleia aprovou ainda que as entidades representativas das três universidades estaduais discutam com as reitorias tanto as condições do trabalho remoto, como as condições para o retorno das atividades presenciais, quando a situação permitir, tendo como base o documento apresentado pelas diretorias da Adusp, Adunicamp e Adunesp (ver os principais pontos abaixo).

A Assembleia aprovou, igualmente, a defesa da valorização dos pisos iniciais da carreira, porém remeteu para a próxima assembleia o debate sobre a forma de implementação da proposta.

Foram aprovados ainda outros pontos que devem ser tratados na discussão da data-base, para além dos já citados, tais como acontratação de docentes; o fim da suspensão da contagem do tempo para quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio; novas condições de contrato para docentes temporários, com aumento dos salários; reajuste do auxílio-creche e dos cartões alimentação e refeição.

Por fim, a AG definiu a delegação da Adusp para o próximo Conad do Andes-Sindicato Nacional, elegendo Annie Schmaltz-Hsiou como delegada, Michele Schultz Ramos suplente e Celso Eduardo Lins de Oliveira e Everaldo de Andrade como observadores.

Sobre as atividades remotas e retorno        

A AG aprovou os seguintes pontos para um plano de retorno:

1. Reivindicar que a administração de cada instituição construa democraticamente um “plano sanitário e educacional”, com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas — docentes, estudantes, funcionária(o)s técnica(o)-administrativa(o)s e terceirizada(o)s — contendo diretrizes relativas às condições:

• de vacinação ampla para toda a comunidade, incluindo servidora(e)s terceirizada(o)s, sem quaisquer privilégios, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde;
• de adequadas condições de salubridade para as pessoas que estão em atividade presencial, como o pessoal da área de saúde e de laboratórios e outras pessoas cuja especialidade laboral não permite o recurso ao trabalho de modo remoto, inclusive para o pessoal terceirizado;
• de realização do ensino remoto emergencial (ERE), enquanto a pandemia assim o demandar, com a disponibilização de equipamentos e suporte adequados (e consideradas as especificidades de cada local e de cada área de conhecimento) para docentes, funcionária(o)s e estudantes;
• de implementação de atividades e estratégias de recuperação adequadas para toda(o)s o(a)s estudantes, especialmente para aquela(e)s que não puderam ou tiveram dificuldades para acompanhar o ERE adotado durante a pandemia;
• de manutenção do ERE “apenas e tão somente” enquanto durarem as condições sanitárias impostas pela pandemia;
• de acesso à Internet e às ferramentas digitais necessárias para estudantes cuja situação pessoal não lhes permite tal prerrogativa;
• de adequação progressiva da infraestrutura física (prédios, laboratórios, bibliotecas e demais espaços, de modo a resguardar o distanciamento físico previsto em protocolo sanitário) e de pessoal, em preparação ao retorno das atividades presenciais, quando o estágio da pandemia assim o permitir;
• de adequação das moradias estudantis no que se refere às instalações físicas propícias à necessária higienização e não aglomeração da(o)s estudantes, além das condições de segurança alimentar dentro dos campi;
• de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à comunidade trabalhadora e estudantil que frequenta as instalações da instituição, assim como para as moradias estudantis, tais como máscaras adequadas, agentes sanitizantes e marcação de fronteiras para distanciamento físico;
• de retomada da regularidade de reposição/complementação de pessoal, docente e técnica(o)-administrativa(o), por meio de concurso público de efetivação, de modo a enfrentar a situação de distanciamento físico nas salas de aula e outras dependências, que passará a ser necessário no período pós-pandemia;
• de avaliação e progressão na carreira que considerem as dificuldades das mais diversas ordens vivenciadas pelas mulheres servidoras, em especial aquelas com filha(o)s em idade escolar ou responsáveis pelo cuidado de outras pessoas [idosa(o)s, pessoas com deficiência etc.]. O mesmo tratamento deve ser oferecido às mulheres estudantes;
• de busca de recuperação da saúde mental daquela(e)s que tiveram suas condições de enfrentamento da vida afetadas pelas condições de isolamento e trabalho exaustivo durante a pandemia de Covid-19.

2. Exortar a USP a adotar as melhores e mais seguras condições de trabalho e estudo durante o período de risco de contaminação pelo novo coronavírus, com o estabelecimento de protocolos de rastreamento de contágio e estatísticas públicas da situação atual da comunidade ligada à instituição — número de falecimentos e de pessoas contaminadas, uma vez que esses dados são fundamentais para subsidiar a implementação de políticas sanitárias. E, além disso, que adote o protocolo TRIS: “Teste, Rastreamento e Isolamento com Suporte”.

3. Recomendar à instituição educacional e à sua comunidade que conheçam o documento “Condições para a reabertura da Rede Escolar no Município de Ribeirão Preto no contexto da pandemia de Covid-19”, elaborado pelos docentes Dalton de Souza Amorim (FFCLRP), Domingos Alves (FMRP) e Adriana Santos Moreno (FMRP), e que verifiquem a oportunidade de utilizar em âmbito local a metodologia adotada por esses profissionais, com vistas à definição de critérios técnicos que condicionem a volta a atividades presenciais, quando as condições do atual estágio da pandemia assim o permitirem.

Manifestação da Assembleia Geral: é urgente que a Reitoria abra canal de conversações

Conforme deliberação da Assembleia Geral da Adusp, a Diretoria elaborou o texto de uma manifestação da assembleia tomando por base a discussão ocorrida e a citada nota da Diretoria sobre a gestão Vahan. A seguir a manifestação:

Docentes reunida(o)s em Assembleia da Adusp em 16/3/21 vêm manifestar sua insatisfação e indignação com a insistente recusa ao diálogo por parte da Reitoria da USP com a entidade representativa das e dos docentes da USP.

A Assembleia da Adusp reafirma o entendimento de que é urgente a necessidade de a Reitoria abrir um canal de conversações franco e frequente, visando tratar de questões concernentes às condições de trabalho e de estudo na universidade, tais como:

– O ensino remoto e as consequências de sua adoção para a formação das e dos estudantes.

– A atuação da CERT, em especial no que diz respeito às decisões de rebaixamento de regime de trabalho, que têm ocorrido inclusive durante o período de pandemia.

– A valorização dos níveis iniciais da carreira e a necessidade de negociar, no âmbito do Cruesp e com o Fórum das Seis, reajustes salariais que possam recompor o poder aquisitivo dos salários, já há muito defasados.

– A urgente realização de concursos para reposição do corpo docente em razão da massiva onda de aposentadorias ocorrida nos últimos anos e a praticamente ausência de novas contratações de docentes desde 2014.

– As condições da moradia estudantil que se apresentam injustificada e inaceitavelmente precárias, tanto do ponto de vista de instalações básicas como de acesso à Internet.

– A situação à qual está submetido o pessoal ligado às empresas terceirizadas contratadas pela USP.

– A necessidade indiscutível e inadiável de reverter o processo de desmonte

do Hospital Universitário.

– O “Estatuto de Conformidades de Condutas” da USP, que apresenta conteúdo autoritário e de viés punitivo e repressivo, ameaçando liberdades e ferindo princípios constitucionais e, portanto, não servindo ao papel de substituir do código disciplinar da USP, resquício do período da ditadura militar.

– A adequação de permitir a realização de eventos do tipo “Boat Show”, que dificilmente se dissocia de algo voltado para um conjunto de pessoas privilegiadas e bastante favorecidas na sociedade e que não se relaciona com o papel da universidade pública nem tampouco com sua função social.

Há um ano a Diretoria da Adusp solicita audiências com o reitor. A recusa em receber a Adusp, entidade que congrega as e os docentes da universidade, não se justifica e se torna ainda mais preocupante num momento em que as dificuldades e incertezas se acumulam.

Assembleia Geral da Adusp, 16 de março de 2021