Secretário Vahan Agopyan, ex-reitor da USP e ex-presidente do Cruesp, não vai receber entidades do Fórum das Seis

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, o ex-reitor da USP Vahan Agopyan, não vai receber as entidades que compõem o Fórum das Seis, que representam docentes, funcionário(a)s e estudantes das três universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza.

As entidades haviam encaminhado um ofício no dia 22/3 solicitando o agendamento de uma reunião “o quanto antes possível” para debater diversos temas.

Na última sexta-feira (7/7), o coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação da secretaria, Rodrigo Pereira Paes Leme, enviou à coordenação do Fórum das Seis um e-mail no qual diz que “o secretário entende que os tópicos da mensagem são pertinentes, e devem ser respondidos pelos reitores das universidades, que são autônomas”.

“O secretário recebe sindicatos de entidades que não são autônomas”, prossegue Paes Leme, encerrando a sucinta mensagem.

A defesa da autonomia financeira, acadêmica e de gestão das universidades estaduais paulistas, por sinal, é um dos pontos elencados na pauta do ofício enviado pelo Fórum.

“A resposta do secretário, ex-reitor da USP e ex-presidente do Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas], só confirma sua refratariedade no trato com as entidades representativas de milhares de pessoas que compõem as comunidades da USP, Unesp e Unicamp, distribuídas em mais de vinte municípios do estado de São Paulo”, considera a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis.

“Nessa resposta há uma proposital mistura entre a autonomia das universidades e aquela das entidades que se reúnem no Fórum das Seis. É como dizer que não temos legitimidade para solicitar uma audiência com aquele que está a frente da secretaria responsável pelas universidades”, prossegue a professora. “Não nos surpreende esse tipo de atitude, vinda de alguém que compõe um governo alinhado com a extrema-direita.”

No ofício – que o secretário levou mais de três meses para responder –, as entidades também propuseram debater a relação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD) com as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza, especialmente quanto aos possíveis impactos da reforma administrativa que o governo estadual pretende realizar.

Cruesp diz que Tarcísio se compromete com financiamento

O futuro do financiamento das universidades é outro tema da pauta. O ofício mencionava “as perspectivas de reforma tributária” então ventilada pelo governo federal.

O texto da reforma – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e será votado pelo Senado, o que só reforça a necessidade de que as partes diretamente interessadas debatam o assunto.

A PEC aprovada na Câmara extingue o ICMS, fonte do financiamento das universidades estaduais, e o funde a outros tributos para dar origem ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Em comunicado emitido nesta terça-feira (11/7), o Cruesp informou que os reitores da USP, da Unesp e da Unicamp, acompanhados do secretário Vahan Agopyan, se reuniram com o governador Tarcísio de Freitas na segunda-feira (10/7) para “discutir os efeitos da reforma tributária sobre o financiamento das Universidades Estaduais Paulistas”.

No encontro, que durou cerca de 90 minutos, “o governador reiterou seu compromisso com a autonomia universitária financeira existente em São Paulo e garantiu que o novo imposto será a fonte de recursos para as três Universidades Estaduais Paulistas a partir de uma base de cálculo que garanta correspondência aos valores hoje utilizados para o financiamento da USP, Unesp e Unicamp”.

Fórum requer criação e início dos trabalhos do GT Previdência

Na semana passada, o Fórum das Seis encaminhou dois ofícios ao presidente do Cruesp, Pasqual Barretti, reitor da Unesp.

Num deles, as entidades requerem a criação do Grupo de Trabalho (GT) Previdência entre as partes, conforme acordado em reunião do Fórum com Barretti em 22/6, e solicitam o início dos trabalhos do GT em agosto.

“Trata-se de um tema relevante para a comunidade acadêmica, tendo em vista as muitas reformas e mudanças previdenciárias estabelecidas nos últimos anos”, diz o ofício. “Vale lembrar o ótimo andamento do GT com igual tema, em 2016, cujas conclusões foram bastante úteis para as universidades e entidades representativas.”

No segundo ofício, o Fórum das Seis encaminha a sequência dos temas da Pauta Unificada 2023 para discussão na reunião agendada para o mês de outubro.

São eles: revisão salarial do segundo semestre; valorização dos níveis iniciais das carreiras; questões de saúde e condições de trabalho; permanência estudantil; políticas de financiamento e relação com o governo do Estado.

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