Contadores contratados pela Adusp preparados para apurar valores da ação do gatilho

Diversos colegas contataram a Adusp para transmitir os seus questionamentos quanto às informações divulgadas pela universidade, em maio deste ano, no sistema Marte. Durante as férias de julho buscamos contato com a Reitoria solicitando novamente prazos para as respostas a esses questionamentos e para a entrega judicial das informações referentes aos pagamentos efetuados aos beneficiários no ano de 1987. Recebemos da Codage a resposta de que a Consultoria Jurídica estava à frente da questão e que ainda não tinha estabelecido prazo para responder às solicitações da Adusp. É inacreditável que após tantos anos de tramitação dessa ação não haja um real esforço da USP para responder prontamente às questões apresentadas.

Os contadores contratados pela Adusp para calcular o montante que cada beneficiário deve receber estão, a título de exercício, trabalhando com os dados fornecidos pela Reitoria, extra-oficialmente, em dezembro de 2010. A ideia é esclarecer a sistemática de cálculo de modo que, quando as informações oficiais forem entregues em juízo, possamos rapidamente apresentar os montantes a receber. Já fizemos duas reuniões com os contadores dirimindo dúvidas sobre os valores disponibilizados informalmente e sobre o método de cálculo.

Pedimos a atenção especial dos colegas que tiveram alteração de regime ou evolução na carreira em 1987 pois, naqueles anos, era comum o pagamento dos acréscimos nos salários com meses de atraso. Ocorre que, para os cálculos referentes aos gatilhos, tais acréscimos precisam ser contabilizados considerando o mês de sua referência. Salientamos que é responsabilidade da USP informar todos os montantes pagos, incluindo os recebidos em atraso, referentes ao ano de 1987.

Compromisso

Lembramos que essa parte da ação — gatilhos atrasados de 1987 — se refere ao que a USP aceita pagar e para os membros da lista incontroversa. Ressaltamos que a sentença ganha, que inclui a incorporação de 32,96% retroativos, deveria ser estendida a outros docentes que entendemos beneficiários, mas a USP não.

Por fim, agradecemos aos colegas pelas sugestões de procedimentos judiciais que a Adusp poderia adotar. Todas elas foram comunicadas aos nossos advogados, que estão avaliando, à luz da sua experiência, a conveniência da adoção dessa ou daquela medida.

As práticas que, há tantos anos, têm protelado o pagamento da ação do gatilho não podem continuar! Que o reitor cumpra o compromisso assumido publicamente de agilizar a execução da sentença!

Informativo n° 310