DCE-Livre organiza “ato arrastão” para protestar contra falta de docentes e exigir mudanças no PAPFE em 2024

O DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” organiza mobilização estudantil nesta quarta-feira (13/9) na Cidade Universitária do Butantã para protestar contra a falta de docentes verificada em muitos cursos da USP e reivindicar mudanças na edição de 2024 do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE).

A manifestação, chamada de “ato arrastão”, terá vários pontos de concentração e roteiros pelo câmpus.

O calendário da mobilização prevê uma assembleia geral das unidades do Câmpus do Butantã no dia 19/9 para deliberar sobre o indicativo de greve estudantil a partir de 21/9.

No interior também há atividades previstas. Na quinta-feira (14/9), o(a)s estudantes da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), em Piracicaba, realizarão assembleia geral às 17h50, no Centro de Vivência Luiz Hirata, para discutir as mudanças no PAPFE.

Como o Informativo Adusp Online vem demostrando, são várias as unidades da USP que sofrem com a falta aguda de docentes. O curso de Artes Visuais da Escola de Comunicações e Artes (ECA), por exemplo, teve 11 disciplinas canceladas neste segundo semestre, e outras 11 têm previsão de cancelamento no primeiro semestre de 2024, o que leva ao adiamento da conclusão do curso para muito(a)s aluno(a)s.

Em Ribeirão Preto, vários cursos oferecidos pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCLRP) também enfrentam problemas, o que o(a)s estudantes fizeram questão de mostrar diretamente ao reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., que no último dia 1/9 visitou o câmpus.

A pressão do movimento estudantil e do(a)s próprio(a)s docentes das unidades levou a Reitoria a antecipar contratações de professore(a)s na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

As dificuldades causadas pela crítica falta de docentes devem permanecer. Levantamento da Adusp aponta que o déficit atual é de 1.039 professore(a)s, recorde desde o início do desmonte promovido pela gestão M.A. Zago-V. Agopyan. Esse déficit não será sanado pelo pacote de 876 contratações previstas até 2025 pela gestão Carlotti Jr.-M. Arminda. O tema foi um dos principais focos das perguntas dirigidas ao reitor pela bancada de entrevistadore(a)s em recente edição do programa “Roda Viva”, na TV Cultura.

Estudantes querem retirar teto de concessão de bolsas e exigem auxílio de R$ 1 mil

Em relação ao PAPFE, o DCE-Livre reivindica “uma reformulação democrática e com ampla participação dos estudantes”. A avaliação da entidade é que a proposta inicial apresentada pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) ainda é problemática por limitar o acesso ao auxílio.

A PRIP recebeu sugestões de alterações até a última segunda-feira (11/9). O texto final será levado a debate para eventual aprovação na reunião do Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP), no próximo dia 21/9.

Além das mudanças a serem incorporadas no programa, a PRIP alega que várias medidas “serão implementadas para garantir maior transparência” no PAPFE em 2024, como a divulgação do questionário socioeconômico “com os respectivos parâmetros para pontuação”; divulgação da pontuação de cada estudante inscrito; aprimoramento dos sistemas de informação; e “criação de uma comissão integrada por membros do CoIP e assistentes sociais para apuração de eventuais denúncias de fraude”.

O DCE-Livre, porém, exige “um PAPFE para todos os estudantes que necessitarem e solicitarem” — o teto atual é de 15 mil bolsas; que o valor do auxílio integral seja de R$ 1.000,00 (atualmente, é de R$ 800,00); e que o valor do auxílio parcial, para quem está nas moradias, seja de R$ 500,00 (hoje, é de R$ 300,00).

Entre outros pontos, a entidade também defende que a classificação do(a)s aluno(a)s seja feita por câmpus, com o retorno do auxílio específico para o(a)s estudantes da EACH, e que não haja contrapartidas meritocráticas, como exigência de percentual de aprovação nas disciplinas para a permanência no programa.

Na EACH, carta à Congregação aponta diversos problemas da unidade

A situação da EACH continua crítica. Uma carta entregue em 6/9 à Congregação da unidade, subscrita por servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, docentes e estudantes, solicita ao colegiado que se manifeste perante a Reitoria com relação ao PAPFE, ao escasso número de trabalhadoras da limpeza e ao acentuado déficit tanto de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s como de docentes, além de levantar outras questões.

O documento cita haver “relatos de estudantes que, inicialmente, faziam parte do PAPFE, mas foram excluídos do programa”, que a chegada de novos estudantes à USP em 2023 “está ocorrendo em meio a um contexto de empobrecimento generalizado e condições materiais de vida precárias para a população em geral”, e que muitos deles são cotistas, “o que evidencia a necessidade de um PAPFE eficaz que possa atender às demandas de permanência, garantindo, assim, uma inclusão real”.

No entender dos grupos signatários, é afrontosa a situação das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. “Soubemos que só há 18 funcionárias responsáveis pela limpeza da EACH nos três turnos de funcionamento. Esse número é aviltante e não podemos, enquanto comunidade acadêmica preocupada com questões sociais, aceitar tamanha exploração. De forma mais urgente, é necessário que os contratos com as empresas sejam revistos, de forma a garantir adequado número de trabalhadora(e)s para executar serviços absolutamente essenciais”.

A carta lembra ainda que o déficit de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e docentes está presente desde a fundação da EACH em 2005. “É urgente que a Congregação inste a Reitoria a solucionar o problema, sem se render ao discurso de austeridade financeira que tem sido usado como pretexto a despeito do subfinanciamento e de manobras contábeis com a folha de pagamento”, diz o texto, que elenca dados contundentes.

“A relação estudante de graduação por docente na EACH é de 18,77, enquanto a média da USP é 11,09. Já a relação do número de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da EACH é metade da média da USP: 0,71 contra 1,59, respectivamente. O quadro de servidora(e)s da EACH está entre os mais baixos, assim como o orçamento. É necessário que haja equidade orçamentária, ainda que entendamos as particularidades de cada uma das unidades da USP”, pondera.

“Sugerimos que a Congregação defenda junto à Reitoria um percentual do orçamento voltado especificamente para correção de iniquidades de contratação na universidade, sendo a EACH uma das principais unidades que precisariam estar neste plano de remediação”.

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