IP realizou colóquio sobre a Comissão da Verdade

O colóquio “Direitos Humanos e Memória: debate sobre a Comissão da Verdade”, realizado em 15/6 no Auditório “Aurora Furtado” do Instituto de Psicologia (IP-USP), contou com a participação de Alípio Freire, jornalista e escritor, Maria Victoria Benevides, professora da Faculdade de Educação, e Vera Paiva, professora do IP, com coordenação de Luís Galeão, professor do IP, e de Fernando Milton Almeida, filósofo e psiquiatra do Laboratório de Estudos do Imaginário (Labi).

O colóquio foi uma iniciativa do Labi, do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade (PSA), e do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST), tendo sido divulgado pela Associação de Docentes da USP (Adusp).

Na abertura, Maria Luisa Sandoval Schmidt, professora e coordenadora do Labi, retomou a importância do debate acerca da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e suas congêneres estadual e municipal, que irão levantar os crimes cometidos pelo Estado durante a Ditadura Militar (1964-1985),  em contexto histórico de debate pela democratização na universidade e de lançamento de campanha por uma Comissão da Verdade da USP. Relembrou que Aurora Furtado, homenageada na denominação do espaço utilizado no colóquio, foi uma estudante do IP assassinada pelos militares.

Maria Victoria iniciou as exposições dos convidados tratando da justiça de transição frente aos crimes cometidos pelo Estado durante a Ditadura Militar; a justiça de transição comportaria os direitos à reparação, à memória e à verdade e à justiça. O papel da reparação caberia à Comissão de Anistia, cabendo à CNV o papel de assegurar o direito à memória e à verdade, estando em aberto, ainda, como se dará a intervenção do poder Judiciário. A decisão do Supremo Tribunal Federal de perdoar os torturadores, assinalou, foi condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A organização e participação de setores da sociedade será fundamental para que se concretizem o direito à memória e à verdade e o direito à justiça.

Golpe militar

Alípio Freire recuperou os motivos pelos quais se lutava antes de 1964 e contra os quais o golpe militar se posicionou: as “reformas de base” como um projeto nacional-desenvolvimentista, recuperando a efervescência, no campo e nas cidades, de um conjunto de reivindicações e conquistas sociais. O que se instaurou depois foi um ataque a qualquer um que fizesse críticas ou contraposição aos ideários defendidos pelo golpe, o que atingiu diferentes grupos sociais: camponeses, nações indígenas, trabalhadores etc.

Vera Paiva falou da necessidade de as novas gerações compreenderem quem eram essas pessoas perseguidas, torturadas e mortas nesse período e as razões que as fizeram lutar. Destacou os modos diversos como se lidou na universidade com a Ditadura (que ela considera ter sido civil-militar), e as posições divergentes ou opostas nesse contexto, tanto as de luta contra o regime ditatorial, como as de apoio às ações dos militares dentro da própria comunidade acadêmica. 

No debate com o público, foram abordados diversos outros aspectos,  entre os quais a tortura como modus operandi da polícia até hoje; os crimes de maio de 2006, cometidos em São Paulo pela polícia; o direito de se rebelar contra qualquer tirano.

 

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