Assembleias docentes devem deliberar sobre possível encerramento da greve nacional nas instituições federais; Comando Nacional de Greve considera que movimento obteve conquistas

O Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) convocou nova rodada de assembleias docentes até a próxima sexta-feira (21/6). As e os docentes deverão analisar a conjuntura, avaliar a greve nas instituições federais e responder às questões apresentadas no Comunicado 85/2024, entre elas a possibilidade de encerrar o movimento.

No próximo final de semana, o CNG vai sistematizar as avaliações das assembleias de base e informar as seções sindicais sobre as respostas dadas pela categoria.

O comunicado propõe as seguintes questões às assembleias: “1- qual a avaliação da AG das propostas do governo apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação (MEC)?; 2- devemos assinar ou não as propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC?; 3- devemos continuar a greve ou construir sua saída coletiva no Andes-SN?”.

A greve teve início no dia 15/4. “Nesses dois meses, foi possível construir uma greve forte, que atinge hoje 62 instituições federais de ensino. Avançamos na construção de uma greve articulada com o Sinasefe [Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica] e a Fasubra [Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil], com a realização de ações conjuntas que incidiram sobre o governo, forçando a real abertura de negociação”, diz o texto.

A avaliação do CNG é de que a greve barrou perdas que a categoria vinha sofrendo e trouxe conquistas e “ganhos objetivos e políticos para a categoria, de fortalecimento do Andes-SN como instrumento de lutas do(a)s docentes da educação pública federal e a mobilização da categoria”.

Recomposição parcial do orçamento e reajuste maior em 2025 e 2026

O documento lista as seguintes conquistas da greve até o momento:

• recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
• concessão de 5.600 novas bolsas-permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
• implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
• início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
• elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
• elevação de steps (degraus na carreira) de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
• elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente;
• proposta de revisão da Instrução Normativa (NI) 66/2022, que trata de progressão funcional e promoção;
• revogação da Portaria 983/2020, editada na gestão do ex-ministro da Educação e pastor Milton Ribeiro, que resultou na elevação da carga horária de ensino para o magistério do setor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT);
• isonomia entre docentes da carreira EBTT e do magistério superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto 1.590/1996;
• suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente à decisão que conferiu o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados(as);
• retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Entre as instituições federais no Estado de São Paulo, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp) decidiu em assembleia geral realizada nesta terça-feira (18/6) aprovar o encerramento da greve a partir de 24/6 e sugerir ao CNG que apresente indicativo de fim da greve nacional.

O Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri (Adufscar), em assembleia também realizada nesta terça-feira, deliberou pela construção da saída da greve.

A presidenta da Adufscar, Fernanda Castelano Rodrigues, avalia que houve avanços importantes nas pautas não remuneratórias, que envolvem por exemplo a revogação ou revisão de portarias e normativas.

“A reunião com o MEC no dia 14/6 foi bem interessante, com a apresentação de propostas e compromissos. Foi de fato uma mesa de negociação em que houve avanços”, disse ao Informativo Adusp Online.

Em relação à pauta remuneratória, houve “decepção”, critica, porque o governo federal se manteve irredutível no reajuste zero em 2024, tendo oferecido 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Já a reestruturação da carreira docente proposta pelo MGI “tem muitos pontos negativos e precisa ser aperfeiçoada”, considera Fernanda, que registra também as perdas para os(as) aposentados(as), que além de não ter reajuste também não recebem os benefícios do pessoal da ativa, como auxílios alimentação e saúde.

Na avaliação da presidenta da Adufscar, que já integrou o CNG, a forte mobilização da categoria é um saldo positivo do movimento. A universidade teve paralisação de 100% entre os(as) docentes da graduação, diz, o que não ocorria há muitos anos. “Politicamente, saímos bastante fortalecidos e mobilizados na nossa base”, afirma.

Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (Adufabc) não informou, até o fechamento desta reportagem, sobre a realização de assembleia geral para debater o tema.

(Com informações do Andes-SN)