Depois de transferir para o IPEN a reunião do Conselho Universitário, Segurado se recusa a discutir pautas estudantis e encerra trabalhos em apenas meia hora

O reitor Aluísio Augusto Cotrim Segurado suspendeu a sessão do Conselho Universitário (Co) na tarde desta terça-feira (26 de maio), cerca de meia hora depois de sua abertura.

Desde o início da sessão, a representação discente no Co se colocou em frente à mesa, no palco do auditório do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), para onde a reunião havia sido transferida por ordem da Reitoria.

Os(as) alunos(as) reivindicavam a discussão da pauta da greve estudantil, incluindo o aumento do valor da bolsa do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE).

Segurado tentou encaminhar a discussão dos itens da ordem do dia enviada aos e às conselheiros(as), mas já no primeiro deles — a inclusão dos diretores dos institutos especializados e dos museus na constituição do Co — a intervenção dos(as) representantes discentes que permaneciam à frente da mesa inviabilizou as deliberações.

Depois de várias tentativas de retomar o controle da sessão, o reitor anunciou que, “por falta de condições”, a reunião estava encerrada. A transmissão ao vivo pela Internet foi interrompida com pouco mais de 23 minutos, antes do anúncio do encerramento feito por Segurado.

Ao lado do reitor, abandonaram a mesa a vice-reitora Liedi Bernucci, o secretário-geral Gustavo Ferraz de Campos Monaco e a servidora Jurema Silva, da Secretaria-Geral, acompanhados por vários seguranças que estavam postados nas proximidades da mesa durante toda a reunião.

Para evitar a manifestação organizada por estudantes, docentes e servidores(as) em frente à Reitoria, cujo objetivo era pressionar Segurado a reabrir as negociações com os(as) alunos(as) em greve, pouco antes do horário previsto para a reunião (14h) o reitor transferiu o local da sessão para o IPEN. A representação discente alega que não foi informada da transferência pela Reitoria e que ficou sabendo por informações repassadas por outros(as) conselheiros(as).

Grupo de Moderação declara sua participação encerrada

A transferência de local na última hora e o encerramento da sessão — anteriormente marcada para o dia 19 e adiada para esta terça-feira — se somam a uma série de episódios em que ficam patentes a inabilidade e acima de tudo a intransigência da recém-empossada gestão Segurado-Bernucci, que tem dado renovadas amostras de incapacidade de dialogar com as diferentes categorias da comunidade.

Na segunda-feira (25), uma reunião entre estudantes, Reitoria e o Grupo de Moderação e Diálogo Institucional, criado pela própria Administração Central para mediar as negociações da greve estudantil, terminou sem qualquer avanço. A Reitoria não apresentou nenhuma nova proposta em relação às reivindicações discentes.

A intransigência da Reitoria levou até o Grupo de Moderação, formado por uma mediadora externa que é advogada e doutoranda em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica (PUC), um docente e dois servidores da USP, a declarar encerradas as suas atividades.

“O trabalho desta equipe de mediação neste ciclo está concluído. A continuidade do diálogo e os encaminhamentos que cada parte considerar adequados pertencem às próprias partes, em seus fóruns e espaços legítimos de deliberação”, diz a sétima nota encaminhada à comunidade pelo Grupo de Moderação.

“Registramos que ambas as partes demonstraram disponibilidade para participar do processo que propusemos e respeitaram os termos pactuados ao longo deste ciclo. Caso ambas as partes manifestem interesse em retomar o processo de mediação, esta equipe permanece à disposição”, prossegue a nota.

Neste arquivo, o Grupo de Moderação reuniu todos os comunicados emitidos e também os documentos produzidos pela representação estudantil e pela Reitoria durante a negociação.

Aprovação de reajuste de 3,47% estava prevista na pauta

O encerramento da sessão do Co impediu ainda que fosse votada a aprovação do reajuste salarial de 3,47% para docentes e funcionários(as), concedido unilateralmente pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

A proposta também seria apreciada pelo Conselho Universitário da Unicamp nesta terça-feira, mas a pedido da representação dos(as) servidores(as) o item foi retirado da pauta.

A proposta do Fórum das Seis é de reajuste de 4,39%, equivalente à inflação dos últimos doze meses medida pelo IPCA-IBGE, mais 3% a título de primeiro passo de recuperação das perdas salariais desde maio de 2012.

Uma vigília de estudantes, docentes e funcionários(as) foi realizada na entrada da IPEN durante a sessão. Em manifestação depois da suspensão do Co, o 2º secretário da Adusp, Marcos Bernardino de Carvalho, afirmou que o Co não é o local legítimo para a discussão da questão salarial. “A negociação é entre o Fórum das Seis e o Cruesp. Estávamos aqui para reivindicar que esse ponto fosse retirado de pauta e, pelo visto, a pauta inteira caiu por causa da intransigência da Reitoria, que se recusa a negociar”, disse. “Quem sabe eles tenham aprendido alguma lição. Que reabram as negociações, é o único caminho.”

Na avaliação de Carvalho, “há muito tempo esta universidade depende da movimentação de estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos para ser o que ela é; ela é o que é porque nós seguramos a universidade na unha”.

Em carta encaminhada ao Co, a Assembleia Geral da Adusp realizada no dia 25 havia requerido a retirada de pauta da aprovação do reajuste, o que ajudaria “a distensionar a situação” atual na USP e facilitaria “que o Cruesp retome a negociação com o Fórum das Seis”.

Desde o início do movimento estudantil, a Adusp tem reiterado os pedidos para que a Reitoria abandone a intransigência e realize negociações efetivas. A Assembleia Geral voltou a reiterar a exortação, requerendo ao Co que, “refletindo sobre a situação atual, possa indicar à Reitoria caminhos para a reabertura efetiva das negociações e o atendimento das reivindicações dos estudantes”. Dessa forma, prossegue a recomendação, “o semestre acadêmico poderá ser retomado com os ajustes necessários”.

A cada nova ação, no entanto, a Reitoria reforça o seu isolamento e faz com que o diálogo e as negociações fiquem mais distantes.

Dirigentes da USP manifestam apoio a Segurado e Liedi

Dirigentes da USP divulgaram na noite da terça-feira dois comunicados relacionados à sessão do Co.

Os(as) pró-reitores(as) e adjuntos(as) das cinco pró-reitorias manifestaram seu “irrestrito apoio” ao reitor e à vice-reitora “diante dos lamentáveis episódios ocorridos na sessão do Conselho Universitário”. “Na ocasião, a inobservância das normas regimentais de conduta e a quebra do decoro acadêmico por parte de representações discentes impediram deliberadamente a realização da reunião, obstruindo o rito processual e inviabilizando o espaço de fala ordenado e respeitoso”, diz a nota.

“Reafirmamos nosso compromisso com a preservação da autonomia universitária, com a estabilidade institucional e com a adoção das medidas regimentais cabíveis para salvaguardar a integridade de nossos órgãos colegiados”, finalizam os(as) pró-reitores(as).

Os(as) diretores de unidades, institutos especializados e museus da USP também divulgaram manifestação de apoio à Reitoria. “A vida universitária pressupõe a possibilidade de manifestação, divergência e debate. Tais prerrogativas, contudo, devem ser exercidas nos marcos institucionais próprios, com responsabilidade, respeito às normas, observância dos procedimentos e preservação das condições necessárias ao funcionamento regular dos órgãos colegiados. A representação universitária, em qualquer segmento, não autoriza condutas que inviabilizam a deliberação, impeçam o uso da palavra, desorganizem os trabalhos ou comprometam o exercício regular das competências do Conselho Universitário”, diz a nota.

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