Justiça suspende concurso de professor titular na Esalq, para evitar possível favorecimento do Prefeito do Câmpus

Liminar judicial suspendeu a realização de um concurso público para o cargo de professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), por indícios de favorecimento de um dos candidatos, o professor Luciano Mendes, que é o prefeito do Câmpus de Piracicaba da USP. O concurso teve início no dia 22 de setembro último, com a aplicação de provas aos cinco candidatos.

A suspensão se deve a questões suscitadas pela composição da Comissão Julgadora (CJ). O presidente da CJ, professor Carlos Bacha, é casado com uma funcionária hierarquicamente subordinada a Mendes na Prefeitura do Câmpus. A liminar é um revés para a Congregação da Esalq, que na reunião de 21 de agosto último aprovou a composição da CJ por 38 votos a favor, com dois contrários e cinco abstenções.

Além disso, a composição da CJ foi alterada por uma substituição supostamente fraudulenta: uma professora foi incluída no lugar de outro examinador, a pretexto de que este estaria com problemas de saúde. O docente substituído, porém, nega essa alegação.

No dia 21 de outubro, a direção da Esalq afirmou que não se manifestará a respeito do caso, que não é o primeiro a envolver irregularidades em concursos de docentes naquela unidade.

Quanto ao LES, é conhecido pelo envolvimento de uma parcela de seus docentes com a oferta de grande quantidade de cursos pagos online. Essa modalidade de privatização do ensino levou o departamento a gerar receitas anuais altíssimas e a reivindicar sua transformação numa nova unidade da USP, separada da Esalq, proposta que acabou sendo rechaçada.

Para o diretor regional da Adusp em Piracicaba, professor Paulo Eduardo Moruzzi Marques, a fórmula para escolha de professor titular na USP “está esgotada” e precisa de alternativas. “A concorrência entre docentes com trajetórias acadêmicas muito diferentes na última etapa da carreira é inadequada e passível de contestação por muitos motivos. Esta inadequação tem sido debatida na Adusp em torno da proposta de uma nova categoria na carreira, o professor pleno, que, por não corresponder a um cargo, tornaria possível a ascensão na carreira de todo(a) docente que fizer jus ao nível máximo na hierarquia universitária.

A seu ver, a obtenção desta posição deveria ocorrer a partir de uma série de requisitos, cuja avaliação de cumprimento deveria ser realizada por docentes titulares atuando na sua mesma área de conhecimento em diferentes instituições de ensino superior do país.

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