Retroativos do reajuste salarial de 3,92%, aprovado pelo Co, serão pagos em 13 de julho; Sintusp acusa Reitoria de manobra no acordo de final de greve

O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou, na sessão da última terça-feira (30 de junho), o reajuste salarial de 3,92% para os(as) docentes e servidores(as) técnicos(as) e administrativos(as) – nova nomenclatura oficial adotada pela universidade para a categoria.

Embora o reajuste tenha sido considerado insuficiente pelas categorias, a proposta foi aprovada por 88 votos favoráveis, nenhum contrário e 11 abstenções.

O índice é formado pela inflação medida pelo IPC-Fipe, de 3,47%, mais 0,45%, acréscimo que só veio depois da pressão das entidades sindicais e do Fórum das Seis nas reuniões de negociação da data-base com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

Como a folha de pagamento já havia sido processada no dia 26, antes da sessão do Co, os proventos ainda não incluem o reajuste. Na tarde desta quinta-feira (2 de julho), a Reitoria informou que as diferenças salariais relativas a maio e junho serão pagas no dia 13 de julho.

Na negociação da data-base, o Fórum das Seis reivindicou a mudança do indicador utilizado pelo Cruesp como referência para os reajustes nas três universidades estaduais paulistas. A proposta é de substituição do IPC-Fipe pelo IPCA, índice oficial da inflação do país, calculado pelo IBGE.

A proposição também foi apresentada no Co. A professora Iara Pereira Ribeiro, representante dos(as) professores(as) doutores(as), relatou que consulta online realizada na categoria apontou que cerca de 90% dos(as) doutores(as) apoiam a mudança.

O professor Rodrigo Bissacot Proença, representante dos(as) associados(as), disse que houve “pedido muito forte” na categoria pela adoção do índice do IBGE. Em consulta online realizada com cerca de 900 associados(as) antes do anúncio final do reajuste – ou seja, ainda em relação à proposta inicial de 3,47% –, cerca de dois terços desaprovaram o percentual.

Enquanto o IPC-Fipe ficou em 3,47%, o IPCA-IBGE dos doze meses anteriores à data-base alcançou 4,39%. Ou seja, mais uma vez as categorias registram perdas salariais, e as universidades fazem caixa às custas do arrocho.

“O reajuste de 3,92% não é suficiente, não recompõe as perdas salariais que os docentes e os funcionários das três universidades têm desde 2012”, afirmou Neli Wada, representante da categoria dos(as) funcionários(as).

Funcionários(as) contestam proposta da Reitoria para abono das horas do recesso

Outro tema que apareceu com força na sessão do Co foi a denúncia de uma manobra da Reitoria em relação ao acordo de final de greve dos(as) servidores(as) técnicos(as) e administrativos(as) no que se refere à não compensação das horas de trabalho dos dias de recesso e “pontes” de feriados.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a proposta apresentada pela Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert) em reunião realizada no dia 25 de junho é de que as faltas abonadas sejam utilizadas para desconto do cálculo dessas horas.

“Nós não iremos aceitar”, deixou claro Neli Wada. A representante dos(as) trabalhadores invocou a isonomia entre docentes e funcionários(as) para questionar o fato de que dos(as) professores(as) não é cobrada a reposição das horas. “Os professores são servidores públicos iguais a nós”, argumentou.

Marcello Ferreira dos Santos, o “Pablito”, acusou a Reitoria de romper o acordo do final de greve. “Este Co pagou para ver se os trabalhadores iriam aceitar ser tratados de forma completamente discriminatória e diferenciada em relação aos professores da universidade e aprovou uma gratificação de quase meio bilhão de reais, enquanto os estudantes estão comendo comida com larvas, com moradias estudantis mofadas e falta de atendimento das suas reivindicações, e os trabalhadores da universidade estão adoecendo” afirmou.

“Há trabalhadores que sofrem descontos muito maiores do que o reajuste que está sendo colocado aqui por não conseguirem pagar as horas de ponte e de recesso. E agora vemos as duas coisas ao mesmo tempo: um reajuste insuficiente, que nos faz trabalhar mais tempo de graça, e por outro lado a Reitoria descumprindo o acordo de final de greve, que não previa a utilização de faltas abonadas”, prosseguiu.

Na avaliação do representante dos(as) funcionários(as), a Reitoria quer que os(as) trabalhadores(as) troquem um direito conquistado há décadas por algo a ser apresentado como um direito. “Uma parte das horas continua a ser cobrada e nós não vamos aceitar isso”, disse. O representante requereu o agendamento de uma nova reunião com a Copert o mais rapidamente possível.

O chefe de Gabinete da Reitoria, Edmilson Dias de Freitas, rebateu a argumentação e afirmou que “o compromisso não foi exatamente o que foi dito aqui”.

“A Reitoria se comprometeu a ‘estudar e propor a formalização jurídica de mecanismo que permita o abono das horas não trabalhadas em períodos de pontes de feriados e recesso de final de ano’”, disse, citando o documento assinado entre as partes em abril.

Freitas afirmou que a universidade reconhece que “existe uma discrepância” entre funcionários(as) e docentes, e que a intenção da Reitoria é “diminuir essa discrepância ao máximo”. Porém, ressaltou, “o regime trabalhista de servidores é um e o de docentes é outro”.

O reitor Aluísio Segurado, por sua vez, informou que a Copert terá “reuniões sucessivas para aprofundarmos essa discussão”.

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