Presidente do Cruesp não recebe representação do Fórum das Seis para entrega da Pauta Unificada, e marca negociação da data-base só em 18 de maio

Por meio de ofício enviado nesta sexta-feira (14/4) à coordenadora do Fórum das Seis, professora Michele Schultz, presidenta da Adusp, o secretário-executivo do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), Cesar Martins, recusou a solicitação do Fórum de que as reuniões técnica e de negociação da data-base de 2023 ocorressem, respectivamente, ainda em abril e até o final da primeira semana de maio.

Nesta quinta (13/4), o presidente do Cruesp, Pasqual Barretti, reitor da Unesp, havia encaminhado ofício no qual agenda as duas reuniões solicitadas pela coordenação do Fórum.

O Cruesp marcou para o dia 18/5, às 14h, a negociação da data-base entre os reitores e a coordenação do Fórum. A reunião das equipes técnicas das reitorias com as entidades foi agendada para alguns dias antes: 12/5, às 10h.

Ainda na quinta-feira, a coordenadora do Fórum enviou um ofício ao Cruesp reafirmando o pleito de que a reunião técnica ocorresse em abril e que a negociação fosse agendada para a primeira semana de maio.

“Nas duas reuniões técnicas realizadas neste ano, nos dias 27/1 e 28/2, havia sido acertado entre as partes que um novo encontro ocorreria em abril, tão logo os dados técnicos do mês anterior estivessem fechados. Desta forma, entendemos que a data de 12/5 para uma próxima reunião é tardia e fere o combinado, além de comprometer a sequência de análises mensais iniciadas em janeiro. Muito possivelmente, os grupos técnicos do Cruesp e do Fórum já terão condições de trabalhar os cenários possíveis a partir da próxima semana”, diz o ofício assinado pela professora Michele Schultz.

“Também consideramos bastante longínqua a data de 18/5 para a primeira negociação, uma vez que a data-base das categorias é 1o de maio. Inclusive, as entidades fizeram um esforço para agilizar o processo de realização de assembleias de base e formatação da Pauta Unificada, de modo a protocolá-la antes de 14/4, data inicialmente prevista”, prossegue.

Na sua resposta, Martins alegou que o cronograma de reuniões “considerou o fechamento dos dados financeiros do mês de abril; de um lado porque já estamos na metade do mês e de outro porque entendemos que seria mais interessante conversarmos com base no fechamento do primeiro quadrimestre, quando teremos dados mais concretos para discutir sobre o dissídio, que ocorre no mês de maio”.

A coordenação do Fórum havia solicitado ao Cruesp que fosse recebida nesta terça-feira (11/4) na Reitoria da Unesp, no centro de São Paulo, para a entrega da Pauta Unificada de Reivindicações de 2023. Porém, a representação das entidades não pôde sequer subir ao gabinete do reitor Barretti, sob a pouco crível justificativa de que o ofício informando que a Pauta Unificada seria protocolada naquela data não havia sido recebido. O documento foi entregue então à secretária do chefe de gabinete da Unesp, Salete Jorge.

Em outro ofício encaminhado nesta quinta-feira, o secretário-executivo do Cruesp acusa o recebimento da Pauta Unificada e diz que “infelizmente” não foi possível “receber a equipe do Fórum das Seis no dia 11 p.p., pois não haviam intervalos nas agendas, que estavam totalmente comprometidas na data, com reuniões anteriormente marcadas”.

Entidades reivindicam reajuste de 26,03% em duas etapas

A Pauta Unificada reivindica para a data-base de 2023 um reajuste de 26,03%, a ser concedido em duas etapas: 16,18% em 1o/5 (considerando-se a projeção de inflação de 7,10% nos últimos 14 meses mais 8,48%, equivalente à metade da diferença que falta para a reposição do poder de compra de maio de 2012), e até o final do ano outros 8,48%, índice que corresponde à segunda metade da reposição do poder de compra de maio de 2012. O Fórum também propõe nova negociação no mês de outubro.

Além do reajuste salarial, a Pauta Unificada propõe a valorização dos níveis iniciais das carreiras. Para o(a)s docentes, a reivindicação é de alteração nos interstícios que separam os salários de referência dos vários níveis da carreira, fixando-os num mesmo valor de 7% e usando o salário-base do MS6 como referência.

Para o(a)s técnico-administrativo(a)s, a proposta é de acréscimo de um valor fixo para todo(a)s, incidindo de forma diferenciada entre os níveis, pois o acréscimo percentual será maior para os níveis iniciais do que para os mais altos na carreira. A parcela fixa deverá ser calculada em cada universidade, de forma a corresponder ao valor necessário para que o menor salário (piso do nível Fundamental I) seja equivalente a três salários mínimos nacionais.

No documento encaminhado aos reitores, o Fórum das Seis reafirma sua posição em defesa da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza (Ceeteps); do aumento de recursos financeiros do Estado destinados à educação pública; da democratização das instituições educacionais; e das contratações de servidore(a)s docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) e de técnico-administrativa(o)s, por concurso público.

O Fórum também se manifesta contra a reforma administrativa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD), em defesa dos serviços públicos e do atendimento à população, pelos direitos do funcionalismo; contra parcerias com o governo estadual que visem o avanço da privatização das universidades e do conhecimento que elas produzem; e em defesa das ciências e tecnologias com financiamento exclusivamente público, contra o inovacionismo e o produtivismo acadêmicos.