Após veto à colação de grau de aluno processado por defender a Palestina, decisão judicial manda USP emitir certificado de conclusão; estudantes protestam contra a Reitoria

A USP tentou impedir a colação de grau do aluno Pedro Henrique Teixeira Tavares, do Bacharelado de Ciências Moleculares, sob a alegação de que havia “uma pendência administrativa em seu nome”. Pedro Henrique e outros quatro estudantes são objeto de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG), por suposta prática de “antissemitismo” e “discurso de ódio”.

“Enquanto essa situação [‘pendência administrativa’] não for regularizada, será necessário aguardar para a realização de sua colação de grau”, informou a coordenação do curso, inicialmente, a Pedro Henrique. Porém, a justiça acatou mandado de segurança impetrado pelo estudante e determinou à universidade que emitisse o devido certificado de conclusão, o que ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Ele recebeu o documento durante a colação de grau, realizada no prédio do Inova USP, na Cidade Universitária do Butantã.

Daniel Garcia

Após a colação, dirigindo-se a colegas de curso e outros manifestantes, durante protesto estudantil realizado nessa mesma data na entrada do Inova USP, o próprio Pedro Henrique exibiu o certificado de conclusão do bacharelado, assinado pelo pró-reitor de Graduação, Aluisio Augusto Cotrim Segurado, e pelo coordenador do curso de Ciências Moleculares, Lucas Carvalho de Veloso Rodrigues.

O estudante atribuiu a vitória judicial à mobilização estudantil contra o PAD. “Os estudantes estão sendo processados porque ousaram denunciar que a USP mantém vínculos acadêmicos e econômicos com instituições de Israel que promovem o genocídio dos palestinos”, acusou. Ele também denunciou problemas no Bacharelado de Ciências Moleculares: os candidatos são obrigados a “prestar um segundo vestibular” e, ao contrário do restante da universidade, o curso não tem cotas.

Daniel Garcia

Convocado pelo Centro Acadêmico “Favo 22”, do curso de Ciências Moleculares, e por grupos estudantis, o protesto teve início pouco antes das 14h, e destacou as críticas ao comportamento autoritário da Reitoria, sintetizadas em cartazes como “USP persegue ilegalmente manifestantes” e “USP impede militante de se formar”.

As últimas oitivas do PAD em questão estavam previstas para novembro último. Aparentemente, a investigação foi encerrada, no entanto a defesa dos estudantes processados — três dos quais são alunos de Ciências Moleculares — não teve acesso ao relatório final da Comissão Processante. Assim, as lideranças estudantis avaliaram que o veto à colação de grau de Pedro Henrique (depois judicialmente derrubado) seria “uma forma de punição prévia ao resultado final do processo”.

Ao abrir a manifestação, Bianca Ferreira Martins, secretária-geral do Favo 22, denunciou a perseguição aos estudantes pró-Palestina, materializada no PAD, cuja instauração foi solicitada pela então coordenadora do curso de Ciências Moleculares. “Exigimos que seja reconhecido o direito do aluno [Pedro Henrique] de se formar e a suspensão do processo”, afirmou ela, que enfatizou também a necessidade de revogação do Regimento Disciplinar da USP, que remonta à Ditadura Militar e criminaliza a atividade política de estudantes.

Patricia Galvão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), pronunciou-se criticando o que classificou como “racismo e xenofobia” existentes na estrutura de poder da universidade. “É um absurdo que a USP mantenha convênios com instituições que reduzem a Palestina a pó”, disse. “Estamos junto com os estudantes na luta contra as perseguições”.

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