Estudantes entregam à Reitoria carta de apoio à greve assinada por 150 docentes; negociações serão reabertas com representantes indicados pelos(as) discentes

A negociação sobre as pautas da greve estudantil será retomada pela Reitoria a partir desta terça-feira (19 de maio). No início da tarde, ocorre reunião do “Grupo de Moderação e Diálogo Institucional”, criado por portaria do reitor no último dia 13, com 18 estudantes do comando de greve. Na sequência, o grupo de moderação se reúne com a Reitoria.

Na quinta-feira (21), às 16h, será realizada uma reunião conjunta da moderação com os(as) estudantes e a Reitoria.

Na avaliação do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, a Administração Central da universidade “vinha demonstrando intransigência e se recusando a estabelecer negociações efetivas com os estudantes”, mas “teve que mais uma vez ceder à pressão da greve e à força do ME [movimento estudantil] e abrir um canal real de encaminhamento para as pautas do movimento”.

A reabertura da negociação com a Reitoria é um dos temas centrais da carta “Permanência é Direito”, entregue pelo DCE-Livre à Reitoria da USP na última sexta-feira (15). Cerca de cem docentes da USP e 50 de outras instituições de ensino superior de todo o país assinaram o documento.

O presidente da Adusp, Márcio Moretto, e os professores Lincoln Secco, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito (FD), acompanharam a representação do DCE-Livre na entrega do documento. Pela Reitoria, participaram o chefe de gabinete, Edmilson Dias de Freitas, e o superintendente jurídico da USP, Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

O encontro entre a comissão de estudantes e docentes e os representantes da Administração Central não ocorreu nos gabinetes das autoridades uspianas, mas no saguão do prédio da Reitoria, com os participantes conversando em pé.

No encontro, o estudante Pedro Chiquitti, diretor do DCE-Livre, apontou que os(as) estudantes reivindicavam “uma mesa de negociação legítima” com a Reitoria e o aumento do valor da bolsa do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe), uma das reivindicações centrais do movimento.

Daniel Garcia

O documento pede a reabertura da negociação do reitor Aluísio Segurado com os(as) estudantes para o encerramento da greve discente, que já dura um mês, além de condenar a ação da Polícia Militar na violenta desocupação do prédio da Reitoria, ocorrida na madrugada do dia 10 de maio.

“Todas as últimas ações da greve estudantil tiveram como centro a exigência de negociação com a Reitoria, buscando garantir que essas reivindicações avancem de forma concreta e também assegurar que os estudantes não sofram nenhum tipo de retaliação por se organizarem em defesa de suas pautas”, diz o texto.

“As cenas da última semana, em que a Polícia Militar invade o campus – um território que deveria ser de liberdade e democracia –, devem ser motivo de preocupação para toda a comunidade, afinal, significam uma ameaça à autonomia universitária. A Universidade de São Paulo precisa ser firme e assumir o papel de combater plenamente o que a violência policial cometida contra estudantes representa”, prossegue a carta.

Daniel Garcia

“Para superar a crise instaurada contra a autonomia universitária e a democracia em nossa universidade, é necessário que a USP tome a decisão de escutar e atender às demandas objetivas colocadas pelos estudantes, reconhecendo a legitimidade de sua luta”, demandam os(as) signatários(as) da carta. “Isso só será possível com uma mesa de negociação que avance nas políticas de permanência estudantil na USP e com a garantia de que nenhum estudante sofrerá punição ou retaliação. Atender à demanda dos estudantes por permanência estudantil é defender a democracia universitária e fortalecer a educação pública, gratuita e socialmente referenciada.”

Estudantes exigem divulgação de tratativas para desocupação entre Reitoria e PM

O DCE-Livre entregou também um documento intitulado “A violência não será reescrita como diálogo”, resposta à nota publicada pela Reitoria sobre a desocupação do prédio.

A carta, originada no Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da USP (GFAUD) e referendada pelo DCE-Livre e por outras 67 entidades estudantis, ressalta que em sua nota a Reitoria diz que “lamenta os acontecimentos” ocorridos durante a desocupação.

“Essa escolha de palavras também precisa ser repudiada. Não se tratou de um acontecimento abstrato, inevitável ou sem autoria. A ação resultou em estudantes feridos por bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes, além da formação de corredor polonês para espancamento e da detenção de quatro estudantes. Lamentar genericamente os fatos, sem reconhecer a violência sofrida pelos estudantes e sem assumir responsabilidade pela escalada repressiva, é insuficiente e ofensivo”, diz o documento.

“A Reitoria, a Prefeitura do Campus e todos os órgãos administrativos envolvidos na gestão do espaço universitário não podem se apresentar como meros espectadores de uma operação policial ocorrida dentro da própria Universidade. A tentativa de transferir integralmente a responsabilidade à Secretaria de Segurança Pública [SSP] não esclarece os fatos: ao contrário, torna ainda mais urgente a apuração pública de quem acionou, autorizou, acompanhou, negociou ou permitiu a entrada da Polícia Militar no prédio da Reitoria”, cobram as entidades estudantis.

O documento reafirma que “quem substituiu o diálogo pela violência foi a própria Reitoria” e que “quem transformou uma mobilização estudantil pacífica em episódio de repressão foi a administração central da Universidade”.

As entidades apresentam oito reivindicações no final da carta, entre elas a “retratação pública imediata da nota divulgada pela Reitoria”; “o reconhecimento público da violência cometida contra os estudantes”; a “reabertura imediata da mesa de negociação com a presença do reitor Aluísio Segurado e o comando de greve para discutir as reivindicações da greve com propostas concretas, calendário e garantias formais”; e a “divulgação de todos os documentos, comunicações, pedidos, ofícios e tratativas entre a Reitoria, a SSP e a Polícia Militar”.

“Não haverá pacificação sem responsabilização. Não haverá diálogo verdadeiro sem negociação imediata. Não haverá democracia universitária enquanto a Reitoria tratar seus estudantes como caso de polícia”, finaliza a carta.

Discentes devem escolher seus próprios representantes na mediação

Depois da entrega dos documentos, o professor Souto Maior criticou a formação do “Grupo de Moderação e Diálogo Institucional”, cujos integrantes foram designados pela própria Reitoria. De acordo com o professor, o processo de mediação instaurado “possui vícios jurídicos insanáveis”.

Souto Maior relatou que os representantes da gestão Segurado-Bernucci haviam se comprometido a levar à Reitoria a demanda pela participação ampla dos(as) alunos(as) no grupo, “com pessoas escolhidas pelos próprios estudantes, sem o que essa comissão não terá a devida legitimidade para propor algum tipo de solução”.

“Consideramos esse ponto essencial, de tal forma que reafirmamos a necessidade de a Reitoria fazer os encaminhamentos nesse sentido para chegar a uma solução que seja de atendimento às reivindicações dos estudantes naquilo que é essencial neste instante”, disse o professor da FD.

Lincoln Secco, da FFLCH, defende que “uma comissão de mediação precisa ser escolhida pelos dois lados, e a representação de cada grupo tem que ser escolhida autonomamente pelo próprio grupo”. “São os estudantes que têm o direito de escolher a sua própria representação”, completa.

O estudante Pedro Chiquitti disse a Edmilson Freitas e Otávio Rodrigues Júnior que a Reitoria escolheu os nomes para representá-la na mediação, enquanto os(as) estudantes não tiveram essa oportunidade.

O diretor do DCE-Livre apontou ainda a contradição da Administração Central da USP em alardear publicamente que defende o diálogo, enquanto ao mesmo tempo a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) publica comunicados nos quais aventa a possibilidade de punição dos(as) alunos(as) com reprovação em massa.

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