Fapesp recua parcialmente das mudanças na BEPE, após reprimenda do governador, mas entidades de pós-graduandos(as) mantêm pressão pela revogação total das medidas; novo ato ocorre nesta sexta (4/9)

As entidades de pós-graduandos(as) convocam a comunidade científica para um novo ato pela revogação total das mudanças promovidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no formato da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE). A manifestação ocorre nesta sexta-feira (4 de setembro), às 11 horas, em frente à sede da fundação, no Alto da Lapa.

Na última quarta-feira (2), o Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp divulgou um comunicado no qual anuncia alguns recuos em relação às mudanças, entre elas a volta da possibilidade de que estudantes de iniciação científica e mestrado recebam bolsas no exterior por meio de chamadas específicas.

Na avaliação das entidades, porém, “o problema ainda não está resolvido”, e na prática a situação se mantém da mesma forma, pois não há “previsão de quantas bolsas serão ofertadas e qual periodicidade dos editais”, afirma a convocatória para o ato desta sexta.

O recuo da Fapesp ocorreu depois da mobilização dos(as) estudantes, que no dia 28 de agosto entregaram um ofício reivindicando a revogação das mudanças. O documento é assinado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e por outras 17 entidades. O presidente do Conselho Superior da Fapesp, M. A. Zago, ex-reitor da USP, não recebeu a comissão de estudantes. Foi o diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp, Carlos Graeff, que se avistou com os representantes discentes na entrada do prédio — a conversa aconteceu na calçada.

No mesmo dia, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, afirmou que a fundação iria rever as alterações. “Quem tomou essa decisão de mexer nas bolsas de iniciação científica e nas bolsas de mestrado foi a própria Fapesp, não fomos nós, a gente não tem ingerência sobre isso. O que a gente fez quando ficou sabendo, entramos em contato com a Fapesp, ‘olha isso não faz sentido, vocês estão com bastante dinheiro em caixa, estão com os repasses integrais, está tudo funcionando direitinho, por que fazer esse movimento’? E a Fapesp vai rever”, disse Tarcísio, em declarações registradas pela mídia que deixam M.A. Zago em situação constrangedora.

Fundação alega que despesas com bolsas subiram de 35% para 58% do orçamento

De acordo com a convocatória das entidades, “a dimensão da mudança é grande: somente em 2024, as bolsas BEPE concedidas para IC e Mestrado corresponderam a aproximadamente 36,7% de todas as bolsas da modalidade naquele ano”. “Também permanece a mudança para Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado, cujas bolsas passam a ter duração inicial máxima de seis meses, em vez dos até 12 meses anteriormente possíveis, ficando uma eventual prorrogação sujeita a nova análise.”

Outra mudança relevante, prosseguem as entidades, “atinge diretamente quem realiza Pós-Doutorado no exterior pela BEPE: nas propostas submetidas até 31 de agosto de 2026, além da mensalidade de manutenção no exterior, a Fapesp pagava um valor adicional equivalente a 50% da mensalidade da bolsa de Pós-Doutorado no Brasil; pelas novas regras, esse complemento deixou de constar entre os itens financiáveis”. Como a bolsa de pós-doutorado da Fapesp no país é atualmente de R$ 12.570, “isso representa a retirada de um adicional de R$ 6.285 por mês durante o estágio no exterior”.

As reivindicações das entidades são as seguintes: “retorno de IC e Mestrado ao fluxo contínuo da BEPE; garantia de manutenção do número histórico de bolsas; revisão da redução da duração das bolsas de Doutorado e Pós-Doutorado; ⁠recomposição integral do complemento de 50% da bolsa de pós-doutorado; transparência sobre orçamento e critérios das mudanças; proteção integral do financiamento constitucional da Fapesp; nenhuma desvinculação de recursos destinados à ciência”.

Em seu comunicado do dia 2, a agência alega que “foi observado um aumento expressivo do valor despendido em bolsas pela Fapesp nos últimos dois anos, a ponto de as despesas com bolsas passarem a representar 58% do orçamento da Fundação em junho deste ano, comparado a uma média histórica de 35%”.

Fazendo uma projeção para os próximos anos, prossegue a Fapesp, “esse crescimento poderia colocar em risco a saúde orçamentária da Fundação e limitar sua capacidade de continuar apoiando projetos ambiciosos de pesquisa científica e tecnológica”.

Na avaliação das entidades estudantis, porém, é preciso discutir não apenas as mudanças nas regras da BEPE, mas o próprio papel da agência de fomento paulista.

“A Fapesp afirma enfrentar pressões sobre seu orçamento, enquanto o Estado de São Paulo mantém dezenas de bilhões de reais em renúncias fiscais. Como o financiamento constitucional da Fundação está diretamente relacionado à arrecadação tributária estadual, defender a ciência também significa discutir as prioridades fiscais do Estado e proteger integralmente os recursos destinados à pesquisa”, diz a convocatória.

“Por isso, o ato de sexta-feira é também pela defesa da Fapesp enquanto patrimônio da ciência brasileira: uma Fundação forte, autônoma, transparente, adequadamente financiada e capaz de ampliar, e não restringir, as oportunidades para quem faz ciência”, acrescenta.

As entidades criaram também um formulário online para envio de manifestações em defesa da BEPE diretamente à Ouvidoria da Fapesp. Clique aqui para acessar a página.

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!