Chapas que concorrem à representação docente no Conselho Universitário apresentam suas propostas a partir de temas sugeridos pela Adusp; segundo turno da eleição será no dia 15/10

O segundo turno da eleição para representantes das categorias docentes no Conselho Universitário (Co) ocorrerá no dia 15 de outubro, por meio de votação eletrônica. Podem votar todos(as) os(as) docentes em exercício, de acordo com a sua categoria. Veja aqui a relação completa das chapas concorrentes.

Para subsidiar o voto dos(as) professores(as), a Adusp encaminhou algumas questões às chapas e publica a seguir as respostas recebidas.

Categoria de Professores(as) Titulares

Chapa de Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues (FMRP), titular, e Ana Paula Torres Megiani (FFLCH), suplente.

Nossa candidatura defende uma USP pública, autônoma, democrática, inclusiva, academicamente excelente e responsável perante a sociedade.

Democratização – A autonomia universitária deve caminhar com participação, transparência e prestação de contas. O Conselho Universitário deve refletir melhor a pluralidade da USP, ampliando a participação efetiva de docentes, estudantes e servidores. É igualmente importante aprimorar os processos decisórios, com maior debate prévio, maior circulação de informações e maior interlocução entre representantes e representados. Defendemos a valorização das unidades, departamentos e colegiados locais, reduzindo a excessiva centralização.

Financiamento – A autonomia acadêmica depende de autonomia financeira. Com a reforma tributária e a extinção do ICMS, é necessária uma nova base que assegure estabilidade e previsibilidade às universidades. Vemos favoravelmente a adoção da Receita Tributária Líquida, em percentual que preserve, no mínimo, o financiamento atual e acompanhe as responsabilidades da USP. A proposta de 8,64% da RTL merece nosso apreço e acompanhamento atento. Financiamento público estável deve estar associado ao planejamento, à transparência e à demonstração permanente à sociedade do valor produzido pela Universidade.

Diversidade e inclusão – A USP avançou na diversidade discente, avanço que deve ser acompanhado de políticas efetivas de permanência, como o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), com impacto concreto na trajetória dos estudantes. No corpo docente, entretanto, ainda há uma importante sub-representação. Políticas afirmativas devem ser efetivas, continuamente avaliadas e aprimoradas com a participação da comunidade. Elas não se contrapõem ao mérito: permitem reconhecer o mérito e o potencial acadêmico em trajetórias distintas, muitas vezes marcadas por condições adversas. Diversidade deve ser entendida de forma ampla, abrangendo raça, gênero, condição socioeconômica e pluralidade de áreas e trajetórias.

Carreira docente – Consideramos legítima a discussão sobre a criação da função de Professor(a) Pleno(a), mas entendemos que ela deve partir de um diagnóstico objetivo. Há indícios de insuficiência de cargos de Titular, possivelmente agravada pela vigorosa expansão da USP, com novas unidades nas últimas décadas, sem aumento proporcional desses cargos. Devemos quantificar esse déficit e buscar sua correção na Assembleia Legislativa de São Paulo. A discussão deve integrar uma reflexão mais ampla sobre a carreira, reconhecendo ensino, pesquisa, extensão, inovação, orientação, inclusão e participação institucional, respeitadas as diferenças entre áreas.

Salários e valorização – Defendemos valorização salarial contínua e a preservação do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) como elemento central do projeto acadêmico da USP. Valorização, porém, vai além da remuneração: precisamos reduzir a crescente sobrecarga administrativa, simplificar processos, recompor adequadamente os quadros e devolver aos e às docentes tempo e condições para ensinar, pesquisar, orientar, criar e participar da Universidade.

Nossa atuação no Conselho Universitário será pautada pelo diálogo permanente com os Professores Titulares e com toda a comunidade. Queremos colocar nossa experiência de gestão a serviço de uma USP mais aberta ao debate, plural, inclusiva, descentralizada e capaz de conciliar excelência acadêmica, autonomia e responsabilidade perante a sociedade.

Chapa de Ricardo Uvinha (EACH), titular, e Roberta Consentino Kronka Mülfarth (FAU), suplente.

Entendemos que o Conselho Universitário deve ser um espaço efetivo de representação, diálogo e construção coletiva dos rumos da USP.

Defendemos o fortalecimento da participação democrática nas instâncias deliberativas, com transparência nos processos decisórios, circulação adequada das informações e ampliação da participação da comunidade universitária. A pluralidade de áreas, campi, categorias e trajetórias da USP deve estar representada nas decisões institucionais.

Quanto ao financiamento, consideramos indispensável preservar e fortalecer a autonomia financeira da USP e das demais universidades estaduais paulistas. Reconhecemos a importância do debate sobre a adoção da Receita Tributária Líquida como base de cálculo, especialmente diante da reforma tributária. Essa discussão deve contar com fundamentação técnica, transparência e participação da comunidade, assegurando a sustentabilidade financeira das instituições. Buscaremos contribuir para o diálogo com a Assembleia Legislativa de São Paulo e demais instâncias, em defesa do financiamento público adequado e da autonomia universitária.

Consideramos a diversidade essencial ao desenvolvimento da USP no aperfeiçoamento contínuo das políticas institucionais voltadas aos corpos docente e discente, contemplando ingresso, permanência e progressão, mediante diálogo com a comunidade e avaliação sistemática de seus resultados.

Reiteramos nosso compromisso com o fortalecimento da carreira docente e dos critérios transparentes de avaliação e progressão que reconheçam, de forma equilibrada, ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão. Eventuais mudanças na estrutura da carreira devem ser amplamente debatidas, considerando suas repercussões acadêmicas, jurídicas e institucionais.

A valorização do trabalho docente envolve remuneração e condições adequadas de trabalho. Defendemos a avaliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de valorização remuneratória, incluindo a Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (GACE), considerando sua sustentabilidade financeira, critérios de concessão e efeitos sobre a carreira docente. Acompanharemos também os desdobramentos, no Supremo Tribunal Federal (STF), das questões relativas ao teto remuneratório dos(as) Professores(as) Titulares. Propomos, ainda, a simplificação dos procedimentos administrativos e a redução da burocracia nas atividades docentes.

Assumimos o compromisso de manter interlocução permanente com os(as) Professores(as) Titulares, acolhendo demandas das diferentes unidades e compartilhando informações sobre os temas em discussão no Co. Nossa experiência em diferentes instâncias de gestão e representação universitária nos proporciona uma visão abrangente dos desafios da USP e reforça nosso compromisso com uma atuação responsável, propositiva e articulada no Conselho.

No segundo turno, contamos com o seu apoio e voto para colocar essa experiência a serviço de uma USP pública, gratuita, inclusiva, democrática e socialmente relevante.

Categoria de Professor(a) Associado(a)

Chapa de Luciana Carvalho Fonseca (FFLCH), titular, e Marcelo Ribeiro (EESC), suplente.

Nossa candidatura à representação dos(as) Professores(as) Associados(as) no Conselho Universitário assume o compromisso de atuar em defesa do trabalho docente e da melhoria das condições de trabalho e da vida acadêmica, tendo no horizonte o fortalecimento da universidade pública e gratuita e de sua comunidade. Lutaremos sempre pelo fortalecimento da USP, enfrentando os desafios que se impõem, como o novo modelo de financiamento da Universidade, a valorização das pessoas e a participação democrática.

Defendemos a progressão horizontal anual. Acreditamos que travas como as temporais, que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de atendimento dos critérios estabelecidos pela unidade para o perfil correspondente ao nível de carreira almejado, afetam desproporcionalmente homens e mulheres. No caso dessas últimas, defendemos políticas contra o “funil” de gênero que agrava a desigualdade nos níveis avançados da carreira/liderança. Em relação a outros grupos menos representados no corpo da comunidade USP, seguiremos a linha das representações anteriores e colaboraremos para ampliar sua voz, mediante consulta com os respectivos coletivos e grupos.

Defendemos também a equidade na carreira, por meio do reconhecimento da heterogeneidade da categoria, hoje “dividida” por reformas administrativa e previdenciária em três “classes” de professores, de modo a pensar conjuntamente maneiras de tratar com justiça as diferentes realidades docentes, tendo como objetivo a isonomia substantiva e não apenas a isonomia formal neoliberal. A isonomia substantiva prevê que os desiguais sejam tratados na exata medida de suas desigualdades para que se diminuam as desigualdades de condições. Nessa linha, atuaremos na defesa do salário-base e também na defesa da expansão de auxílios, gratificações, prêmios e benefícios que contemplem e equilibrem as diversidades socioeconômicas e históricas da categoria e conclamaremos o sindicato a nos apoiar nessa luta.

Parte importante da valorização do trabalho docente são as condições de trabalho na USP. Assim, defenderemos condições de trabalho e de convivência em um ambiente saudável e melhorias na infraestrutura, na qualidade e no acesso aos equipamentos e serviços essenciais da universidade, como creches/escolas, hospitais e centros esportivos.

No que tange à participação democrática, nos comprometemos com uma escuta ativa e cultura de participação, dando continuidade e fortalecendo as redes de discussão e fóruns dedicados às vivências e desafios específicos da categoria dos(as) Associados(as). Temos o compromisso de ampliar uma cultura de consultas para orientar o posicionamento da representação em pautas decisivas, buscando um diálogo permanente com toda a categoria dos(as) Associados(as).

Esse compromisso se aplicará a todas as discussões importantes para a categoria, como as que envolvem melhorias na carreira, incluindo propostas como a adoção da função de Professor(a) Pleno(a), e outras como o baixo número de Titulares; os modelos de progressão; a questão do estágio probatório e progressão ao final etc. São muitas as questões das travas temporais que pretendemos abordar, sempre em diálogo com a categoria representada.

Esperamos poder contar com seu apoio para uma representação atenta à defesa da universidade pública e dos interesses da categoria e da comunidade universitária. Clique aqui para saber mais sobre as chapas articuladas.

Categoria de Professor(a) Doutor(a)

Chapa de Camila Manoel Crnkovic (FCF), titular, e André Strauss (MAE), suplente.

Reforçamos o compromisso da nossa candidatura com o diálogo aberto, valorizando a docência e as condições de vida acadêmica na universidade pública em sua diversidade.

Em relação à participação democrática, nos comprometemos a manter consultas diretas à categoria pelas ferramentas digitais e pela lista de discussão dos(as) Professores(as) Doutores(as), dando sequência ao trabalho de nossas representantes anteriores, Chennyfer Abi Rached e Iara Pereira Ribeiro.

Encontram-se abaixo os nossos eixos de atuação previstos, com referência aos temas elencados pela Adusp:

Valorização da carreira docente

Remuneração justa – Defesa de política remuneratória compatível com a complexidade do trabalho docente, com atenção às propostas de reajuste do salário base e à continuidade e ao aprimoramento de gratificações e benefícios. Hoje há três “classes” de docentes com remunerações desiguais, fruto das reformas administrativas e previdenciárias, a serem consideradas nas deliberações sobre política salarial.

Perspectiva de carreira – Apoio à maior frequência para a progressão horizontal e a concursos de livre-docência adequados às realidades de cada unidade. Apoiamos que propostas como a criação do(a) Professor(a) Pleno(a) e a passagem automática de D1 para D2 ao final do probatório sejam encaminhadas para estudo em grupo de trabalho, para avaliação de sua viabilidade institucional e orçamentária.

Igualdade, diversidade e ações afirmativas – Fortalecimento das políticas de ação afirmativa e de equidade, com atenção às distorções que penalizam docentes mulheres em avaliações de estágio probatório, progressão e premiações, sobretudo em períodos de licença-maternidade. Políticas efetivas devem ser subsidiadas por dados, escuta ativa e consulta aos especialistas sobre esses temas na Universidade.

Infraestrutura e ambiente de trabalho

Espaços adequados – Busca permanente por ambientes e equipamentos compatíveis com as necessidades de integração, colaboração e atuação em ensino, pesquisa e extensão.

Qualidade de vida – Apoio a melhorias no ambiente de convivência, na acessibilidade e nos serviços da universidade, como creches, Hospital Universitário e Escola de Aplicação.

Informação e direitos docentes

Previdência e direitos – Promoção de canais de esclarecimento sobre previdência, aposentadoria e demais direitos da carreira, para que cada docente tenha acesso pleno às informações que afetam seu presente e futuro.

Transparência – Divulgação regular de pautas e decisões do Conselho Universitário que impactam a categoria.

Acreditamos na valorização da pessoa docente como fundamental para a nossa Universidade pública, gratuita, autônoma e de excelência. Essa autonomia depende de financiamento estável, sendo premente discutir sua situação após a extinção do ICMS, incluindo a adoção da Receita Tributária Líquida como base de cálculo, proposta à qual manifestamos apoio e comprometimento em levar à consulta da categoria.

Categorias de Professor(a) Associado(a) e Professor(a) Doutor(a)

Resposta conjunta das chapas de Celso Eduardo Lins de Oliveira (FZEA), titular, e Adriana Alves (IGc), suplente, que concorre à representação na categoria de Associados(as); e de Márcia Lima (FFLCH), titular, e Ester Gammardella Rizzi (EACH), suplente, que concorre na categoria de Doutoras.

1. Partimos do diagnóstico de que há um déficit democrático na USP, não apenas pela ausência dos 30% de representação de estudantes e servidores previstos no artigo 56 da LDB (Lei nº 9.394/1996), mas também pela limitação da representação docente, composta majoritariamente por Titulares e Associados(as). Isso reduz a diversidade de visões nas instâncias decisórias. Somam-se a esse quadro a sub-representação histórica de mulheres e a presença ainda mínima de pessoas negras em posições de decisão. A democracia nos conselhos deve refletir a pluralidade da comunidade universitária e da sociedade. Comprometemo-nos com a ampliação da representação de Doutores(as) e Associados(as) no Conselho Universitário, bem como com a melhoria da comunicação com as categorias docentes e da circulação das pautas entre elas. Queremos ampliar a transparência das discussões e decisões, organizando reuniões online antes e depois das sessões do Conselho. Levaremos ao Conselho reflexões sobre o déficit democrático e propostas para sua superação.

2. Acompanharemos a implementação da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e seus impactos no financiamento das universidades estaduais paulistas, diante da substituição gradual do ICMS até 2033. A autonomia universitária, assegurada pelo artigo 207 da Constituição, depende de orçamento próprio e suficiente para ensino, pesquisa e extensão. Há décadas, 9,57% da arrecadação do ICMS compõem o orçamento da USP, Unesp e Unicamp, e a mudança na base de cálculo exige atenção. Defendemos, no mínimo, a manutenção dos atuais níveis de financiamento e, com a extinção do ICMS, a adoção de um percentual mínimo da Receita Tributária Líquida (RTL) que preserve esses níveis e corrija distorções. O financiamento público adequado deve garantir a manutenção das estruturas, bem como de salários e benefícios compatíveis, evitando a perda de profissionais qualificados e assegurando a qualidade das atividades. O próximo Conselho Universitário terá papel importante na defesa do financiamento integral e adequado junto à Reitoria e ao governo do estado.

3. Defendemos a ampliação da contratação de docentes PPI, além da abertura de novos claros docentes e técnicos(as) e administrativos(as). Ações afirmativas para o corpo docente já são realidade em diversas instituições e são fundamentais para enfrentar a sub-representação de pessoas negras. As barreiras impostas pelo racismo estrutural e pelas desigualdades de gênero tornam-se evidentes na composição da Administração Central, das pró-reitorias e do Conselho Universitário. Defendemos reserva de vagas para docentes negras e negros, bem como políticas de estímulo à progressão na carreira, especialmente ao acesso às vagas de Titular e, futuramente, de Professor(a) Pleno(a). A representatividade negra contribui para ambientes acadêmicos menos hostis e para o enfrentamento do racismo, além de oferecer referências e espaços de escuta aos estudantes. Programas de pós-graduação devem adotar ações afirmativas e apoiar orientadores negros, enfrentando desigualdades de acesso e permanência. Na pesquisa, é necessário estimular o ingresso e a permanência de pesquisadores negros em todas as áreas, especialmente nas Ciências Exatas e Biológicas. A USP deve promover editais e políticas de fomento à pesquisa sobre questões raciais em toda a Universidade, sem concentrar ações apenas na PRIP. Essas políticas devem ser construídas com participação efetiva das professoras e professores negros e negras da USP.

4 e 5. Quanto à carreira docente, defendemos a progressão automática de Doutor I para Doutor II ao final do estágio probatório, a criação da figura do Professor(a) Pleno(a), com direitos estatutários e regimentais equivalentes aos dos(as) Titulares, e a abertura de processos de progressão horizontal a cada dois anos. Defendemos a valorização do trabalho docente em todas as suas dimensões, incluindo salários e condições de trabalho que favoreçam qualidade de vida, respeito e convivência e que contribuam para a saúde de docentes, servidores e estudantes. Propomos protocolos eficazes para enfrentar o assédio, com celeridade na apuração, proteção das pessoas denunciantes e prevenção da revitimização. Quanto aos salários, nos últimos anos houve reposição da inflação, mas sem recuperação das perdas acumuladas; defendemos a continuidade da valorização da carreira por meio da negociação salarial e da adoção de mecanismos de equidade que reduzam diferenças de salários e benefícios. Políticas como a GACE devem ser mantidas nos termos atuais e estendidas a regimes de trabalho ainda não contemplados.

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