Posicionamento público: “O direito à vida em primeiro lugar!”

As entidades e setores organizados da sociedade local, abaixo relacionados, repudiam a decisão da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Ribeirão Preto e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) de São Paulo de colocarem em risco a vida de trabalhadores da educação municipal e estadual, bem como a de crianças e seus familiares, ao deliberarem pelo retorno às aulas presenciais (Resolução SME 2, de 25-01-2021 e Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021) em meio aos piores índices de contaminação pela Covid-19 no Brasil.

Ao tomar tal decisão, os gestores contrariam orientações de diversas entidades científicas. No caso específico de Ribeirão Preto, a SME ainda desconsidera o documento produzido por especialistas que compuseram o Comitê Intersetorial do município.[i]

Segundo o documento, assinado por três pesquisadores da USP[1], Ribeirão Preto só poderia retomar as aulas presenciais atendendo a uma das seguintes condições;

1. Aguardar a redução para menos de 10 novos casos/dia/100.000 hab (…);

2. Testagem em massa antes da reabertura e semanalmente, depois da reabertura, de toda a rede escolar, (…) com rastreamento de casos e isolamento com suporte (…);

3. Reabertura das escolas quando toda a população escolar estiver vacinada.[ii]

Como se sabe, nenhuma dessas condições foi alcançada e, na verdade, o país passa por um dos momentos mais críticos da pandemia; não sendo diferente a situação de Ribeirão Preto e região. Os dados de final de janeiro e início de fevereiro indicam a prevalência de um patamar de mais de mil mortes diárias.

 

Escolas privadas que já retornaram às atividades presenciais nos dão os indícios dos riscos que correm profissionais e estudantes[iii].

Os riscos, aliás, são tão prementes que, em 04 de fevereiro último, o secretário de educação do município de RP informou nova data para o retorno de estudantes do ensino fundamental: 1º de março.[iv]

 Já na rede estadual foi mantida a data de oito de fevereiro com atividades presenciais, em uma rede que envolve 3,7 milhões de crianças e jovens e 146 mil docentes. Em Ribeirão Preto a rede estadual atende 50 mil alunos e possui 2 mil docentes e 900 funcionários. Já a rede municipal abrange 42 mil alunos, 2,5 mil docentes e 1.200 funcionários.

Consideramos que abrir as escolas antes de vacinar os trabalhadores da educação é uma verdadeira mostra do quanto eles são desvalorizados e, como formadores e defensores do maior direito humano, que é a vida, não podemos nos furtar de assumir uma posição nesse momento. Somos a favor da vida, mas da vida de todos! Queremos que as crianças, jovens e adultos voltem às escolas e possam ser adequadamente recebidos. Isto exige, no mínimo, que todos os trabalhadores da educação estejam vacinados, bem como os demais integrantes da comunidade escolar pertencentes aos grupos de risco. É necessário, ainda, que outras políticas de suporte sejam desenvolvidas para que as profundas desigualdades existentes em nosso país, que se tornaram mais visíveis no contexto de pandemia, sejam mitigadas.

Finalmente, ressaltamos a necessidade urgente de uma discussão mais ampla que de fato envolva as comunidades escolares (professores, gestores, funcionários, famílias e os próprios estudantes), bem como as entidades profissionais e científicas na definição de rumos para a educação nesse contexto de pandemia, já que ela ainda não está controlada.

 

Ribeirão Preto, 12 de fevereiro de 2021.

 

ADUSP/RP – Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

ANPAE/SP – Associação Nacional de Política e Administração da Educação/seção São Paulo

APASE – Sindicato dos Supervisores do Ensino Oficial de São Paulo

APEOESP/Subsede Ribeirão Preto – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

APG USP/RP – Associação de Pós Graduação da Universidade de São Paulo campus Ribeirão Preto

APROFERP – Associação dos Profissionais de Educação de Ribeirão Preto

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

Comissão Coordenadora do Curso de Pedagogia da FFCLRP-USP

Coletivo Juntas RP

Coletivo Juntos RP

DCE – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo

Diretoria Colegiada do SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo

Disparada RP

Emancipa RP Executiva Paulista de Estudantes de Pedagogia –  EEEPe-SP

FPEI – Fórum Paulista de Educação Infantil

Frente em Defesa dos Serviços Públicos RP Frente Estudantil Contra a EaD

Frente pela Democracia e direitos/Fora Bolsonaro/Vacina para todos

PCDs em Luta RP

SINDIFISICO Nacional Ribeirão Preto – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

TRAVESSIA – Coletivo Sindical e Popular

 

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