CAD vai realizar ‘live’ sobre progressão horizontal na próxima segunda-feira (24/3)

A Câmara de Atividades Docentes (CAD) da USP vai realizar uma live na próxima segunda-feira (24 de março), às 17h, em link a ser divulgado oportunamente, para dar esclarecimentos sobre o programa de progressão horizontal (PH) para os(as) docentes. As normas do processo foram publicadas na Portaria 8.718/2025 do Gabinete do Reitor (GR), emitida no dia 26 de fevereiro. O anúncio da live foi feito pela professora Rossana Pulcineli Vieira Francisco, presidenta da CAD, na primeira sessão do ano do Conselho Universitário (Co) da USP, realizada nesta terça-feira (18 de março).

Conforme determina o artigo 2o da portaria, o processo da PH deve ser lançado no primeiro trimestre do terceiro ano de cada gestão reitoral, “observada a existência de prévia deliberação pela CP [Comissão Plenária] da CPA e de suficiente disponibilidade orçamentária aferida pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP)”.

No caso atual, o processo foi deflagrado, excepcionalmente, no último ano da gestão reitoral de Carlotti Jr.-Nascimento Arruda “para que a gente não passe um tempo muito longo sem progressão”, enfatizou Rossana Francisco. “É muito importante que a gente tenha essa previsibilidade, é um pedido dos docentes, mas tem que estar condicionada à avaliação da COP”, reiterou.

Referindo-se ao atraso no lançamento do processo, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, presidenta da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), ressaltou na reunião do Co que “nem sempre as coisas acontecem no tempo que gostaríamos”. “Está sendo feito agora porque isso pressupôs muita coisa, avaliação institucional, avaliação dos projetos dos docentes, para aí poder implementar e fazer uma proposta para a carreira”, alegou.

Prazos não serão prorrogados, adverte presidenta da CAD

Rossana Francisco lembrou que a PH deste ano será de apenas um nível: de Professor Doutor 1 para Professor Doutor 2; de Professor Associado 1 para Professor Associado 2; e de Professor Associado 2 para Professor Associado 3.

A professora fez questão de enfatizar que não haverá prorrogação de prazos e que as datas dos procedimentos devem ser observadas pelos(as) docentes e unidades.

De fato, é preciso prestar atenção, pois o processo tem várias etapas e trâmites, bem ao gosto da tradição da burocracia da USP, e impõe diversos limites, além de reforçar o caráter concentrador de poder na universidade ao reservar assentos nas comissões de avaliação apenas para docentes nos níveis mais altos da carreira.

O período de submissão do requerimento de PH pelo(a) docente no sistema da CPA, com acesso pelo USP Digital, foi aberto nesta segunda-feira (17 de março) e se estende até o dia 22 de abril. No caso de docentes em período de estágio probatório, poderão se inscrever aqueles(as) aprovados(as) até o dia 21 de abril.

Até o próximo dia 28 de março, cada unidade ou órgão deve enviar a nominata da sua Comissão Avaliadora (CA). Os requerimentos da progressão serão examinados pela CA de 28 de abril a 16 de maio. De 19 a 30 de maio, os pareceres serão avaliados pelo Conselho de Departamento (CD), se existente. Os pareceres desse colegiado, por sua vez, passam por avaliação da Congregação da unidade de 2 a 18 de junho, e o prazo para envio de relatório sintetizado à CAD é o dia 23 de junho.

Após a emissão do último parecer pela Congregação, será aberto no sistema da CPA o prazo de cinco dias corridos para o(a) docente interessado(a) incluir uma manifestação, sem que isso seja considerado um recurso.

O resultado será divulgado pela CAD no dia 10 de julho, e o prazo para interposição de recursos irá de 11 a 21 de julho. A deliberação final cabe à Comissão Plenária da CPA, e a divulgação final do resultado ocorrerá entre 15 e 30 de agosto.

“Essas datas são as principais, e nós pedimos a colaboração de todos porque não vamos poder esperar congregações ou reuniões de departamento. Pedimos que as pessoas já se ajustem a essas datas ou que façam reuniões extraordinárias para podermos concluir esse processo”, salientou Rossana Francisco.

“A Comissão de Avaliação vai responder a uma pergunta: aquilo que o docente apresentou o qualifica para o perfil almejado? Sim ou não? Se sim, haverá progressão. Não haverá ranqueamento”, explicou.

As informações sobre o processo estão reunidas nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail cad@usp.br.

Na sessão do Co, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr também elogiou a “previsibilidade” da progressão, que será realizada a cada gestão reitoral – embora, como apontou a presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, a deflagração do processo fique “atrelada à decisão da gestão que tem de entender que o orçamento é suficiente”.

Carlotti Jr disse ainda que espera que o processo transcorra “com tranquilidade” para que ao final “nós possamos valorizar aqueles docentes que merecem fazer essa progressão dentro das suas carreiras”. O reitor informou também que em junho deve ser realizado um “Co temático” sobre carreira docente, com a participação de chefias e diretores(as) de unidades.

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