Pela valorização do RDIDP, não à contratação precária

Os docentes da Universidade de São Paulo (USP), reunidos em Assembleia Geral em 2/12, declaram sua discordância da política adotada pela Reitoria de reposição de quadros permanentes, em virtude de aposentadorias e demissões, por docentes contratados em caráter temporário.

 

Tal procedimento remete-nos a práticas de precarização do trabalho docente que julgávamos superadas na USP. O relato de vários departamentos sobre a contratação sistemática de docentes temporários, em jornada de 12 horas, com salários de R$ 1.245,44 (mestre) e de R$ 1.741,99 (doutor), para atender necessidades permanentes, evidenciam a realidade desta "nova" forma de reposição de quadros docentes.

 

Após vários anos de mobilização de docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes, na gestão Melfi, a USP decidiu que o ingresso na instituição ocorreria exclusivamente por concursos públicos, encerrando a política de contratos precários. A Reitoria parece apostar no retorno à contratação de docentes apenas por meio de processos seletivos, em uma condição de maior precariedade e controle por parte da Administração Central.

 

Essa postura revela uma ação mais abrangente de desvalorização e precarização do trabalho docente, visando a impor um modelo de atuação centrado na execução de tarefas, que resulta no descompromisso com a análise crítica da Universidade e na ausência de um debate efetivo sobre suas missões e objetivos.

 

Fica evidente, como parte da lógica desse processo, o descompromisso da gestão M.A. Zago-V. Agopyan com a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, que se fazem presentes nas ações da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), nas propostas do Grupo de Trabalho de Atividades Docentes (GT-AD) e, certamente, figuram entre as modificações do Regimento e Estatuto em curso, conjunto esse que contribui para a transformação da USP em uma "nova" universidade de caráter operacional.

 

Destacamos, ainda, a ausência de qualquer justificativa acadêmica que embase a sistemática reposição de quadros permanentes por temporários em jornada de 12h e salários ínfimos e, mais amplamente, os ataques recorrentes ao regime preferencial de trabalho, o RDIDP. Essa política ignora um dos maiores patrimônios da USP, seus trabalhadores docentes e técnico-administrativos contratados de maneira adequada ao desenvolvimento do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão.

 

Assim, reiteramos nossa discordância dessa política e conclamamos os colegas a que se juntem a nós na luta pela retomada das contratações por concurso público, pela valorização do RDIDP, em defesa da qualidade da Universidade efetivamente pública.

 

São Paulo, 2 de dezembro de 2015.

Assembleia Geral da Adusp-S. Sind.

 

Destinatários:

Reitoria da USP

Conselho Universitário (Co)