Ex-membros da Câmara de Avaliação Institucional contra-atacam reitor e vice-reitora

Prossegue a crise institucional ocorrida na Câmara de Avaliação Institucional (CAI), causada por ingerências da vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, presidente da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), e que resultou inicialmente na renúncia coletiva de seis integrantes da CAI. O capítulo mais recente da disputa é a publicação no Jornal da USP, em 26/10, de artigo de autoria desse(a)s ex-integrantes, intitulado “Uma avaliação com princípios”.

O texto em questão, que é uma resposta a artigo publicado pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. e pela vice-reitora semanas antes (“Compromisso com uma avaliação institucional transparente”), é em certo sentido ainda mais duro que o manifesto inicial do grupo constituído por André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho (ICMC), Antonio Carlos Marques (IB), Carlos Alberto Ferreira Martins (IAU), João Francisco Justo Filho (EP), Pietro Ciancaglini (FFCLRP) e Rita de Cassia Aleixo Tostes Passaglia (FMRP).

Desta vez, Carlotti Jr. tornou-se alvo das críticas ao lado da vice-reitora. “A peculiar transparência alegada pelo reitor e vice-reitora (R&VR) em seu artigo”, argumenta o grupo, “nos impõe apresentar nossos esclarecimentos sobre a sequência de eventos, cuja gravidade resultou na renúncia coletiva de 6 dos 9 membros da CAI. Não deixa de ser irônico que se alegue transparência como motivação quando foi negado a(o)s docentes da USP o conhecimento de nossas razões e argumentos”. Isso porque, explicam, a solicitação explícita que fizeram na própria carta de renúncia, de que esse documento fosse divulgado na íntegra para o conjunto do corpo docente, não foi atendida pela Reitoria.

“Entendemos que tínhamos o dever de fazê-lo, afinal a maioria de nós foi eleita pelos pares de nossas grandes áreas do conhecimento e, evidentemente, nossa comunidade tem o direito de conhecer as razões daqueles a quem confiou uma tarefa tão importante. Essa demanda elementar de procedimento transparente não foi atendida e sequer respondida”, deploram. “Alguns segmentos da Universidade tomaram conhecimento de nosso documento por uma matéria da Adusp [Informativo Adusp] e outros, por intermédio de alguns diretores que atenderam nossa solicitação em divulgá-lo”.

Além de lamentar “a utilização do Jornal da USP para questionar ou rebater os argumentos de um documento cujo conhecimento integral foi impedido à comunidade”, o texto do(a)s ex-integrantes da CAI aponta “incorreções factuais” do artigo de autoria do reitor e da vice-reitora, como a afirmação de que a CAI “é uma ‘comissão assessora’” da CPA: “Isso não é mencionado na Resolução 7.272/2016”.

Indagam, ainda: “Se não consta no instrumento legal que a constitui, a que serve a caracterização da CAI como ‘comissão assessora’? Que não se pretenda estabelecer uma analogia subliminar com as ‘comissões assessoras’ das unidades, cujas presidências e vices são eleitas por instância superior, pois a Resolução 7.272/2016 é inequívoca a esse respeito em seu artigo 8º, que estabelece, in verbis, que ‘Os Presidentes e Vice-Presidentes da CAI e da CAD serão eleitos pelas Câmaras, dentre seus membros’.”

Referindo-se à interferência indevida de Maria Arminda na CAI, condenam a tentativa de minimização do episódio do cancelamento de uma reunião da câmara: “Também é de se lamentar, pela Universidade e não por nós, que R&VR considerem o ocorrido como ‘uma situação desnecessária [tendo] como motivo a simples transferência da data da reunião pela presidência da CP […] para que ela ocorresse de forma presencial’”.

Caso a vice-reitora “tivesse procurado dialogar com a CAI e solicitar a mudança de data”, certamente teria sido atendida, sugerem. “No entanto, a VR optou por ‘determinar’, em mensagem eletrônica enviada após as 22h00 da véspera, o cancelamento da reunião. Essa atitude causou estranheza tanto pelo inopinado do horário como pela extrapolação de autoridade, uma vez que a Vice-Reitoria, normativamente, não exerce a Presidência da CAI”.

Sustentam, ainda, que “a decisão extrema de renunciar a nossos mandatos” foi tomada diante do que se configurou “como uma escalada de negação de nossas atribuições regimentais e no temor de que a permanência dessa tensão, evidentemente referida à eleição da nova presidência da CAI, contaminasse a continuidade do trabalho em um momento crucial”.

O artigo do grupo de seis ex-integrantes da CAI é encerrado com um devastador comentário sobre o artigo assinado pelos dois principais gestores da USP: “Por último, e em síntese, o que causa espécie é que R&VR usem o veículo institucional do Jornal da USP para criticar colegas docentes que vêm se dedicando há décadas a todas as atividades-fim e de gestão da Universidade, sem tê-los chamado a dialogar coletivamente sobre o caso; que ocultem da comunidade, até hoje, as razões apresentadas por esses colegas; e que busquem minimizar ou naturalizar um injustificável desrespeito ao Regimento da USP e a princípios fundamentais prezados pela Universidade, como o da autonomia e das responsabilidades das suas instâncias constituídas”.

O digladiar de gestore(a)s nesse episódio é resultado da estrutura global da universidade, que ainda carece de maior democracia em seus espaços. Embora os membros renunciantes tenham sido eleito(a)s, a estrutura da CPA, da qual a CAI é subsidiária, ainda garante centralização nas mãos da Reitoria e pouca representatividade, dando asas a demonstrações de poder que se dão ao arrepio, eventualmente, até mesmo das normas em vigor.

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