Teto salarial
Orientação da Adusp sobre eventuais ações contra devolução de valores à USP, relacionada ao teto salarial
O Departamento Jurídico da Adusp está atento aos possíveis desdobramentos, no Tribunal de Contas (TCE-SP), da representação do Ministério Público de Contas (MPC) que requer a devolução dos valores que julga serem extra-teto salarial, pagos pela USP desde 18/11/2015, conforme relatado em recente reportagem.
Há um longo caminho pela frente até que se chegue, eventualmente, a uma decisão judicial que implique cobrança de valores. Mas, caso o/a docente tenha recebido ou venha a receber notificação quanto à irregularidade das remunerações, é oportuno que constitua de imediato advogado de sua confiança, para as devidas providências em sua defesa.
O Departamento Jurídico da Adusp já vem orientando os docentes filiados nesse sentido, uma vez que, se erro houve nos pagamentos a maior, foi de exclusiva responsabilidade da Reitoria da USP.
Esclarecimentos mais detalhados podem ser fornecidos nos plantões jurídicos da Adusp, às quartas-feiras em São Paulo (das 9 às 12 horas) e Ribeirão Preto (das 10 às 14 horas), ou mediante agendamento em Piracicaba.
Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!
Mais Lidas
- Carta aberta de discentes de pós-graduação da FFLCH rejeita “novo modelo” de doutorado e mestrado proposto por Capes, Fapesp e PRPG
- Conselho Universitário da USP aprova compra de terreno do governo estadual por R$ 281 milhões, seguida de cessão ao próprio governo, a pretexto de “expansão” do câmpus de Ribeirão Preto
- Assembleia Geral apoia contraproposta de 8% de reajuste apresentada ao Cruesp pelo Fórum das Seis; docentes criticam açodamento na compra de terrenos em Ribeirão Preto e São Carlos
- Vida e histórias de João Zanetic são celebradas em emocionante cerimônia que marcou primeiro ano do falecimento do professor, por duas vezes presidente da Adusp
- Justiça Federal emite mandado de prisão contra o “hacker” Azael, autor de ataques à USP em março