Cruesp propõe ao Fórum das Seis reajuste de 5%, metade do índice reivindicado para maio

“O Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas], em reunião realizada nesta data com o Fórum das Seis, propõe reajuste salarial de 5%, a partir de maio de 2024, para docentes e servidores técnicos e administrativos das Universidades Estaduais Paulistas”.

Assim, por meio de comunicado emitido na noite desta quinta-feira, 16 de maio, o Cruesp reiterou a proposta que apresentou à bancada do Fórum das Seis ao final da reunião de negociação da campanha salarial 2024 que se iniciou às 16h, no prédio do Inova USP, na Cidade Universitária do Butantã. Os reitores chegaram à mesa de negociação, porém, com um índice de reajuste de apenas 3%, que corresponde a um arredondamento da inflação do último período.

Daniel Garcia

A pressão exercida durante a reunião por cerca de 600 manifestantes, na sua maioria estudantes das três universidades, foi essencial para fazer com que os reitores avançassem na sua proposta em dois pontos percentuais. Vieram ao câmpus do Butantã caravanas das cidades de Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Jaboticabal, São Vicente, Campinas e Instituto de Artes da Unesp, na capital, segundo relato do Boletim do Fórum das Seis de 17 de maio.

No início da reunião, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, presidente do Cruesp, falou dos índices de reajuste definidos em 2022 (20,67%) e 2023 (10,51%), e teceu comentários sobre o cenário favorável de arrecadação do ICMS. A perspectiva do Cruesp é de uma arrecadação de R$ 157 bilhões para a quota-parte do Estado (ICMS-QPE) em 2024 — acima, portanto, da previsão governamental de R$ 154 bilhões, que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA-2024).

Os reitores Pasqual Barretti (Unesp) e Antonio José de Almeida Meirelles (Unicamp), por sua vez, apontaram os investimentos feitos em seus mandatos em contratações, progressões nas carreiras e permanência estudantil.

A professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis, disse que o fato de o Cruesp sequer haver respondido ao pedido de transmissão da negociação frustrou a expectativa das categorias, e constatou, ainda, que a reunião não estava sendo gravada, como é de rotina durante as negociações.

Michele resumiu os tópicos da Pauta Unificada 2024, frisou esperar que a negociação abordasse três pontos considerados essenciais pelas entidades — recomposição salarial, financiamento das instituições e permanência estudantil, e solicitou que os reitores se comprometessem a agendar novas reuniões com o Fórum.

Para superar perdas acumuladas, reposição salarial precisa alcançar 17,31%

A partir da consolidação da inflação de abril/2024, explicou a coordenadora do Fórum, as contas foram refeitas. Para recuperar as perdas acumuladas desde maio/2012 (período de referência por ter sido o de maior poder de compra dos salários nos anos 2000), o índice necessário é de 17,31%. Desse modo, a reivindicação é de pagamento de 10,05% em maio/2024 (inflação de 12 meses + metade das perdas) e negociação ainda este ano dos restantes 6,6%, correspondentes à outra metade.

No entanto, a proposta inicialmente anunciada na mesa por Carlotti Jr. em nome do Cruesp limitou-se à inflação medida pelo IPC-FIPE de maio/2023 a abril/2024 (2,77%), que foi “arredondada” para 3%.

Os representantes do Fórum, que falaram em seguida, rechaçaram essa proposta por ser claramente insuficiente e muito aquém das possibilidades atuais das universidades, dada a evolução muito favorável da arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre de 2024. A arrecadação do ICMS-QPE superou todas as expectativas da Secretaria da Fazenda do Estado e aponta um crescimento de 12,77% em relação a igual período de 2023, destacaram os representantes do Fórum.

Assim, não se justifica que o Cruesp mantenha sua própria previsão de R$ 157 bilhões para 2024, feita antes do fechamento do quadrimestre, pois o montante arrecadado deve superar R$ 160 bilhões, mais que suficiente para atender, com folga, às reivindicações das categorias.

Daniel Garcia

Após as falas dos representantes do Fórum, os reitores retiraram-se para rediscutir a proposta. Retornaram depois de uma hora, e disseram que, embora continuassem trabalhando com a previsão de R$ 157 bilhões, consideram que é possível chegar a 5% de reajuste. Carlotti Jr. ressaltou, no entanto, que este é o “limite” dos reitores, que a negociação está “encerrada” e que a proposta atual será submetida às Comissões de Orçamento e Patrimônio e aos Conselhos Universitários da USP e da Unicamp, respectivamente nos dias 21/5 e 28/5 (a Unesp não submete suas propostas ao respectivo colegiado), informação que também constaria do comunicado distribuído após a reunião.

Indicativo de greve será discutido pelas assembleias de base

Na mesma noite de 16, após o final da reunião com o Cruesp, representantes das entidades do Fórum reuniram-se para avaliar a negociação e apontar indicativos. “Foi consensual a avaliação de que a mobilização, expressa no combativo ato público e nas paralisações, foi determinante para fazer os reitores reverem sua proposta salarial inicial de 3% e a ouvirem os pontos prioritários para a comunidade acadêmica, como o financiamento das instituições e a permanência estudantil”, registrou o Boletim do Fórum das Seis. “A forte presença de estudantes foi enaltecida: a palavra de ordem de unificação dos três segmentos na luta ganhou força e concretude”.

Na enérgica manifestação realizada diante do InovaUSP despontaram com muito vigor, entre outras pautas do movimento estudantil das três universidades, a necessidade de contratação de docentes e a questão da permanência, com destaque para a situação de mais de 50 estudantes temporariamente alojados no Cepeusp.

A partir da avaliação de que o índice de 5% ainda é insuficiente frente à reivindicação de 10,05%, a coordenação do Fórum apontou as seguintes orientações às categorias: 1) indicativo de greve, a ser discutido em assembleias de base até 28 de maio; 2) vigília e panfletagem durante a sessão do Conselho Universitário da USP, em 21 de maio; 3) mobilização durante a sessão do Conselho Universitário da Unicamp, em 28 de maio; 4) nova reunião do Fórum em 29 de maio, e, na mesma data, participação em audiência pública na Alesp sobre o Orçamento do Estado.

O Fórum das Seis está enviando ofícios ao Cruesp, reivindicando a reabertura das negociações, com nova reunião técnica, seguida de negociação com os reitores, ainda em maio (na semana de 20 a 24), quando haverá dados sobre a arrecadação do ICMS no mês e será possível projetar com maior precisão o cenário de arrecadação anual.

A Adusp realizará sua Assembleia Geral no dia 23 de maio, quinta-feira, às 16 horas. É fundamental a realização prévia de assembleias setoriais nas unidades, para avaliar a negociação realizada e a proposta do Cruesp, bem como os próximos passos da luta.