Entidades docentes buscam unificar a luta contra “Escola sem Partido” e por uma escola democrática

Comitê permanente vai trabalhar pela articulação dos sindicatos de professores de São Paulo — Apeoesp, Sinpeem, Sinasefe, Sinpro SP, Sinpro ABC, associações do Fórum das Seis, Adunifesp e congêneres — e outros grupos, que vão divulgar um manifesto e realizar plenária no próximo dia 6/12

Cerca de 60 pessoas, representando mais de vinte organizações de professores do Estado de São Paulo – entre sindicatos, entidades e federações, além de coletivos independentes ou ligados a associações como os cursinhos populares – participaram da primeira reunião convocada pela Adusp com o objetivo de criar uma mobilização unitária contra o projeto “Escola sem Partido”. A reunião ocorreu na noite desta quinta-feira (22/11) na Sala Francisco Morato (Sala dos Estudantes) da Faculdade de Direito da USP.

Fotos: Daniel Garcia

Professores Rodrigo Ricupero e Ana Costa (Adusp)

Professor Wagner Romão (Adunicamp)

Professores Roberto Guido e Antonio Carlos (Apeoesp)

Professora Ana Carolina Manzoli

Professora Laura Cymbalista (Sinpeem)

Professor João Chaves (Fórum das Seis)

Professor Antonio de Andrade (Adunesp)

Representantes da rede Emancipa

Professora Luzinete da Rocha (Sinpeem)

“A ideia é organizar a luta concreta contra ataques como os do ‘Escola sem Partido’. O principal objetivo é unificar a luta dos professores de todos os níveis e redes, do fundamental ao superior, público, municipal, estadual e federal e também do ensino privado – enfim, contra um ataque comum, uma frente unitária de defesa”, define o presidente da Adusp, Rodrigo Ricupero, que avalia como muito positivo o saldo da reunião.

Os participantes decidiram criar um comitê permanente que vai se reunir periodicamente para avaliar e organizar os passos do movimento. Também será redigido um manifesto em defesa dos professores, a ser lançado numa plenária que reunirá entidades da categoria no dia 6/12, às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Outras sugestões levantadas na reunião incluem compilar manuais de orientação aos professores já produzidos por diversas entidades sobre como se defender de agressões e ameaças, além de distribuir entre a categoria cartazes e outros materiais.

“Ataques estão vindo a galope”, diz representante do Sinpeem

Para Ana Luiza Costa, 1^a secretária da Diretoria da Adusp e professora da Faculdade de Educação, “juntar professores da universidade ao ensino básico é muito importante para a luta da categoria”. Ela sustenta que, uma vez que os docentes estão sendo expostos à agressão, é preciso também expor “quem os agride e constrange”.

Ao longo da reunião, vários participantes relataram casos de constrangimento, assédio e agressão vivenciados por professores em escolas de todos os níveis. Edilene Arjoni Moda, do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro ABC), citou o caso de uma escola de Santo André que demitiu uma professora sob a alegação de pressão dos pais. “Os pais chegam no balcão de matrícula e perguntam: ‘Aqui é Escola sem Partido?’ Se não é, muitos dizem que não vão matricular os filhos”, contou.

“O ‘Escola sem Partido’ é na verdade uma agressão ao direito da sociedade de educar e se deixar educar”, afirmou Luzinete Josefa da Rocha, da Diretoria do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). “Precisamos ampliar urgentemente a nossa organização, porque os ataques estão vindo a galope”, completou.

Mais de 150 projetos tramitam em casas legislativas, Brasil afora

Laura Cymbalista, também da diretoria do Sinpeem, ressaltou que um levantamento recente apontou a existência de mais de 150 projetos de alguma forma relacionados aos pressupostos do “Escola sem Partido” tramitando nos diversos níveis do Legislativo, Brasil afora.

Uma decisão importante e muito aguardada é a do julgamento de um projeto do Estado de Alagoas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para a próxima quarta-feira (28/11). De acordo com notícias publicadas na imprensa nesta sexta (23/11), no entanto, é provável que o julgamento não ocorra, porque o presidente da corte, Dias Toffoli, incluiu outro processo na pauta. A decisão é vista como opção de Toffoli para que o Congresso decida sobre o tema. “Uma vitória no Supremo é importante, mas o problema continua mesmo assim, Precisamos enfrentar esse movimento que não precisa de lei para fazer os seus ataques”, defendeu Laura.

Já o projeto de lei 7.180/14, que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados, obteve um avanço na sessão da quinta-feira (22/11). O parecer do deputado Flavinho (PSC-SP) foi lido na comissão e houve pedido de vista coletivo por duas sessões do plenário. Dessa forma, em breve o texto deve estar apto a ser encaminhado para votação.

Luta será “de longo prazo”, adverte presidente da Adunicamp

Vários participantes da reunião afirmaram que a luta nas instâncias do Judiciário, do Legislativo e do Executivo precisa ser travada, mas não se pode abandonar o trabalho de convencimento em outros setores. Para Wagner Romão, presidente da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), “a disputa na sociedade é fundamental”. “Caso o STF resolva por unanimidade derrubar a proposta de Alagoas, isso vai nos abrir um campo importante no Judiciário, mas é preciso dialogar com os estudantes e com os pais e mães e colocar a escola no centro da cidadania no país”, afirmou. “Essa será uma luta de longo prazo”, salientou Romão.

João da Costa Chaves Júnior, presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e coordenador do Fórum das Seis, lembrou que, mesmo com uma eventual derrota do projeto do ponto de vista formal, “a ideia da ‘Escola sem Partido’ já existe, já opera e já produz vítimas”. O projeto contribui, com outras estratégias, para conformar uma frente de ataques a direitos em diversos níveis e confrontar “instituições que de alguma forma conseguem discutir a realidade e produzir consciência crítica”.

Os participantes também citaram os grandes interesses econômicos envolvidos na área da educação e a provável presença de representantes de grupos educacionais privados no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Cortes de verbas no ensino público, privatizações e implantação cada vez mais acentuada de modalidades de ensino a distância são algumas das medidas que despontam no horizonte da educação no país.

Roberto Guido, da Diretoria da Apeoesp, sindicato que congrega cerca de 180 mil professores da rede estadual, afirmou que a entidade vem debatendo a questão há praticamente três anos e trabalha com organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para construir um calendário de lutas integrado. “É importante não dissociar a ‘Escola sem Partido’ de outras questões, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os interesses materiais envolvidos nessa discussão”, alertou. Para Guido, é fundamental que as entidades do professorado se articulem com outros setores da sociedade para além da educação.

Outro ponto levantado é a existência de fissuras entre os grupos que vão compor o novo governo, o que abre a possibilidade de alianças inclusive com setores liberais que discordem dos pressupostos do “Escola sem Partido”.

Saudação aos participantes

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) chegou ao final da reunião, e o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, não pôde comparecer e enviou uma saudação por escrito aos participantes.

Além das entidades já citadas, participaram da reunião representantes das seguintes entidades e grupos: Sinpro São Paulo, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-SP), Andes-Sindicato Nacional, Conlutas, Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp), Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs-SP), Coletivo Atreva-se!, Coletivo A Voz Rouca, Coletivo de Professores da Zona Leste, Coletivo Rizomáticas, Coletivo TEIA, Rede Emancipa, Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto (ATEM).