Demissão de docente do Instituto de Biociências encerra longa série de episódios de conduta abusiva e ameaças a professoras e estudantes

A demissão do professor Eduardo Gorab, do Instituto de Biociências da USP (IB), publicada pelo Diário Oficial do Estado em 17/6/2021, pôs fim a uma sequência de episódios de conduta abusiva, insultos e ameaças a colegas mulheres e a alunas iniciada em 2015. As condutas de Gorab foram objeto de dois diferentes processos administrativos disciplinares (PAD), instaurados em 2016 e 2019, além de dois inquéritos policiais e dois processos judiciais. Duas professoras do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do IB e várias estudantes o denunciaram formalmente nos últimos seis anos.

 

Em razão da pandemia, o segundo PAD tramitou com lentidão e só chegou ao final no primeiro semestre de 2021. No dia 7/6, o reitor Vahan Agopyan acolheu as conclusões da Comissão Processante (CP) e, “considerando a gravidade das condutas praticadas pelo processado, devidamente detalhadas no relatório final”, aplicou a Gorab a pena de demissão, com fundamento no artigo 256, inciso II da lei estadual 10.261/1968 (“procedimento irregular, de natureza grave”).

 

Embora tenha acumulado acusações de assédio sexual e moral desde 2015, presentes em numerosos depoimentos de estudantes e de professoras, o docente foi enquadrado por ambas as CP sob o eufemismo “condutas inapropriadas”, porque o regramento disciplinar atual não tipifica violências de gênero nem assédio moral. Contudo, a segunda Comissão comprovou ser Gorab o autor de bilhetes nos quais dirigia expressões injuriosas e insultos a colegas de departamento e a pós-graduandas. Uma câmera instalada a pedido da chefia do departamento colheu imagens nas quais ele aparece empurrando envelope com bilhete desse teor por baixo da porta da sala de uma professora.

 

“Foi um processo longo e doloroso”, resume a professora Maria Elice Brzezinski Prestes, uma das docentes alvo dos ataques do colega de departamento. Ao longo de seis anos essa situação foi objeto de ampla mobilização e manifestação de docentes, estudantes e funcionários do IB, expressas em diferentes documentos: cartas ao Conselho do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, manifestos, moções à Congregação, atas oficiais. Na descrição de outra docente do instituto, as ações de Gorab degradaram o ambiente de trabalho, que se tornou “opressor e intimidador”.

 

O desfecho do PAD provocou reações díspares. “No dia 9/6/2021 foi dada ciência da demissão ao Dr. Gorab e hoje foi encaminhada ao RH para que as providências sejam tomadas e a demissão seja efetuada com data de hoje”, comunicou internamente o chefe do departamento, professor Gabriel Marroig, em 10/6. “Cabe notar que o Dr. Gorab tem direito a interpor recurso no prazo de dez dias. Além disso, enquanto o recurso não for apreciado a decisão de demissão permanece, podendo é claro ser revertida posteriormente a critério do reitor. Desta forma, lamento informar que o Dr. Gorab não é mais docente ativo do departamento, deixando portanto todas as suas obrigações didáticas e de pesquisa que exercia por direito e dever […]”.

 

O comunicado do chefe prosseguiu em tom ambíguo de certa consternação: “Considero tudo isso uma grande tragédia e gostaria muito que não tivéssemos chegado a esse ponto, mas é importante que todo(a)s estejam cientes destes fatos. Neste momento minha preocupação é com o bem estar de todos no departamento, bem como com o bem estar do Dr. Gorab”. Por fim, Marroig convocou uma reunião do conselho departamental cuja pauta incluiria “possíveis providências e ações de suporte que podemos dar uns aos outros”.

 

Em decorrência desse e-mail e do sentimento que ele causou, levando inclusive ao cancelamento da dita reunião (prevista para 15/6), as professoras Maria Elice e Maria Cristina Arias decidiram redigir uma manifestação para a comunidade do IB, em que destacam a importância histórica da decisão tomada pela Reitoria. “O reconhecimento da seriedade desse tipo de comportamento pela Universidade de São Paulo pode ser considerado um marco em sua história. Ignorar ou encontrar desculpas para as ações do assediador significa abrir caminho para que ele continue fazendo o mesmo”, advertem elas no “Manifesto sobre violência de gênero contra mulheres”. O texto recebeu a adesão de 57 outro(a)s docentes do IB, bem como de estudantes e funcionário(a)s, e foi publicado pelo IB Mulheres na plataforma de abaixo-assinados Change.org, obtendo 3.112 assinaturas de apoio. “A mudança cultural promovida por esse episódio sinaliza que a USP está aberta à modernidade e que os valores de nossa comunidade são o pilar de sua respeitabilidade e prestígio”.

 

A punição do professor do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva também foi saudada pela Rede Não Cala. “Recebemos com misto de alegria e pesar a notícia da demissão de um docente do Instituto de Biociências após o segundo processo administrativo disciplinar por assédio moral”, resumiu a nota do grupo. “Alegria porque nossos esforços de muitos anos (estamos há seis anos reunidas na Rede Não Cala, mas antes mesmo já lutávamos em nossas unidades pelo fim da violência sexual e de gênero na USP) começam a ter resultados, com a diminuição da banalização da violência na USP e uma maior responsabilização dos autores de violência. Pesar porque é lamentável que situações de violência ainda causem tanto sofrimento, dano e desassossego para as mulheres em toda sociedade e na Universidade de São Paulo”.

 

Uma docente do departamento familiarizada com os acontecimentos, tanto por haver acolhido estudantes que foram as primeiras vítimas do professor, em 2015, como por testemunhar, nos anos posteriores, atitudes agressivas de Gorab, avalia que a USP não sabe lidar com esse tipo de caso. Essa professora, que prefere não ser identificada, concorda que toda pessoa acusada de assédio tenha direito ao contraditório e a recorrer de medidas desfavoráveis, mas acredita que a morosidade das providências tomadas pela universidade nesse caso é insuportável. 

 

“As pessoas se sentem inseguras, desejam alguma resposta. A universidade deveria dar celeridade e, [mesmo] respeitando todos os direitos, acelerar, trabalhar para que isso melhore, pelo próprio bem de toda a comunidade”, diz ela. A seu ver, esse tipo de situação provoca rumores deletérios. No Brasil, continua, “a gente precisa ver fotos da câmera, fotos do bilhete, fotos de evidências contundentes”, para só então acolher uma denúncia. “Países mais desenvolvidos estão mais preparados para levar a sério essas denúncias, antes que haja provas mais contundentes”.

 

Além disso, explica a docente, nem o Estatuto da USP nem o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (lei estadual 10.261/1968) possuem definições claras sobre comportamento inapropriado e assédio. “Estamos muito despreparados para lidar com denúncias como essas”.

O primeiro PAD, precedido de sindicância, resultou numa suspensão do docente por 40 dias. A CP concluiu que ocorreram “comportamentos inadequados” por parte de Gorab, “quais sejam: quebra do decoro acadêmico ao expressar-se com tom de voz excessivamente elevado e ríspido, caracterizando-se destrato com alguns alunos e colegas de trabalho”, o que teria acontecido “em diferentes momentos de suas interações sociais ao longo de sua atuação como docente e coordenador de pós-graduação”.

 

Quanto à “denúncia de indícios de assédio sexual” a uma graduanda, a CP considera que houve “comportamentos inadequados durante essas interações com a aluna, sem evidências contundentes e irrefutáveis que caracterizam claramente assédio sexual”. Do mesmo modo, em relação aos indícios de assédio moral a uma doutoranda, a CP concluiu “que houve comportamento social inadequado com impacto negativo na postura docente”.

 

Além da medida de suspensão por 40 dias consecutivos de suas atividades funcionais, a CP propôs à direção da unidade que o docente recebesse “acompanhamento médico e psicoterapêutico de início imediato, buscando o desenvolvimento de mecanismos adaptativos mais eficazes para o relacionamento psicossocial, com as devidas comprovações de médicos especialistas do Hospital Universitário” (HU). O então diretor do IB, professor Gilberto Xavier, acatou as conclusões e aplicou a pena indicada. Por meio de seus advogados, Gorab recorreu contra a decisão, mas seu recurso foi rejeitado após pareceres desfavoráveis tanto da Procuradoria Geral (PG-USP) como da Comissão de Legislação e Recursos (CLR).

 

A punição foi percebida pela comunidade do IB como desproporcional à gravidade dos atos cometidos pelo docente já naquele período. É fácil entender isso mediante relatos de alunas do instituto aos quais o Informativo Adusp teve acesso. Um deles, dado a conhecer em maio de 2018, diz respeito a fatos ocorridos em 2015. “Hoje quando estava indo para a copa da Genética, no último andar, passei em frente à sala do professor Gorab, e ele me xingou de ‘filha da puta’. Para quem não sabe uns anos atrás eu fui assediada por ele. No início ele parecia ser apenas um professor muito legal e simpático e eu o adorava”, conta a estudante. “Até que ele começou a fazer algumas investidas (pegou na minha mão, me chamou para sair, me convidou para viajar com ele) e sabia que eu ficava incomodada porque ele vinha até o laboratório onde eu fazia IC [iniciação científica] na época, para me intimidar dizendo ao pé do ouvido que sabia que eu o estava evitando”.

 

A narrativa prossegue, indicando claramente uma conduta de assédio sexual. “Um dia ele começou a me encher o saco e eu perguntei qual eram as intenções dele, aí que ele respondeu que me desejava ‘como mulher’ e outras coisas mais constrangedoras. Nesse momento eu disse que não queria nada, que nossa relação era apenas de aluna e professor e que eu lamentava caso eu tivesse dado a entender que queria algo com ele. Disse ainda que tinha namorado, e ele ainda teve a cara de pau de responder que ‘não queria exclusividade’. Logo após pedir que ele não passasse dos limites e me respeitasse, ele me perguntou se eu tinha intenções de entrar no mestrado da Genética. Detalhe: ele era o coordenador da pós da Genética naquela época”.

 

Algumas semanas depois essa estudante ficou sabendo de outras três colegas que passaram por situações semelhantes nas aulas de Fundamentos de Biologia Molecular (conhecida como biomol), a cargo de Gorab: “Desde olhadas indiscretas para regiões íntimas de uma das meninas (e isso foi testemunhado pelas outras professoras de biomol!) até cantadas, ‘gracinhas’ e até assédio moral com ameaça. Encurtando a história, nós juntamos nosso relato, o [Gilberto] Xavier abriu uma sindicância, houve uma investigação lenta que durou um ano e culminou na ‘punição’ de 40 dias de suspensão”. 

 

Um depoimento mais recente de outra estudante, recebido em 24/6/2021 num espaço digital criado pela ex-aluna do IB Flávia Ferrari com a finalidade de compilar denúncias, reforça o quadro geral. “Na verdade é a primeira vez que falarei com alguém sobre isso. Fui aluna do Gorab em 2014 e tinha bastante dificuldade em biomol. Ele disse que eu poderia passar na sala dele para tirar as dúvidas. Eu fui e ele me perguntou se eu não queria tomar um café porque ele tinha um ticket. Eu fui. Lembro que foi uma situação em que me senti muito mal. Sentia que ele me comia com os olhos. Meu peito ficou apertado. Voltamos para a sala dele e ele ficava muito próximo para tirar as dúvidas. Na hora eu só conseguia pensar em como poderia sair dali. Mandei mensagem para um amigo que morava no P3 [Portão 3 da Cidade Universitária] e ele foi correndo. Foi a minha sorte”.

 

A tática da proximidade física com as vítimas era recorrente. “Sentia que era uma pressão, sabe? Se eu não tirasse as dúvidas ele me reprovaria. Nunca fiquei tão realizada com um 5 bola. Infelizmente já passei por várias situações desagradáveis, mas nunca imaginei sofrer isso na Universidade e com um professor. Foi nojento. E fiquei muito feliz que a demissão finalmente aconteceu. Muito obrigada por ceder esse espaço e me ouvir. Não tenho como agradecer”.

 

A docente do IB citada mais acima fez um relato ao Informativo Adusp de suas interações com Gorab. “Presenciei dois casos, da primeira vez bem antes da primeira denúncia [2015]. A gente se cruzava no corredor. O que eu vi foi que ele estava no corredor e tinha uma aluna passando, ele ‘meio que’ apertou a aluna contra a parede. A outra foi depois da primeira denúncia. Algumas pessoas já sabiam, eu estava na minha sala, recebo meus alunos de porta aberta. Uma aluna entrou, estava conversando comigo. Quando saiu da minha sala, ele virou para mim e falou: ‘É, esse pessoal do Centro Acadêmico, essazinha’. Falei: ‘Não acho legal você se referir às minhas alunas dessa maneira’”.

 

O depoimento dessa professora compreende ainda, o que é especialmente relevante, aspectos de sua própria relação com o docente: “Ele chegava perto demais quando falava com você. Falei: ‘Olha, não chega muito perto de mim. Não gosto’. Ele respondeu: ‘Ainda bem que você me falou isso’”. Por essas razões, ela não tem dúvidas sobre tudo que ocorreu no IB: “Houve assédio, mas a conclusão passada para o PAD foi de comportamento inapropriado”.

O boletim de ocorrência (BO) 9/2020, registrado na 1ª Delegacia de Proteção da Pessoa em 11/11/2019 pela professora Maria Elice e que serviu de base a um dos inquéritos policiais sobre o caso, revela outra faceta do comportamento de Gorab. Nele se lê que ela, “após sair do setor de RH da USP e dirigindo-se para o prédio da Zoologia, acabou sendo seguida pelo autor [da ocorrência], o qual de forma intimidatória além de esperar a saída da vítima do setor de RH, também buscou se aproximar da vítima, a qual apressou o passo e logrou adentrar no prédio destino”. Ainda segundo Maria Elice, Gorab “possui uma conduta ameaçadora e ofensiva”.

 

Conforme o BO, a professora “comunicou formalmente a direção do Instituto de Biociências da USP e a Reitoria, fato que instruiu o pedido de afastamento cautelar do autor (que também é professor da USP), iniciando-se o devido processo administrativo disciplinar (PAD). A vítima manifestou o desejo de representar criminalmente em desfavor do autor, pelo crime de ameaça, para que […] seja processado, julgado e condenado, nos termos da lei”. O documento de instauração do inquérito policial é datado de 14/2/2020 e assinado pelo delegado de polícia titular Luis Renato Mendonça Davini. Unificado com outro inquérito contra Gorab, deu origem a um processo judicial ainda em curso.

 

Por outro lado, uma queixa-crime por injúria e difamação foi ajuizada contra o docente pelas professoras Maria Elice e Maria Cristina. No âmbito desse processo judicial, que tramitou na 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, em fevereiro de 2021 o docente fechou acordo segundo o qual “empenha sua palavra e se compromete a não manter qualquer contato com a professora Maria Cristina, quer através de mensagens, e-mail, gestos, bilhetes ou qualquer meio de comunicação, ainda que por interposta pessoa e sobretudo pessoalmente”, bem como “vai manter distância da professora Maria Cristina para não lhe causar qualquer importunação. Caso contrário, a professora Maria Cristina poderá tomar todas as providências necessárias, no que tange ao descumprimento deste acordo”.

 

Posteriormente, ainda dentro desse mesmo processo, firmou-se um acordo de transação penal entre o réu e a professora Maria Elice, formulado pela Promotoria Pública e pela juíza da 1ª Vara: “Além de também não poder se comunicar comigo, ele tem que apresentar em juízo relatório de tratamento psiquiátrico de três em três meses — se descumprir, reabre-se imediatamente o processo criminal”.

Gorab prestou depoimento à Polícia em 23/9/2020. Alegou que estava sob tratamento psiquiátrico havia cinco anos, que toma medicação controlada e que em razão disso “não recorda dos fatos [d]os quais é acusado”. Em novo depoimento, prestado em 5/10/2020, o docente declarou que desconhece os fatos noticiados no BO 9/2020, “bem como não se recorda da pessoa da vítima”; que não tinha “recordações se na data mencionada pela vítima estava presente no Instituto”; e que apenas tem a lembrança de “circular pelo Instituto em direção à sua Administração e que nada lhe impede de circular”, pois precisou por diversas vezes “ir até à Administração, inclusive para levar os laudos e demais documentos sobre a sua perícia médica”, sendo esta a única razão que o fez comparecer ao Instituto;  “reitera que não se recorda do episódio descrito pela vítima e que nunca perseguiu ou ameaçou nenhum aluno ou docente da USP”.

 

Também foi juntado ao inquérito relatório médico assinado por Issa Fernando Sarraf Mercadante (CRM 51099-03), de 1/10/2020. “O professor Eduardo está sob meus cuidados médicos, e vem fazendo uso diário de psicofármacos desde junho de 2015”, diz o médico, informando ainda que Gorab recebia “assistência psicoterapêutica semanal”. Nos anos de 2019 e 2020, acrescenta o relatório, “foram efetuadas mudanças relevantes na sua medicação e Eduardo chegou a apresentar quadros de lapso de memória, que relaciono diretamente a essas mudanças”.

 

Outro documento incorporado a seu pedido no inquérito foi o BO 357/2019, que o próprio Gorab registrou no 51º Distrito Policial em 5/2/2019. Nele, o docente relata que “sofre com injúrias, calúnia e difamação contra sua honra” desde 2015. “Esclarece que já houve processo administrativo interno, todavia as difamações não cessaram, por parte de alguns estudantes e docentes que o chamam de louco”.

 

Na audiência realizada na 1ª Vara Criminal em 22/2/2021, que resultou no acordo ainda em vigência, ele declarou “que respeita a professora Maria Cristina e jamais teve qualquer intenção de ofender a sua honra subjetiva ou objetiva, de modo que, de maneira sincera e respeitosa, se retrata de qualquer situação ou ofensa que possa ter realizado à sua pessoa”. Na oportunidade, repetiu a alegação de que está realizando um tratamento psiquiátrico, “destarte, muitas vezes não se recorda de situações do seu passado”.

 

Não conseguimos entrar em contato com o professor Gorab ou com seus advogados. Porém, o Informativo Adusp continuará aberto à publicação de eventual contraponto e manifestações da sua defesa.

Nos documentos juntados ao PAD iniciado em fins de 2019, um dos mais contundentes é o relato do chefe de departamento, Gabriel Marroig, ao diretor e ao vice-diretor do IB, datado de 10/10/2019: “Em anexo encaminho documentos sobre as ocorrências lamentáveis que vêm ocorrendo no Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do IB/USP no último mês (entre 10 de setembro e 10 de outubro de 2019). Cartas contendo injúrias foram deixadas na calada da noite debaixo da porta de diversos laboratórios deste departamento. Estas cartas parecem ter como alvos pessoas envolvidas em um processo de sindicância que ocorreu há cerca de 4 ou 5 anos atrás [sic] envolvendo o Prof. Eduardo Gorab”, principia.

 

“Todas as cartas foram colocadas de forma anônima debaixo da porta dos laboratórios (ver documentos em anexo) com cunho ofensivo, difamador e em certos casos até ameaçador. O próprio prof. Eduardo Gorab foi nomeado em um dos bilhetes”, prossegue. No dia 18/9/2019, por exemplo, foi deixado bilhete destinado à professora Maria Elice, no qual se lia, em maiúsculas: “Dá-lhe! Hiscória da Ciência! Você é lixo”. Tratava-se de uma alusão sarcástica à linha de pesquisa da professora no IB, de História da Ciência. Outro bilhete, destinado à professora Maria Cristina, também se utilizava de um trocadilho para associar seu sobrenome a uma palavra de baixo calão. Expediente semelhante foi empregado contra uma doutoranda, a quem o autor se referiu como “pósputa.doc”.

 

“Até então não tínhamos como determinar a autoria destes bilhetes e orientei as vítimas a fazerem boletim de ocorrência (em anexo) e entregar os bilhetes para perícia da Polícia Civil. Ao mesmo tempo tomei providências para aumentar a segurança do Depto., incluindo entre outras iniciativas a instalação de câmeras de vídeo nas áreas comuns do Depto”, esclareceu Marroig. “Estas câmeras flagraram o Prof. Eduardo Gorab na última sexta dia 4 de outubro de 2019 por volta das 7 AM deixando um bilhete com injúrias na porta do laboratório da Profa. Maria Cristina Árias”.

 

Paralelamente, a Procuradoria Geral (PG-USP) manifestava-se sobre o caso, desta vez de forma muito assertiva. Assim, em 24/10/2019 o procurador-geral adjunto Rafael Seco Saravalli recomendava em parecer o afastamento do servidor “por até 180 dias, prorrogáveis por igual período”. No entanto, em 14/11/2019 o diretor do IB, professor Marcos Buckeridge, oficiou a Saravalli que “entende não ser necessário nesse momento o afastamento preventivo do servidor”. Além disso, Buckeridge reforçou a proposta de apuração externa à unidade, com base na alegação de que “há um excesso de conflitos de interesse no Instituto de Biociências, dados os eventos que vêm ocorrendo ao longo dos anos entre os professores envolvidos”.

Na carta que encaminhou à diretoria do IB em 13/12/2019, Maria Elice fornece detalhes sobre a perseguição que sofreu na data em que registrou o BO. “Considero que esse caminhar intencional próximo a mim não foi casual, mas que manifesta mais uma expressão típica do padrão intimidatório de ações assediadoras que o referido professor exerce toda vez que lhe surge oportunidade: encontro sozinho, sem testemunhas, com uma das quatro mulheres que vem assediando no instituto, por meio de procedimentos diversificados e aproveitando-se do isolamento e ausência de testemunhas”.

 

Esse mesmo documento indica que houve resistência da diretoria quanto a tomar medidas efetivas e urgentes contra Gorab: “Em 2 de dezembro, em reunião solicitada pelas quatro mulheres vítimas dos episódios recentes de assédio no IB, fomos informadas pelo chefe do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, Prof. Dr. Gabriel Marroig que, após ouvi-lo, a diretoria informou à Procuradoria as decisões de não abrir o processo administrativo na unidade, deixando-o a cargo da Reitoria, e de não afastar cautelarmente o referido professor, como havia sido facultado em parecer emitido pela Procuradoria da USP. Tal informação causou-me enorme preocupação”, assinala Maria Elice. “Externei ao professor Marroig que, diante dessas decisões, e levando em consideração minha própria segurança pessoal, não possuía mais condições de permanecer trabalhando no instituto. […] Após discutir as novas circunstâncias com meu marido e filhos, tomei a decisão de antecipar a minha aposentadoria”.

 

O professor Marcos Buckeridge, diretor do IB desde 2018, tem recebido críticas, especialmente por parte do Centro Acadêmico (Cabio) e de representantes estudantis na Congregação, pela atitude considerada leniente em relação ao caso e ao docente punido pela Reitoria. No dia 22/6, o Informativo Adusp enviou-lhe algumas perguntas que, no entanto, não foram respondidas até esta data. Uma vez que as respostas sejam enviadas, serão publicadas imediatamente.

 

As questões enviadas ao professor Buckeridge foram: “1) Uma vez encerrado o caso no âmbito administrativo, qual é a sua avaliação a respeito, na condição de diretor da unidade?”, “2) As docentes com quem conversamos expressam um sentimento de insegurança relativamente à integridade física, em razão das ameaças recebidas anteriormente. Foram tomadas medidas de proteção pela unidade?”, “3) Como é possível constatar pela leitura da ata da reunião de dezembro de 2019 da Congregação do IB e por relatos atuais, o Sr. recebeu questionamentos por sua atuação no caso. Naquela ocasião houve críticas pelo fato de o professor assediador não ter sido afastado imediatamente (mesmo sendo reincidente) e por alegada falta de transparência da Diretoria. O que o Sr. teria a dizer sobre tais questionamentos?”