FFLCH protesta contra prisão de aluno em sala de aula e sem mandado. Reitor da USP cobra esclarecimentos do secretário de Segurança

Estudante foi retirado da unidade na manhã de quinta-feira sem que os policiais envolvidos apresentassem mandado e “sem autorização da autoridade universitária competente”. A Diretoria da unidade divulgou nota na qual se diz chocada com “a desproporcionalidade entre os fins e os meios do procedimento policial”

O reitor da USP, Vahan Agopyan, encaminhou nesta quinta-feira (28/3) ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos, solicitando “esclarecimentos cabais sobre os fatos”, que considera “gravíssimos”, ocorridos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Agopyan se refere a uma operação policial contra a pedofilia que prendeu 137 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal. Um dos 63 detidos em São Paulo é estudante do curso de Ciências Sociais da FFLCH e foi retirado de sala em meio à realização de uma aula na manhã da quinta-feira. De acordo com o ofício, “um contingente de policiais civis, armados, sem autorização da autoridade universitária competente, realizou diligência que culminou com a condução coercitiva de aluno do Curso de Ciências Sociais”.

Ressalvando que o crime de pedofilia, “apresentado como motivação da ação policial, merece toda a repulsa da USP”, o reitor aponta que o combate ao crime “deve ser feito com a estrita observância das prescrições constitucionais e legais, o que inclui o respeito à autonomia universitária e seus consectários”. No caso em questão, segue o texto, os policiais envolvidos, “identificados como Investigadores/Delegados da Polícia Civil de São Paulo, (…) não apresentaram em momento algum mandado judicial (de prisão) ou mesmo da autoridade policial competente (busca e apreensão de materiais ou equipamentos) e nem tampouco informaram estar em busca de suposto praticante de crime, em estado de flagrância”.

O ofício do reitor observa que o modus operandi dos policiais sugere que não “havia mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária, pois seria obrigatória a apresentação desse documento ao Vice-Diretor da FFLCH ou, pelo menos, à autoridade diretamente responsável pelo acesso de terceiros à sala de aula, que é o (a) Professor (a)”. Mesmo que houvesse um mandado, continua, o seu cumprimento no interior de prédio público teria “que se sujeitar ao poder de polícia da autoridade administrativa competente, no caso o Vice-Diretor da unidade ou, em relação ao ingresso em sala de aula, ao Professor ministrante, ajustando-se os termos do cumprimento da ordem judicial”.

O reitor defende que “a sala de aula, no ambiente acadêmico, é o santuário da liberdade de expressão do pensamento, razão pela qual os fatos ora narrados revestem-se de gravidade ímpar, dada a simbologia envolvida” e encerra o ofício afirmando ter a convicção de que o secretário de Segurança “tomará todas as medidas necessárias para o esclarecimento da ocorrência, dando ciência a esta Reitoria das providências adotadas”.

“Para que interromper aulas com armas à vista?”, questiona Diretoria

A Diretoria da FFLCH também divulgou nota na quinta-feira em que afirma ser “inteiramente a favor do combate a crimes que violam os mais básicos direitos e atingem a humanidade em seu cerne”, porém registra estar chocada com “a desproporcionalidade entre os fins e os meios do procedimento policial”.

A nota enumera questionamentos em relação ao procedimento dos policiais no caso: “Por que o aluno não foi preso na sua residência, como seria típico de um flagrante? Para que interromper aulas com armas à vista na Universidade de São Paulo? Para que mobilizar duas dezenas de policiais uniformizados e com uso de metralhadora para prender um acusado de pedofilia nos prédios da USP?”

A Diretoria da unidade informa que acionou a Procuradoria-Geral da USP para esclarecer o episódio e afirma que não aceitará calada “que a imagem da FFLCH e a autonomia desta instituição sejam violados por ações injustificáveis”. A nota é concluída com a ressalva de que “o mais do que necessário combate à criminalidade não pode justificar a agressão às instituições universitárias”.

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