Ignorando recurso, surgem duas propostas de avaliação

Encerraram-se, em 14/7, os trabalhos da Comissão Especial do Co responsável por definir os critérios e procedimentos para a avaliação de progressão horizontal na carreira docente — em acordo com a reforma do estatuto aprovada pelo Co.

Composta majoritariamente por membros da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), a Comissão Especial também contou com a participação de um representante discente e representantes de categorias docentes no Co.

Foram produzidas minutas de resolução a partir de duas propostas distintas de avaliação: uma baseada em bancas presenciais e outra em comissões e pareceres ad hoc. O professor Pablo Ortellado (EACH), representante dos professores doutores, participou da Comissão e conta que a divergência entre as duas propostas esteve na base das principais polêmicas.

Polêmica

A proposta baseada em bancas, que não obteve maioria de votos no interior da comissão, indica que a Congregação de cada unidade deveria ser a responsável pela aplicação das normas do processo de avaliação e pela determinação dos elementos de avaliação para a progressão horizontal na carreira. O memorial circunstanciado de cada professor, nessa proposta, deveria ser defendido publicamente, em banca composta por três membros. A argüição, por sua vez, deveria levar em conta todos os aspectos da atividade docente.

Já a minuta da proposta baseada em pareceres centralizaria a avaliação: ela institui a Comissão Central de Avaliação para Progressão de Nível na Carreira Docente (CCAD), cujos membros, professores titulares ou associados de nível 3, deveriam ser indicados pelas unidades e escolhidos pelo Co. O texto também cria as Comissões Setoriais Temáticas, por área de especialidade, que examinariam os memoriais dos candidatos à progressão. Nessa proposta, três assessores ad hoc emitiriam parecer sujeito a aprovação nas Comissões Setoriais que deveria ser homologado pelo CCAD.

Qualidade

Ambas as propostas baseiam a avaliação na “qualidade do conjunto das atividades do docente”; “indicadores quantitativos podem ser instrumentos de avaliação da qualidade e não o contrário”. Contudo, a proposta, defendida por alguns membros da comissão, de explicitar na redação uma avaliação exclusivamente qualitativa, foi derrotada.

As minutas foram encaminhadas pela CAA para todas as unidades da USP, bem como aos órgãos de integração e à Adusp, para que sejam analisadas e discutidas. O prazo dado pela Reitoria para o envio de sugestões e comentários (necessariamente por e-mail, para a Secretaria Geral) é exíguo: até 31/8. Após esse período, as propostas devem ser apreciadas no Co.

A diretoria da Adusp estranha que a Reitoria dê prosseguimento ao processo de reforma da carreira, ignorando recurso ao Co e mandados de segurança impetrados pela entidade pedindo a anulação da votação.

A próxima Assembléia Geral da Adusp traz a reforma da carreira como um de seus pontos de pauta. Ela acontecerá em 13/8, quinta-feira, às 16 horas, no auditório da Geografia.

Matéria publicada no Informativo nº 289