Reforma estatutária
Manifesto lido na FEA pede extinção da Comissão Especial
Proclamar que “não é toda a universidade que corrobora o modo como está sendo feita essa reforma”: essa a intenção de um manifesto lido durante a audiência pública sobre a Reforma do Estatuto da USP realizada em 5/8 na FEA. Assinado pelo Diretório Central dos Estudantes-Livre (DCE) e pela Associação dos Pós-Graduandos (APG), o texto tem como eixo o repúdio à falta de democracia nos fóruns da USP: “O processo [de reforma] carrega os vícios da estrutura de poder da universidade”, avalia Bruno Ranieri, diretor do DCE.
O manifesto, entregue ao presidente da comissão, professor João Grandino Rodas, considera “um retrocesso” realizar a reforma do Estatuto por meio de uma comissão tão restrita. “Assim, exigimos a extinção imediata da Comissão Especial para Estudar a Reforma do Estatutária da Universidade de São Paulo”, declara o texto.
Os trabalhos da Comissão Especial, designada pelo CO em 2006, começaram com seis membros (cinco docentes e um representante estudantil). Ranieri conta que “a comissão pediu às congregações sugestões, e elas vieram, mas no final de tudo dois professores se afastaram do grupo”. Por conta disso, em março de 2008, houve uma ampliação da comissão, cuja composição passou a contemplar nove assentos para docentes, quatro para estudantes e dois para funcionários (estes últimos, no entanto, recusaram-se a eleger representantes).
“Retirar detalhes”
Fernando Rugitsky, um dos representantes discentes na comissão, chama atenção para o caráter da proposta que vem sendo levada às audiências. Ele vê os resultados da consulta às unidades ser deixado para trás, pois os representantes docentes na comissão alegam que o que foi discutido pelas unidades aparentemente não tem a ver com o novo processo.
Falando da preparação realizada no interior da comissão para as audiências, Rugitsky lembra que “a grande preocupação deles [os professores designados pelo CO] era retirar o máximo possível de detalhes” da apresentação. “É uma proposta de linhas gerais que não politiza”, avalia.
Segundo Ranieri, a audiência realizada na FEA foi muito mal explicada pelos professores da comissão: “Até abriram para discussão, mas ela foi muito protocolar”, completa o estudante. No debate, em consonância com as falas críticas dos estudantes, o professor Moacyr Aizenstein, do ICB, assinalou que as mudanças propostas são tímidas e que concorda com a constatação de que a USP é a universidade mais autoritária do país.
Matéria publicada no Informativo nº 265
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