Reitoria abre processo contra membros do Conselho Universitário por terem se manifestado “em voz alta”

Três estudantes estão sofrendo processos administrativos em razão de suas intervenções em reunião do Conselho Universitário (Co) realizada em 7/4. Danilo Pereira dos Santos (EEFE), Marcela Silva Carbone (ECA) e Vanessa Del Castilho Silva Couto (FSP), que são represen­tantes discentes no Co e membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre Alexandre Vannucchi Leme), receberam intimação em 20/5 para apresentar defesa prévia e depor diante da Comissão Processante constituída, para esse fim, pelo reitor M.A. Zago.

 

Os processos administrativos foram instaurados pela Portaria 401/2015, assinada pelo reitor em 13/4. De acordo com ela, na sessão do Co de 7/4 a representante discente Marcela Carbone "se levantou na plenária em atitude intempestiva e em voz alta, interrompendo o andamento regular dos trabalhos", não quis inscrever-se para falar e "continuou a se manifestar inoportunamente", o que levou o reitor a encerrar a sessão.

Ainda segundo a portaria do reitor, Marcela, "mesmo após o encerramento, acompanhada dos conselheiros Vanessa Del Castilho e Danilo Pereira dos Santos, entre outros, continuaram [sic] a se manifestar em voz alta, criticando a falta de abertura para o diálogo e atitudes autoritárias da Reitoria".

A citação encaminhada pela Comissão Processante tem o selo do Gabinete do Reitor e leva o timbre da Procuradoria Disciplinar, ramo da Procuradoria Geral criado na gestão de J.G. Rodas. O processo se baseou nos incisos VII e IX do artigo 250 do Regimento Geral da USP, datado de 1972, que qualifica como violação "perturbar os trabalhos escolares, bem como o funciona­mento da administração" e "desobedecer aos preceitos regulamentares constantes dos Regimentos das Unidades, Centros, bem como dos alojamentos e residências em próprios universitários".

 

Na sessão extraordinário de 7/4 do Co, discutiu-se a continuidade de revisão do Estatuto da USP, iniciada em 2014. Enquanto a reunião acontecia, diversos estudantes faziam um ato em frente ao Co, exigindo a inclusão do debate sobre cotas raciais na sessão do conselho, e os representantes discentes pressionavam o colegiado por um posicionamento sobre a questão. Sem sucesso, os manifestantes decidiram entrar no prédio, e a reunião foi encerrada pelo reitor.

Outro processado pela Reitoria, porém judicialmente, é o funcionário Marcello Santos, do bandejão da Física e diretor do Sintusp, conhecido como Pablito. Ele é acusado de haver cometido "ato de improbidade, mau procedimento e ofensa moral e física aos superiores hierárquicos".

A ação contra Pablito refere-se à ocupação do Co durante a reunião de 14/4, ocorrida no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Na ocasião, estudantes e funcionários entraram no edifício onde acontecia a reunião, depois que quatro membros do grupo denominado Ocupação Preta, que luta pela adoção de cotas na USP, tiveram seu acesso negado pela Reitoria, embora tivessem protocolado antecipadamente um pedido de participação.