Deliberações de Assembleias
Assembleia Geral de 21/6 reforça apoio às emendas do Fórum das Seis à LDO e adverte contra risco de redução do ICMS
23/06/2022 07h37atualização 25/10/2022 11h32
A Assembleia Geral da Adusp realizada nesta terça-feira (21/6) aprovou uma série de encaminhamentos relativos ao financiamento das universidades estaduais paulistas, ao retorno seguro às atividades presenciais e, por fim, elegeu a delegação ao 65º Conad. Confira a seguir as deliberações:
Exortar a categoria a enviar mensagem a toda(o)s deputada(o)s sobre as propostas de emendas do Fórum das Seis à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Diretoria redigirá um texto para servir de modelo e pensará um meio de facilitar o envio, mas já segue o link para o conjunto de deputada(o)s: https://www.al.sp.gov.br/deputado/lista/
Elaborar nota sobre o projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, proposto pelo governo federal e aprovado pela Câmara dos Deputados em 15/6 (aguarda sanção de Jair Bolsonaro) e que deverá provocar redução das receitas do ICMS, com impacto negativo sobre o financiamento dos serviços públicos, especialmente saúde e educação. Uma comissão formada por André Simões, Celso Oliveira, Hélder Garmes, Otaviano Helene e Tércio Redondo se encarregará de redigir a nota.
Conclamar o Fórum das Seis a cobrar do Cruesp posição crítica sobre a redução de arrecadação do ICMS. A Adusp também enviará às congregações ofício sobre o tema, solicitando que os colegiados se manifestem.
Pandemia de Covid-19
A Adusp fará uma reunião na primeira semana de aula do 2º semestre para balanço da pandemia e planejamento das atividades presenciais.
Será enviado ofício à Reitoria, com cópia para a comissão assessora:
“Docentes reunida(o)s em Assembleia no dia 21 de junho de 2022 instam a Reitoria e a Comissão Assessora para Assuntos relacionados à Covid-19 a se posicionarem quanto ao aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas. Solicita, ainda, que sejam divulgados amplamente os procedimentos que devem ser adotados nos casos de afastamentos de discentes e docentes, principalmente no que se refere às reposições de aulas e avaliações. Por fim, reiteram o posicionamento expresso na Atualização do Documento-base dos 3 setores para Construção dos Planos Sanitários e Educacionais, aprovado na assembleia geral de 09 de março de 2022, que trata de parâmetros sanitários e educacionais fundamentais para a garantia da saúde e da vida das pessoas que frequentam os campus da universidade.”
Delegação ao 65º Conad
Foi eleita como delegada Michele Schultz e como observadores Celso Oliveira e Marcos Bernardino de Carvalho. Celso foi indicado como suplente, caso seja necessária substituição da delegada.
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